TJSP 11/01/2023 - Pág. 3727 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
3727
Marionilce de Souza Nascimento - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de
fls. 28/52. Int. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB
200445/SP)
Processo 1001620-79.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Cleuza Forte Capobianco - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls. 28/52.
Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP)
Processo 1001622-49.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Telma Pereira Rodrigues Consoni - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de
fls. 32/56. Int. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB
200445/SP)
Processo 1001626-86.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ana
Cláudia Martins da Silveira Almeida - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de
fls. 32/56. Int. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB
383347/SP)
Processo 1001643-25.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Tânia Márcia Bonifácio - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls. 31/55. Int.
- ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP)
Processo 1001646-77.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Sonia Maria de Souza Soares - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls.
28/52. Int. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB
200445/SP)
Processo 1001654-54.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - João
Daniel Consoni - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls. 26/50. Int. - ADV:
MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP)
Processo 1001870-15.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Rita de Cássia Araújo Cardelíquio - Vistos. Cite-se a requerida, via portal eletrônico, para apresentação de contestação no
prazo de 30 (trinta) dias. A requerida deverá ser cientificada, de que, caso tenha proposta de conciliação para o caso em
pauta, deverá oferta-la em preliminar na contestação, sem que isso induza em confissão, devendo, também, fornecer ao Juízo
todo documentação de que dispõe para o esclarecimento da causa, de conformidade com o que dispõe a Lei 12.153/2009.
Consigno que, nos termos do artigo 12-A da Lei n.º 9.099/95, incluído pela Lei n.º 13.728/2018, a contagem de prazo computarse-á somente os dias úteis. Intimem-se. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA
CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES VISOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0005/2023
Processo 0000737-52.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Alfeu Gonçalves de
Oliveira - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre a petição e documentos de fl. 118/127, no prazo
de 10 dias. Após, encaminhem-se os autos à conclusão. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0004/2023
Processo 0000033-34.1993.8.26.0390 (390.01.1993.000033) - Execução Fiscal - Agropecuária Campo Verde Ltda - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a conversão do processo físico em digital, momento em que
poderão proceder à complementação de peças ou recusar a conversão. Havendo discordância, intime-se a parte solicitante
para se manifestar. Concordando as demais partes com o pedido de digitalização, a serventia deverá efetuar a conferência das
peças apresentadas, verificando se a qualidade da digitalização está legível e em conformidade com a configuração mínima
(Comunicado Conjunto n° 1381/2019). Identificada a necessidade de correção ou complemento do cadastro dos documentos
digitalizados, fica autorizada a devolução dos autos físicos ao advogado para tal finalidade, nos termos do Comunicado Conjunto
n° 1008/2019, com intimação nos próprios autos do processo no meio digital. Int. - ADV: LUCIANA ROCHA LAURETTI (OAB
170952/SP), DANIELLE OLIVEIRA MENDES (OAB 173856/SP)
Processo 0000353-39.2020.8.26.0390 (processo principal 1000582-21.2016.8.26.0390) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Marcelo de Oliveira Lavezo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM Considerando que o devedor satisfez a obrigação, conforme cópias de fls. 27/29, JULGO EXTINTA a presente execução movida
por Marcelo de Oliveira Lavezo em face da PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM, bem como o incidente processual em apenso,
com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, traslade cópia da presente
Sentença e da Certidão de Trânsito em Julgado ao incidente apenso e, naqueles autos, comunique-se o DEPRE acerca de
sua extinção e dando baixa no incidente. Após, ao arquivo, com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: HÓRTIS
APARECIDO DE SOUZA (OAB 194294/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), MARCELO
DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP)
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