TJSP 11/01/2023 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
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arquivo provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). Intime-se. - ADV: JOAO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 326656/
SP), MIRIAM AMORIM DA SILVA (OAB 289875/SP)
Processo 0011400-91.2022.8.26.0405 (processo principal 1012510-50.2018.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - Sergio Maia - - Luzia Ataliba Maia - Vistos. Citem-se para os fins do art. 135 do
CPC. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 288554/SP)
Processo 0011822-66.2022.8.26.0405 (processo principal 1009042-44.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Abatimento proporcional do preço - Jose Carlos Garcia Perez - Venilson Pereira - Vistos. Depois de recolhidas as custas
necessárias, o que deve ocorrer em 15 dias, observando-se o recolhimento de uma taxa para cada modalidade de pesquisa e
cada CPF/CNPJ a ser pesquisado, defiro a(s) pesquisas visando à localização de bens, via Sisbajud (modo reiterado). Após,
providencie a Serventia o que for necessário. No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada
(art.921,§§ 1º e 4º do CPC). Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ROBERIO RODRIGUES DE
CASTRO (OAB 348669/SP)
Processo 0011824-36.2022.8.26.0405 (processo principal 1013689-87.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Elaine Cristina Menta de Carvalho - - Michael Bispo Lima - Renato Nascimento Bacega - Vistos. Defiro
a(s) pesquisa(s) visando à localização de bens, via Sisbajud e Renajud. Providencie a Serventia o que for necessário. No
silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). Intime-se. - ADV:
EDSON ALVES DE MATTOS (OAB 280206/SP), ELAINE CRISTINA MENTA DE CARVALHO (OAB 110537/SP)
Processo 0012214-40.2021.8.26.0405 (processo principal 1025761-72.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Ml Gomes Advogados Associados - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) visando à localização de bens, via
Sisbajud (modo reiterado). Providencie a Serventia o que for necessário. No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo
provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB
107414/SP)
Processo 0012220-47.2021.8.26.0405 (processo principal 1028185-87.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - M.l. Gomes Advogados Associados - Vistos. Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o
acordo em que chegaram as partes e, declaro suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 doCódigo de Processo
Civil. Caberá às partes informar nos autos sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado. Em caso de descumprimento,
segue-se na execução, sendo desnecessária a propositura de incidente para este fim. Proceda-se com o desbloqueio das
contas do executado. Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR
(OAB 107414/SP)
Processo 0012491-56.2021.8.26.0405 (processo principal 1015696-76.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Centro de Educação Infantil Curumim Ltda - Vistos. Ciência à parte exequente sobre o resultado da
pesquisa on-line juntado aos autos. Por se tratar de valor ínfimo, o bloqueado, determino seu desbloqueio, com fundamento
no art. 836 do CPC. Nada sendo pedido em 15 dias, aguarde-se provocação em arquivo (art.921,§§ 1º e 4º). Intime-se. - ADV:
ABIMAEL VELLOZO CESAR (OAB 437761/SP)
Processo 0012692-14.2022.8.26.0405 (processo principal 1026422-12.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Carlos Vinicius de Araujo - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Na liquidação
do julgado, fez-se depósito, com o qual concordou o autor, assim, dando cumprida a obrigação, julgo-a extinta com fundamento
no art. 924, II, do CPC, expedindo-se guia de levantamento a seu favor. Não havendo no pedido de extinção qualquer ressalva,
considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.) e determino que, publicada
a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se o mandado de levantamento de valor em favor do
exequente em razão do depósito de fls. 56. Tendo em conta ser a parte vencida beneficiária da gratuidade de justiça na fase de
conhecimento, fica suspensa a cobrança das custas finais pela satisfação da execução. P.I. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB
298933/SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 0012694-81.2022.8.26.0405 (processo principal 1027371-12.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Educacional Inaciana Padre Saboia de Medeiros - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) visando à
localização de bens, via Sisbajud. Providencie a Serventia o que for necessário. No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo
provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB
170863/SP), JULIANA DE CASSIA TEBAR CARDOSO (OAB 133982/SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/
SP)
Processo 0012697-36.2022.8.26.0405 (processo principal 1014792-66.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Maria Aprecida Correa Silva - José Roberto Correa Leite - No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo
provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). - ADV: CELIO CASSIANO DA SILVA (OAB 367620/SP), PAULO DE
TARSO ABEID GEREVINI (OAB 327586/SP), EDI GEREVINI (OAB 44009/SP)
Processo 0012698-21.2022.8.26.0405 (processo principal 1021954-05.2021.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Promessa de Compra e Venda - Maria Alice da Silva Martins - - João Batista Martins - Nova Srf Incorporadora
e Construtora Ltda e outro - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) visando à localização de bens, via Sisbajud (modo reiterado).
Providencie a Serventia o que for necessário. No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada
(art.921,§§ 1º e 4º do CPC). Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB 330657/SP),
ALEXSANDER PIERRE MACEDO DA SILVA (OAB 233493/SP)
Processo 0012722-49.2022.8.26.0405 (processo principal 1003089-31.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Everaldo da Silva Osório - - Zenilda Estrela da Nobrega Osório - Gafisa Spe 128 Empreendimentos Imobiliários Ltda
- No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em arquivo provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). - ADV: ÉRICA
PINHEIRO DE SOUZA (OAB 187397/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 0012983-48.2021.8.26.0405 (processo principal 1029914-17.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos. Homologo para que
surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo em que chegaram as partes e, declaro suspensa a presente execução, nos
termos do artigo 922 doCódigo de Processo Civil. Caberá às partes informar nos autos sobre o efetivo cumprimento do acordo
homologado. Em caso de descumprimento, segue-se na execução, sendo desnecessária a propositura de incidente para este
fim. Proceda-se com o desbloqueio das contas bancárias da parte executada. Aguarde-se eventual provocação em arquivo.
Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Processo 0013650-97.2022.8.26.0405 (processo principal 1013035-27.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Heitor Goncalves Tiberio - BANCO BRADESCO S.A. - No silêncio, por 15 dias, aguarde-se em
arquivo provocação da parte interessada (art.921,§§ 1º e 4º do CPC). - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP),
LUANA VIEIRA PEREIRA (OAB 451059/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º