TJSP 11/01/2023 - Pág. 4545 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
4545
CRUZ (OAB 377987/SP)
Processo 0013858-29.2022.8.26.0002 (processo principal 1041577-08.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dever
de Informação - Ivone Maria da Conceição Costa - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Recebo a conclusão
na data de hoje consoante designação publicada no DJE de 28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga
titular com alternância de magistrados e período de recesso forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações,
respeitada ordem de serviço. - ADV: ADRIANA SILVIANO FRANCISCO (OAB 138605/SP), REGINALDO NUNES DE ANDRADE
(OAB 386032/SP)
Processo 0013860-96.2022.8.26.0002 (processo principal 1011008-82.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Marcelo Antônio Cardoso - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Recebo a conclusão na data de hoje consoante designação
publicada no DJE de 28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com alternância de magistrados e
período de recesso forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada ordem de serviço. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), MARCOS SANTIAGO ALVARENGA (OAB 372221/SP)
Processo 0014119-91.2022.8.26.0002 (processo principal 1026969-97.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - Vistos. Diante do decurso do prazo para
pagamento espontâneo do débito, deverá a parte exequente, em 05 (cinco) dias, apresentar planilha atualizada do débito,
acrescida de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, conforme artigo 523, § 1º do CPC.
Havendo interesse pera realização das pesquisas eletrônicas à disposição do Juízo, deverá providenciar o recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada (SisbaJud, RenaJud,
InfoJud) - valor a ser recolhido: R$ 48,00 - Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
434-1), uma vez que tais pesquisas são necessárias para se dar segurança quanto às providências necessárias à localização
de bens a fim de instrumentalizar eventual pedido de penhora. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos, independente de nova intimação. Int. - ADV: EMILY DE PAULA MONTANHOLI (OAB 458359/SP), ROBERTO MOREIRA
DA SILVA LIMA (OAB 19993/SP)
Processo 0014145-89.2022.8.26.0002 (processo principal 1051841-55.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Alan Kardec da Lomba - Maria Aparecida Ferreira - Vistos. Recebo a conclusão na data de
hoje consoante designação publicada no DJE de 28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com
alternância de magistrados e período de recesso forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada
ordem de serviço. - ADV: CÁTIA TALARICO DA CRUZ (OAB 212116/SP), ALAN KARDEC DA LOMBA (OAB 82979/SP), ODAIR
SANCHES DA CRUZ (OAB 52773/SP)
Processo 0014320-59.2017.8.26.0002 (processo principal 0036685-83.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Pagamento - SESP - Sociedade Educacional São Paulo - Daiana Ferreira de Lima - Vistos. Recebo a conclusão na data de
hoje consoante designação publicada no DJE de 28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com
alternância de magistrados e período de recesso forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada
ordem de serviço. - ADV: CARLOS AUGUSTO BURZA (OAB 107415/SP), PRISCILA FARIAS CAETANO (OAB 207578/SP),
FABIANA DE MELLO MOURA (OAB 437739/SP), PRISCYLA CRISTINA RESENDE (OAB 434563/SP)
Processo 0014656-87.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - R Gomes Pereirar Penha Método Potencial Engenharia Ltda - Vistos. Recebo a conclusão na data de hoje consoante designação publicada no DJE de
28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com alternância de magistrados e período de recesso
forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada ordem de serviço. - ADV: CLÁUDIO SANTOS DE
OLIVEIRA (OAB 250387/SP), JULIANA ABISSAMRA ISSAS FRANÇA (OAB 165096/SP), MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO
(OAB 156347/SP)
Processo 0014678-48.2022.8.26.0002 (processo principal 1066871-28.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Ricardo Pereira do Nascimento - Banco do Brasil S.a. - Vistos. Recebo a conclusão na data de
hoje consoante designação publicada no DJE de 28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com
alternância de magistrados e período de recesso forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada
ordem de serviço. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 369216/SP)
Processo 0014953-65.2020.8.26.0002 (processo principal 1035661-90.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Bruno de Castro Lino - Aerovias del Continente Americano S/A - Vistos. Recebo a conclusão na data de
hoje consoante designação publicada no DJE de 28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com
alternância de magistrados e período de recesso forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada
ordem de serviço. - ADV: GILBERTO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA (OAB 22772/BA), BENY SENDROVICH (OAB 184031/SP)
Processo 0015082-02.2022.8.26.0002 (processo principal 0076410-79.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Posse
- Salvador da Cunha Filho - Vistos. Recebo a conclusão na data de hoje consoante designação publicada no DJE de 28/11/2022.
Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com alternância de magistrados e período de recesso forense, tornem
à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada ordem de serviço. - ADV: JULIANA ROBERTA SAITO (OAB 211299/
SP), MARCELO GOMES SOBRINHO (OAB 268810/SP)
Processo 0015441-59.2016.8.26.0002 (processo principal 0001010-59.2012.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Inpar Legacy Empreendimentos Ltda - Vistos. Recebo a conclusão na data de hoje consoante designação publicada
no DJE de 28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com alternância de magistrados e período
de recesso forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada ordem de serviço. - ADV: FERNANDO
MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 0015976-46.2020.8.26.0002 (processo principal 1044751-93.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Carmelito de Jesus - - Companhia Mutual de
Seguros - Vistos. Recebo a conclusão na data de hoje consoante designação publicada no DJE de 28/11/2022. Considerando o
decurso desde a baixa pela antiga titular com alternância de magistrados e período de recesso forense, tornem à respectiva fila
para oportunas deliberações, respeitada ordem de serviço. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), CLOVES
ALVES DE SOUZA (OAB 213383/SP), BRUNO SILVA NAVEGA (OAB 354991/SP), MARIA STELLA BARBOSA DE OLIVEIRA
(OAB 434849/SP), SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB 245005/SP)
Processo 0015982-87.2019.8.26.0002 (processo principal 1048187-26.2017.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - César de Lima Fabretti - Vistos. Recebo a conclusão na data de hoje consoante
designação publicada no DJE de 28/11/2022. Considerando o decurso desde a baixa pela antiga titular com alternância de
magistrados e período de recesso forense, tornem à respectiva fila para oportunas deliberações, respeitada ordem de serviço. ADV: ADELMO OLIVEIRA MELO (OAB 242246/SP)
Processo 0016019-46.2021.8.26.0002 (processo principal 1020847-68.2021.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º