TJSP 11/01/2023 - Pág. 4893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3655
4893
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2023
Processo 0000606-91.2022.8.26.0443 (processo principal 0001163-25.2015.8.26.0443) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Olivia Dias de Moraes - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO
PAULO - CBPM - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - 1- Decorreu o prazo para interposição de recurso em face da r.
decisão homologatória de pag. 118/119 em 02/12/2022, sem qualquer manifestação nos autos. 2- CONSOANTE COMUNICADO
DA PRESIDÊNCIA Nº 394/2015, A PARTIR DE 02/07/2015, SOMENTE SERÃO RECEPCIONADOS PRECATÓRIOS E RPVS
POR MEIO DIGITAL. Assim, deverá o d. Advogado(a)(s) do(a)(s) Credor(a)(s), efetuar peticionamento, no prazo de 05 (cinco)
dias, na seguinte forma: 1- Acessar ao Portal e-SAJ (http://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000). 2- Clique na opção
Peticionamento Eletrônico. 3- Selecione a opção Peticionamento Eletrônico de 1ª Grau. 4- Clique em Petição Intermediária de
1º Grau. 5- Informe os dados do peticionamento. 6- Selecione o nome de quem o peticionamento será realizado. 7- Informe o
número do processo principal. 8- Selecione a categoria. 9- Selecione o tipo de petição: 1265-Precatório ou 1266Pequeno Valor.
10- Informe os dados suplementares: data do ajuizamento, intimação e do trânsito em julgado, etc. 11- Siga os passos até o final.
OBSERVAÇÕES: 1- NA PETIÇÃO DEVERÁ SER ANEXADA AS CÓPIA DAS PRINCIPAIS PEÇAS DA FASE DE LIQUIDAÇÃO
DA AÇÃO, QUE DEVERÃO ESTAR NO FORMATO PDF. 2- GUIA RÁPIDO DISPONÍVEL NO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA:
WWW.TJSP.JUS.BR ACESSAR: ADVOGADO //// VER MAIS //// CONHEÇA/SAIBA MAIS SOBRE... //// PRECATÓRIOS ////
ORIENTAÇÃO PARA OS ADVOGADOS //// PETICIONAMENTO DE INCIDENTES. - ADV: LUIS GUSTAVO SANTORO (OAB
126525/SP), MARIA EUGENIA GARCIA (OAB 217352/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 1000423-50.2015.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio de
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda. - Fls. 372/373: Ciência à Exequente. - ADV: MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1000971-70.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Hj Santa Fé Comercial Agricola Ltda. - Eder
Aleixo de Castilho - Fls. 240/241: Ciência às partes. - ADV: ELIANE PACHECO OLIVEIRA (OAB 110823/SP), ELIO LEITE
JUNIOR (OAB 162825/SP)
Processo 1000988-72.2019.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Salário-Maternidade (Art.
71/73) - Natale Aparecida de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 1) Fls. 69/71: Ciência à Requerente. 2)
Deverá a requerente, no prazo de 30 dias, dar cumprimento ao item 5 da r. Decisão de fl. 62 (“Comprovada a implantação,
intime-se a parte credora para, nos termos do artigo 534 do CPC, apresentar demonstrativo discriminado e atualizado do
crédito, no prazo de 30 (trinta) dias.”) - ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA
GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1001249-71.2018.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Antuarte Comércio de Plásticos e Decorações
Ltda - Fls. 344/345: Ciência ao requerente. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 1001875-51.2022.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - Manoel Pedro Lopes - Carlos Eduardo de
Oliveira - Fls. 54/56: Ciência aos requerentes. - ADV: LICELE CORRÊA DA SILVA FERNANDES (OAB 129377/SP), CAROLINE
MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP)
Processo 1002441-05.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Indústria e Comércio, Importação
e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - 375/377: Ciência à Requerente. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES
GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1002496-53.2019.8.26.0443 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Fls. 423/425: Ciência à Exequente. - ADV: MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 3000436-83.2013.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Posse - Supergasbras Energia Ltda - Em cumprimento
ao r. Despacho de fl. 241, procedi: 1- Pesquisa quanto a veículos registrados em nome do Devedor junto ao sistema RENAJUD,
sendo localizado o registro de um veículos (YAMAHA/YBR 125E - ANO/MODELO: 2000 PLACAS: DBT1256), conforme
documento que segue. 2- A solicitação das duas últimas declarações de IR do Devedor, pelo sistema INFOJUD, bem como
procedi a impressão do resultado da solicitação, conforme documentos que seguem. 3- O registro da minuta de bloqueio
de valores, junto ao sistema SISBAJUD, bem como procedi o protocolo da minuta, conforme documento que segue. - ADV:
ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA MOREIRA DUTRA COSTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANGELA GONÇALVES LEITE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2023
Processo 0000204-88.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - N.A.C. Vistos. Devidamente cumprido o que foi determinado nos presentes autos, bem como nos autos nº 3003508-78.2013.8.26.0443,
em apenso, arquivem-se, observadas as formalidades legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO
(OAB 291134/SP)
Processo 0000451-51.2015.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - APARECIDO DONIZETE
DOMINGUES - Fl. 178: Devidamente cumprido o que foi determinado nos presentes autos, arquivem-se, conforme determinado
à fl. 164. Ciência ao M.P. Int. - ADV: DANILO VENTURELLI (OAB 233999/SP)
Processo 0001395-71.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Corrupção ativa - Valdomiro Dias Pereira Vistos. Fl. 240: Devidamente cumprido o que foi determinado nos presentes autos, arquivem-se, observadas as formalidades
legais. Ciência ao M.P. Int. - ADV: JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB 129565/SP), GISELLE PELLEGRINO DE
CAMPOS (OAB 162920/SP)
Processo 0003058-55.2014.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Caio Douglas da Silva - Vistos.
Fl. 288: Devidamente cumprido o que foi determinado nos presentes autos, arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Ciência ao M.P. Int. - ADV: EDER LIMA FRESNEDA (OAB 329059/SP)
Processo 0003688-47.2014.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Furto Qualificado - ANDERSON CAMPOS
GODOI - - DEVANIL COSTA PROENÇA - - JOSIVAN ALMEIDA VALE e outro - Fls. 1272/1273: Cumpra-se o determinado à fl.
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