TJSP 12/01/2023 - Pág. 1018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
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caso positivo, fica o autor intimado a recolher mais uma taxa para citação/intimação postal, pois as fls.50/51, houve apenas um
recolhimento. no prazo de 5 cinco dias. - ADV: NATALIA SEVERIANO BUENO (OAB 323105/SP)
Processo 0006308-25.2018.8.26.0292 (processo principal 1008827-58.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - J.L. - - F.L.F.S. - - E.R.F.S.E. - Vistos. Anote-se no SAJ os dados dos procuradores. Certifique-se.
Int. - ADV: JULIO CESAR PRISCO DA CUNHA (OAB 293101/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
WILLIAM DE OLIVEIRA GUIMARÃES (OAB 183971/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP)
Processo 0006448-20.2022.8.26.0292 (apensado ao processo 1010394-17.2021.8.26.0292) (processo principal 101039417.2021.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos.
Cadastre-se os dados da procuradora do executado no SAJ. Somente após, intime-se-a da decisão de p. 07. Int. - ADV: JULIANA
APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 0006481-44.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007272-35.2017.8.26.0292) (processo principal 100727235.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - RMI pelo art. 202 CF/88 (média dos 36 últimos salários-de-contribuição)
- Anézia Franco Vieira - Vistos. Considerando a concordância da autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo INSS
às pp. 140/141. Intimem-se as partes e aguarde o prazo para eventual recurso, certificando-se. Após, expeçam-se os ofícios
Precatório/Requisitório. Comprovado o pagamento nos autos, defiro o levantamento em favor da autora e de seu advogado,
independentemente de nova determinação. Em seguida, aguarde-se, pelo prazo de 10 dias, eventual manifestação do credor.
No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. Quanto aos honorários advocatícios em favor
da Autarquia, arbitro-os em 10% sobre a diferença entre a pretensão executiva e o valor tido por correto, pelo autor, observado
o disposto na Lei13105/15, art. 98, caput e parágrafos 2ºe 3º. Int. - ADV: JULIANA DE MORAES VIEIRA (OAB 330134/SP),
EZIQUIEL VIEIRA (OAB 101563/SP)
Processo 0006531-70.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1005771-75.2019.8.26.0292) (processo principal 100577175.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - C.F.S. - T.S.D.C.R. - - R.C.R. e outro - J.B.A.J.
- Vistos. De acordo com o parecer 606/2016 (DJE 28/29 12/12/2016), defiro a realização de penhora no rosto dos autos sob
número 0004525-27.2020.8.26.0292 em tramite na 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JACAREÍ/SP, sobre eventual crédito
existente, suficiente a garantir a satisfação do débito no presente feito, ora orçado em R$ 180.104,81, devidamente atualizado.
Servirá a presente, por cópia digitalizada, como OFÍCIO, devendo a serventia encaminhar através de e-mail institucional. Defiro,
ainda, a penhora pelo sistema Sisbajud, conforme requerido. Intime-se. - ADV: FOLCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB
9471/RS), CRISTOFER WILLIAM DA SILVA FOLCHINI (OAB 114167/RS), CAROLINE DE ANDRADE (OAB 449276/SP), ALAN
LUTFI RODRIGUES (OAB 306685/SP)
Processo 0006542-75.2016.8.26.0292 (processo principal 0007716-03.2008.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Ato
/ Negócio Jurídico - B. - C.F.R.E. e outros - Vistos. Anote-se no SAJ a habilitação dos procuradores. Certifique-se. Int. - ADV:
ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/
SP)
Processo 0006545-93.2017.8.26.0292 (processo principal 0011270-04.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - A.P.R. - - H.R. - - C.L.D.R. - Vistos. Anote-se no SAJ os dados dos procuradores. Certifique-se.
Int. - ADV: TIAGO DA SILVA CARVALHO (OAB 385868/SP), CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB 98473/SP), RICARDO
PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP)
Processo 0006612-19.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1009127-15.2018.8.26.0292) (processo principal 100912715.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS - Doçura
do Céu Comércio de Chocolates Ltda/ Doçura do Céu Comércio de S Bocci Com. e outros - Vistos. Defiro o pedido do credor.
Expeça-se o ofício, conforme requerido. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), CRISTIANE ALBINO
BARREIROS (OAB 353893/SP)
Processo 0006619-16.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1000322-10.2017.8.26.0292) (processo principal 100032210.2017.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se no SAJ os dados
dos procuradores. Certifique-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006661-31.2019.8.26.0292 (processo principal 0015356-18.2012.8.26.0292) - Cumprimento de sentença
- Concessão - Antonio Jayme do Amaral Filho - Vistos. Aguarde-se o pagamento do ofício precatório expedido. Proceda a
serventia as devidas anotações no sistema (código de movimentação 898). Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 169233/SP), DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP)
Processo 0006855-41.2013.8.26.0292 (029.22.0130.006855) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Vistos. Defiro o pedido de pp.
370/373. Providencie a Serventia o necessário à publicação do edital, com urgência. Int. - ADV: AMANDA RODRIGUES DANTAS
(OAB 322698/SP), DEBORAH CRISTINA DE MORAIS (OAB 238995/SP)
Processo 0006962-75.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008455-07.2018.8.26.0292) (processo principal 100845507.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - J.N.F. - Vistos. Anote-se no SAJ os dados dos
procuradores. Certifique-se. Int. - ADV: SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0007257-44.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1003321-28.2020.8.26.0292) (processo principal 100332128.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Elisa Maria Honoria - Viação Saens Peña - Fls.
253/254 depósito juntado aos autos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO DAINEZI FERNANDES
(OAB 267116/SP), RICARDO MARTINS BELMONTE (OAB 254122/SP), STEPHANIE PAOLA DA SILVA DELFINO (OAB 443073/
SP)
Processo 0007368-28.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1000050-50.2016.8.26.0292) (processo principal 100005050.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Anote-se no SAJ os dados
dos procuradores. Certifique-se. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008074-79.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1001049-95.2019.8.26.0292) (processo principal 100104995.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Vistos. Defiro
as pesquisas de endereço, conforme requerido. Providencie a serventia. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA
(OAB 396754/SP)
Processo 0017234-51.2007.8.26.0292 (292.01.2007.017234) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Santec Informática
Importação e Comércio Ltda - Qisheng Internacional do Brasil Ltda - - Willian Lopes de Oliveira e outros - Clac Importação e
Exportação Ltda - Primeiramente, cumpra a serventia o que determinado na decisão de p.887, certificando o que de direito.
Após, voltem. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE FIGUEIREDO (OAB 222582/SP), LUIZ FELIPE DE MESQUITA BERGAMO
(OAB 232816/SP), CRISTIAN COLONHESE (OAB 241799/SP), CAMILA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 377039/SP), JOANA
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