TJSP 12/01/2023 - Pág. 1510 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
1510
o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA
(OAB 11985/SC)
Processo 1014922-48.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ana Paula de Alcantara
Adame, - Banco Daycoval S/A e outro - Vistos. Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento, no prazo de 05
dias. Intime-se. - ADV: ADELAIDE MARIA ALVES MASELLI (OAB 175919/SP), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA (OAB
311354/SP)
Processo 1014972-11.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - V.C.F.L. - Vistos. Providencie a parte
exequente a planilha do débito atualizado. Cumprida a determinação retro, defiro a penhora de créditos junto a administradoras
de cartões de crédito/débito em desfavor da empresa executada. Expeçam-se ofícios para a penhora de créditos dos cartões de
créditos, elencados na petição de fls. 271/272, para que se abstenham de repassar à executada os créditos a que tiver direito
até o montante do débito em execução. Int. - ADV: FÁBIO DE SOUZA (OAB 200186/SP)
Processo 1015000-03.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Idalécio Souza Rocha Ciência às partes, bem como aos respectivos Assistentes Técnicos, para acompanhamento da perícia agendada para o dia 31
de janeiro de 2022, terça-feira, às 09:10 horas, a ser realizada à Rua Anchieta, 204 - Sala 102 - Vila Boaventura, Jundiaí/SP,
CEP 13201-804, Edifício Uffizi. Int. - ADV: VINICIUS JOSE DOS SANTOS (OAB 424116/SP)
Processo 1015147-63.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Elias Pereira Junior - Eletropaulo
Metropolitana - - Fundação Cesp - Vistos. Manifeste-se, a parte autor, no prazo de 15 dias, sobre os novos documentos
apresentados pela corré Eletropaulo às fls. 1.172/1.336 (artigo 437, § 1º, do CPC). Intime-se. - ADV: ANA PAULA ORIOLA DE
RAEFFRAY (OAB 110621/SP), FRANCO MAURO RUSSO BRUGIONI (OAB 173624/SP), TATTIANY MARTINS OLIVEIRA (OAB
300178/SP), GRAZIELA CALVIELLI DE MOURA (OAB 379570/SP)
Processo 1015173-95.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Darcy de Lima - Banco Ficsa
S.a. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcio Estevan Fernandes Vistos. Ante o falecimento da autora, promovam-se as anotações
e comunicações necessárias quanto à substituição pelo espólio. No mais, verifico que o V. Acórdão que anulou a sentença
por necessidade de prova pericial grafotécnica não foi objeto de recurso algum e passou em julgado, mesmo tendo a autora
requerido o julgamento antecipado da lide. Note-se que o fundamento do decisum, ao reconhecer cerceamento de defesa, foram
os pedidos de produção de prova pericial grafotécnica deduzidos pelo banco, que havia se sagrado vencedor da demanda. De
todo modo, a perícia há de ser realizada, agora de forma indireta, cujo encargo recai no banco, porque requerente de tal meio de
prova. Registre-se, por fim, que a petição inicial indicava que, por ocasião dos fatos, a autora busca empréstimo para pagamento
das despesas mais urgentes e não só supõe ter havido grande coincidência (depósito feito pelo réu em sua conta), como ainda
utilizou os valores depositados, embora tivesse pedido “o estorno daquele valor” e não providenciado a expensas próprias
a consignação em juízo. Com essas considerações, reforça-se a advertência da superior instância sobre a possibilidade de
condenação da parte autora pela litigância de má-fé caspo eventualmente venha a ser comprovada. De todo modo, prossiga-se
como determinado. Nesse sentido, nomeio Cecília Itapura Miranda para se desincumbir da perícia grafotécnica, intimando-se-lhe
para expectativa de honorários em 15 dias, cujo quantum será antecipado pela parte ré. No interregno, as partes poderão indicar
assistentes técnicos e oferecer quesitos. No mesmo prazo, em função da substituição processual havida no polo passivo, deverá
o espólio comprovar situação de hipossuficiência econômica ou, no mesmo prazo, recolher as custas até então consolidadas.
Intime-se. - ADV: DENISAR ROBERTO MUNIZ DA SILVA (OAB 269711/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SIMONE
BOCHNIA DOS ANJOS (OAB 425045/SP)
Processo 1015262-50.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Combustíveis e derivados - Marcelo Bohum - Vistos.
Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento em cinco dias. Intime-se. - ADV: ESROM MATEUS DOS SANTOS
(OAB 376007/SP)
Processo 1015310-09.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Andre Lifschitz Teixeira - Notre
Dame Intermédica Saúde S.a - Vistos. Especifiquem as partes as provas eventualmente tidas por imprescindíveis à solução da
controvérsia, no prazo de 05 dias, justificando a pertinência e a utilidade de forma específica, sob pena de indeferimento. Int. ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), SAULO MORAES DE OLIVEIRA (OAB 398294/SP)
Processo 1015380-02.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mega Gesso Art’s Ltda - Me - Vistos. Em
face do leilão negativo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARCOS DANIEL CAPELINI
(OAB 165322/SP)
Processo 1015668-47.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta
Ltda - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA (OAB 416122/SP)
Processo 1015710-38.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistos. Expeça-se ofício à Secretaria de Estado da Saúde do Governo de São Paulo solicitando os bons préstimos de informar a
este juízo o endereço do executado cadastrado no programa Vacina Já. Do ofício deve constar o número do CPF do executado.
Anote-se, também, o prazo de 5 dias para resposta. Int. - ADV: FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1016330-40.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Ney Peixoto de Alencar Filho - Apple Computer Brasil Ltda - - Global Distribuição de Bens de Consumo Ltda - Vistos. Não
havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução e concedo às partes o prazo de 30 dias para juntada
de memoriais, sendo os 15 primeiros ao autor e os 15 subsequentes aos réus. Intime-se. - ADV: PATRICIA GOES GONÇALVES
(OAB 361844/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP), GUSTAVO NOGUEIRA AMARO TOLEDO (OAB
359052/SP), JACQUES ANTUNES SOARES (OAB 75751/RS), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP)
Processo 1016345-43.2018.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Carlos Alves de Eduardo Araújo - Vistos. Manifeste-se o autor
em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob
pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: SULAMITA KATHERYN DOS SANTOS
VITORIANO (OAB 383822/SP)
Processo 1016381-85.2018.8.26.0309 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Gustavo Lovatti - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV:
ALINE DA SILVA ALVES (OAB 357065/SP)
Processo 1016422-18.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa Sicoob Unimais
Centro Leste Paulista - Vistos. Indefiro a citação por edital, tendo em vista que não esgotou todos os meios possíveis de
localização da parte ré. Recolha, o autor, em dez dias, a taxa destinada à realização das pesquisas eletrônicas deferidas no
despacho de fls.164 ( RENAJUD, INFOJUD,, SERASAJUD,e SIEL). Intime-se. - ADV: LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO
(OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP)
Processo 1016469-84.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Eduardo Romão da Silva, Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º