TJSP 12/01/2023 - Pág. 2108 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
2108
Gaspar de Oliveira - Banco do Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao requerido sobre a petição de fl. 389. - ADV: FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA
(OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004320-73.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Construtora Bema Ltda - NOTA DE
CARTÓRIO: Manifestem-se as partes sobre a proposta de honorários de fls. 179/180. - ADV: CARLOS RENATO REGUERO
PASSERINE (OAB 216824/SP)
Processo 1004732-67.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora
nestes autos de BUSCA E APREENSÃO que Banco Itaucard S/A move contra Igor Silva Santos e, em consequência, revogo a
liminar anteriormente concedida e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do
Código de Processo Civil. Requeira a serventia a devolução do mandado de número 347.2022/010664-3, independentemente de
cumprimento. Compulsando os autos observo que não houve efetivação de bloqueio ou anotação no prontuário do veículo, razão
pela qual o pedido de desbloqueio não comporta acolhida. Nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique-se imediatamente o
trânsito em julgado da sentença. Sem honorários, posto que não houve citação. Custas remanescentes, se houver, a cargo
do desistente, nos termos do art. 90 do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P.I.C. [NOTA
DE CARTÓRIO: Republicação da sentença de fl. 65 em seu inteiro teor.] - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB
248970/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2023
Processo 0000796-85.2021.8.26.0347 (processo principal 1002728-62.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Invalidez - Maria Alves de Souza - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência a parte exequente acerca do comprovante
de transferência de fls. 146, inclusive diga sobre a satisfação da execução. - ADV: DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB
32899/SP), IOLANDA DE ALMEIDA CRISPIM DOS SANTOS (OAB 68708/SP), CLAUDIO ALVOLINO MINANTE (OAB 342399/
SP)
Processo 1004054-52.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A NOTA DE CARTÓRIO: Considerando-se que foram determinadas quatro pesquisas de endereços, uma para cada executado e,
um de arresto para cada executado. Deverá o exequente proceder ao recolhimento de mais R$ 32,00 (trinta e dois reais) para
realização das pesquisas determinadas. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 1005171-20.2018.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - J.P.N.R.F. - A.R.F. - Vista à parte exequente. - ADV: MAURICIO FERNANDES (OAB 37263/SP), CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0013/2023
Processo 1003713-36.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito Credicitrus - Maksolo Implementos e Peças Agrícolas Ltda. e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Manifestem-se as partes
sobre a petição e documento de fls. 433/435. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF
TOLLER (OAB 188968/SP), ORESTES NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 1003961-26.2021.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Mateus Henrique Emilio Mendes - Marilene Nuno
Raymundo - NOTA DE CARTÓRIO: Comprove nos autos a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição
na dívida ativa, o recolhimento das custas em aberto, correspondentes ao valor de R$ 6.255,36 (seis mil, duzentos e cinquenta e
cinco reais e trinta e seis centavos), conforme planilha retro, através de guia DARE, cód. 230-6, gerável por meio do link: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br. - ADV: ITALO FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 218266/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP), VITOR MATINATA BERCHIELLI (OAB 356585/SP), RUI MAURICIO BENTO DA SILVA (OAB 420730/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0007/2023
Processo 0000103-67.2022.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.H.L.B. - Fl.192:
Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 0000759-58.2021.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - I.V.O.M. - Trata-se
de execução de Medida Socieducativa de Liberdade Assistida, pelo prazo mínimo de 06 (seis) meses, aplicada ao adolescente
IGOR VINICIUS OLIVEIRA DE MELO (DN 25/09/2005). Fl.118/121 e 132 e seguintes: No decorrer da execução, diante do
descumprimento reiterado e injustificável da medida socioeducativa de Liberdade Assistida, foi aplicada a medida socioeducativa
de internação-sanção, a qual foi devidamente cumprida e extinta e o adolescente liberado da internação na Casa Araraquara.
Fl.163: O Ministério Público manifesta-se pelo retorno à situação anterior, ou seja, á condição de Liberdade Assistida. Assim,
determino as providências necessárias no sentido de encaminhar ao Núcleo Assistencial Edo Mariani, as cópias necessárias
para a continuidade do cumprimento da medida, por mais 06 (seis) meses, aguardando-se a vinda de relatórios. Intime-se o
infrator para que dê início imediato ao cumprimento da medida, sob pena de não cumprindo ser decretada a INERNAÇÃO
SANÇÃO. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como MANDADO E OFÍCIO. Intime-se. Matao, 10 de janeiro de 2023
- ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP)
Processo 1000021-82.2023.8.26.0347 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.L.B. - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º