TJSP 12/01/2023 - Pág. 2112 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
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autores, de forma que se faz necessário o contraditório. Contudo, para prevenir prejuízos ao crédito do autor, defiro a suspensão
da publicidade da negativação até ulterior deliberação deste Juízo. Com urgência, oficie-se ao SCPC para cumprimento desta
decisão e cadastre-se ordem de exclusão provisória junto à Serasajud, atinente aos contratos referidos na petição inicial. Ainda,
solicite-se ao SCPC informação acerca de eventuais negativações do autor nos últimos cinco anos, inclusive aquelas porventura
já excluídas. Providencie-se também consulta no sistema Serasajud sobre informações históricas no mesmo período. Citem-se
os réus para os termos da ação Intimem-se. - ADV: DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP), TÁLISON DANILO PENA
DA SILVA (OAB 459234/SP), FABIANO CESAR CASARI (OAB 463423/SP), LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO (OAB 384456/
SP)
Processo 1000030-44.2023.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Adriano
Aluizio Marcarini - 1. Concedo a gratuidade judiciária pleiteada. Anote-se. 2. Não há prova inequívoca das alegações dos
autores, de forma que se faz necessário o contraditório. Contudo, para prevenir prejuízos ao crédito do autor, defiro a suspensão
da publicidade da negativação até ulterior deliberação deste Juízo. Com urgência, oficie-se ao SCPC para cumprimento desta
decisão e cadastre-se ordem de exclusão provisória junto à Serasajud, atinente aos contratos referidos na petição inicial. Ainda,
solicite-se ao SCPC informação acerca de eventuais negativações do autor nos últimos cinco anos, inclusive aquelas porventura
já excluídas. Providencie-se também consulta no sistema Serasajud sobre informações históricas no mesmo período. Citem-se
os réus para os termos da ação Intimem-se. - ADV: LAÍS FERNANDA BASSO DEODATO (OAB 384456/SP), TÁLISON DANILO
PENA DA SILVA (OAB 459234/SP), DEISY MARA PERUQUETTI (OAB 320138/SP), FABIANO CESAR CASARI (OAB 463423/
SP)
Processo 1000096-58.2022.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - I.D.D.S. - Tendo em vista o trânsito em
julgado, ciência às partes. Se o caso, deverá o interessado protocolar cumprimento de sentença. Aguarde-se por 30 dias.
No silêncio, ao arquivo, lançando-se a movimentação 61614. Decorridos 90 dias, lance-se movimentação 61615. Int. - ADV:
ANDERSON CLAYTON ROSOLEM (OAB 242940/SP), LAURO FRANCHOZA (OAB 278099/SP)
Processo 1001119-39.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - João Rafael Panegossi Sola Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes. Expeça-se MLE de R$ 498,06
ao exequente, conforme formulário já juntado, e da quantia restante à executada, para depósito na conta bancária apresentada.
Com os pagamentos, tornem para extinção. Intime-se. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 1001313-44.2019.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compromisso - Luiz Geraldo Gorgatti Filho
- Lucas Eduardo Claro dos Santos - Tendo em vista o decurso do prazo, manifeste-se a requerente no tocante ao cumprimento
integral do acordo e extinção do presente feito. Int. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), SERGIO FERNANDES
(OAB 373133/SP)
Processo 1001448-85.2021.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Wilians Fabiano Antunes
- Nuvem Telecom - Intime-se a parte requerente para que, em cinco dias, dê regular andamentonofeito, por intermédio de seu
advogado(a), sob pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE GARBOSSA FILHO (OAB 272148/SP)
Processo 1002048-72.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Alecio Jose Nicoleti - Primeiramente,
deverá o requerente apresentar planilha atualizada do débito, de acordo com a decisão de fls. 47, para o correto prosseguimento
deo feito. INT. - ADV: MARCIO JOSE TUDI (OAB 287161/SP)
Processo 1002060-86.2022.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Defensores Dativos ou Ad Hoc - Dino Marcos
Porsani - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DINO MARCOS PORSANI (OAB
246985/SP)
Processo 1002283-39.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Maria Aparecida Caetano Alessandra de Jesus Bernascone dos Santos - À impugnação do embargado, em 15 dias. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER
DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1002338-87.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Karla Fernandes
Advogados Associados - Considerando que a parte executada mudou de endereço sem comunicar o Juízo, aguarde-se o prazo
para embargos, contando a partir da juntada do aviso de recebimento nos autos. Decorrido o prazo e sem manifestação da parte
embargante, autorizo o levantamento do valor bloqueado pela parte exequente, mediante apresentação do formulário com os
dados bancários. Int. - ADV: LAIS MARTINS MASTROIANI (OAB 427097/SP)
Processo 1002893-75.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Patricia Abu Kamel
Duque da Silva - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB
210870/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP)
Processo 1003084-91.2018.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Drogamoraes Medicamentos e Correlatos
Ltda. -epp - Indefiro o pedido de suspensãodo feito pelo prazo requerido, pois não condiz com os princípios norteadores do
Juizado. Por outro lado, defiro o prazo de 30 dias para que a parte exequente indique bens à penhora, sob pena de extinção.
Intime-se. - ADV: EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1003453-27.2014.8.26.0347/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Antônio Sérgio Mistro EPP Edson Luiz Ricci e outro - Como última e derradeira oportunidade, manifeste-se a exequente em prosseguimento sob pena
de extinção. Int. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381201/SP),
LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 1003467-30.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Mistro Comércio de Tintas Eireli Diante da penhora frutífera, intime-se a parte exequente a efetuar o recolhimento do depósito judicial no valor de R$35,65,
referente à remuneração do conciliador, no prazo de dez dias, sob pena de extinção do processo por inércia, nos termos do artigo
485, inciso III. O recolhimento será através do Portal de Custas e deverá ser vinculado ao Processo Administrativo n° 000065503.2020.8.26.0347. Após, encaminhe ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. A audiência será presencial
devendo todos comparecerem ao fórum portando documento com foto e o comprovante de vacinação contra COVID-19. As
partes serão intimadas da audiência, na pessoa de seus seus advogados, através da imprensa oficial, ou quando não tiverem
advogados, por mandado, através de oficial de justiça. Deverá constar das intimações que a ausência da parte exequente
acarretará a extinção do processo e a da parte executada, no prosseguimento do feito, com a alienação ou adjudicação dos
bens penhorados. Intime-se. - ADV: GABRIELLA DEL PILAR COSTA (OAB 381567/SP), ISABELLA DEL PILAR COSTA (OAB
381201/SP)
Processo 1003496-80.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kleber Nogueira Cabral - Larissa
Schiavetto Valentim - Vista à parte contrária, para que diga quanto à petição retro. - ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI
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