TJSP 12/01/2023 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
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judiciária ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, anote-se a extinção, lançando-se o
código SAJ 61615, e arquivem-se os autos. Caso não seja ajuizado o cumprimento de sentença, aguarde-se o prazo para o
recolhimento das custas ou a expedição de certidão para inscrição do débito na dívida ativa e, após, arquivem-se os autos,
provisoriamente, anotando-se o código SAJ 61614. Int. - ADV: MARCELO DUARTE (OAB 82351/MG), LAÍS BENITO CORTES
DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1000410-14.2017.8.26.0368 - Monitória - Espécies de Títulos de Crédito - Mfm Fomento Mercantil Ltda - Fls.316:
antes de deliberar sobre a citação editalícia, deverá ser diligenciado junto aos sistemas on line disponíveis neste Juízo (Sisbajud,
Renajud, Infojud e Siel) a tentativa de localização do atual endereço dos citandos (convivente e herdeiros). Para tanto, deverá
a parte exequente indicar nos autos o CPF de cada um dos citandos, bem como o nome da mãe ou a data de nascimento, a
fim de possibilitar a pesquisa junto aos sistemas indicados e Siel, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, e em igual prazo
(15 dias), providencie o exequente o recolhimento da taxa de acesso aos sistemas Sisbajud, Renajud e Infojud. Informado os
dados dos citandos e comprovado o recolhimento das taxas, providencie-se acesso aos sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud
e Siel. Com a juntada aos autos de todas as respostas, intime-se a exequente a manifestar-se em prosseguimento. Após,
tornem os autos conclusos. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), FABRICIO DA COSTA NOGALES
(OAB 301615/SP), JOÃO ALVARO MOURI MALVESTIO (OAB 258166/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP),
MARCOS ROBERTO MESTRE (OAB 172026/SP)
Processo 1001469-61.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Companhia
Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP - Rodinei Aparecido Gomes - Diante do trânsito em julgado da sentença
(fls.296), expeça-se certidão de honorários ao patrono da parte requerida, nos termos do convênio DPE/OAB. Sem prejuízo,
considerando o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, aguarde-se, por 30 (trinta) dias, eventual ajuizamento do cumprimento
de sentença. Dado início ao cumprimento de sentença e realizado o respectivo cadastro, procedam-se as anotações de extinção
e arquive-se o presente feito, observadas as formalidades legais, lançando-se a movimentação (cód. 61615) no SAJ. Caso não
seja ajuizado o cumprimento de sentença, arquivem-se os autos, provisoriamente, anotando-se a movimentação (cód. 61614)
no SAJ. Não há incidência de custas devidas em relação a este processo de conhecimento, vez que as partes são beneficiárias
da Justiça Gratuita. Int. - ADV: GERCY BATISTA ROCHA (OAB 434232/SP), ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP)
Processo 1001997-95.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Rocha
Camargo - - Adilson de Oliveira Camargo - Triare Empreendimentos Imobiliario Ltda - Diante do recurso de apelação interposto
pela parte autora (fls.253/260), intime-se a requerida para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após
decorrido o prazo para apresentação das contrarrazões, com ou sem elas, remetam-se os autos ao Egrégio TRIBUNAL DE
JUSTIÇA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO, com as nossas homenagens. Int. - ADV: WALDOMIRO LOURENÇO NETO (OAB
224819/SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP), FLAVIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 412206/SP)
Processo 1002361-77.2016.8.26.0368 - Monitória - Cheque - Ianni & Lepore Ltda - O processo se encontra arquivado,
assim providencie o(a) peticionário(a), no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo
em epígrafe, no valor de 1,212 UFESP, nos termos do Provimento CSM nº2.516/2019, publicado no DJE de 02/08/2019. - ADV:
JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO MARCUSSI (OAB 210357/SP), RAFAEL MIRANDA BIANCHI (OAB 333513/SP), MARCELY
MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1003416-87.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.C.B. - A.T.S.M.B. - A.T.S.M.B. - - V.T.S.M.
- P.C.B. - Manifestem-se as partes, através de seus respectivos procuradores, sobre os laudos periciais de fls 243/246 e fls.
262/266, juntados aos autos, no prazo comum de 15 (quinze) dias. - ADV: BRUNA CHAVES PUGLIERO (OAB 429867/SP),
GABRIÉLA IZILDA DE SOUZA LIMA GOMES (OAB 276678/SP)
Processo 1004198-60.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osmar Rigui - BANCO
PAN S.A. - Fls.51/53: Ciència à parte autora, através de seu procurador(a). - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP), BRENO JOSÉ DA CUNHA (OAB 412174/SP)
Processo 1500713-63.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fundição
Zubela SA - Vistos. Manifeste-se a executada, através de seu advogado, sobre os termos da petição de fl. 129, se atentando
quanto a petição e documentos de fls. 107/111, devendo, na oportunidade, informar se ainda insiste na realização da perícia.
Após, tornem os autos conclusos para decisão, inclusive no tocante a litigância de má-fé. Int. - ADV: JOÃO ALVARO MOURI
MALVESTIO (OAB 258166/SP), ELITA DE FREITAS TEIXEIRA (OAB 205596/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO PARISI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Relação 014/2023
Processo 0000060-15.1995.8.26.0368 ? EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - JOAO PEREIRA GIL X AUGUSTO
CARBONI E OUTRO ? Adv. DALIANA NEGRI DOS SANTOS LEMOS, OAB/SP 415.789 - Fica a parte interessada intimada a
providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe que corresponde hoje a 1,212 UFESPs.
Processo 0001696-49.2014.8.26.0368 ? EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - JOSE ROBERTO FERRAZ X JOSÉ
AIRTON DE OLIVEIRA ? Adv. MARCELLY MIANI, OAB/SP 329.610 - Fica a parte interessada intimada a providenciar o
recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe que corresponde hoje a 1,212 UFESPs.
Processo 0003019-89.2014.8.26.036 ? PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - BANCO DO BRASIL S/A X PIMENTEL &
COTOBIA PIMENTEL LTDA ? ME E OUTROS ? Adv. MILENA PIRÁGINE, OAB/SP 178.962 - Fica a parte interessada intimada a
providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe que corresponde hoje a 1,212 UFESPs.
Processo 0000237-76.1995.8.26.0368 ? EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - BANCO DO BRASIL Sa X JOAO
HENRIQUE GARCIA ? Adv. DALIANA NEGRI DOS SANTOS LEMOS, OAB/SP 415.789 - Fica a parte interessada intimada a
providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe que corresponde hoje a 1,212 UFESPs.
Processo 0000299-18.2015.8.26.0368 ? CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ANTONIO LUIZ COTELEZZI E OUTRO X
BANCO DO BRASIL S/A ? Adv. DALIANA NEGRI DOS SANTOS LEMOS, OAB/SP 415.789 - Fica a parte interessada intimada a
providenciar o recolhimento da taxa de desarquivamento do processo em epígrafe que corresponde hoje a 1,212 UFESPs.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º