TJSP 12/01/2023 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
2695
Processo 1000241-51.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - Kamila Cristina Ribeiro - Dorival Christoforo
e outro - Nos termos do Comunicado Conjunto nº555/2022, havendo necessidade de reiteração para o agendamento de perícia,
solicite-se IMESC ao agendamento de data para a prova pericial, junto à Ouvidoria, no seguinte endereço: https://www.imesc.
gov.br/index.php/ouvidoria. Providencie-se. - ADV: NATHALIA MUSSATO ZERBINATI (OAB 328623/SP), DAEWISON WILLIAN
DO VALE SILVA (OAB 434649/SP)
Processo 1001813-42.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - P.A.N. - Certidão
de fls.135: manifeste-se a autora. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), MURILO MARTINELLI DE FREITAS
(OAB 287191/SP)
Processo 1001990-11.2019.8.26.0368 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.P.A. - B.P.A. - - J.S.P. - D.A.A. - Os autos encontram-se com vista às exequentes para apresentação do cálculo, conforme manifestação
do Ministério Público, lançada a fls.489. Prazo: 05 dias. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), GISELA
TERCINI PACHECO (OAB 212257/SP)
Processo 1002265-52.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Família - A.S. - - R.S. - C.H.D. - Nos termos do
Comunicado Conjunto nº555/2022, havendo necessidade de reiteração para o agendamento de perícia, solicite-se IMESC
ao agendamento de data para a prova pericial, junto à Ouvidoria, no seguinte endereço: https://www.imesc.gov.br/index.php/
ouvidoria. Providencie-se. - ADV: DAEWISON WILLIAN DO VALE SILVA (OAB 434649/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB
257666/SP)
Processo 1002603-60.2021.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Veronica Aparecida da Luz
Zoppi - Fls.92/95: manifeste-se a requerente. - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP)
Processo 1002863-40.2021.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - D.N.N.
- - A.T. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, revogando a
liminar concedida à p. 73, devendo as partes retornarem ao status quo ante. Intime-se a instituição financeira, através de seu
patrono, para que devolva o bem no prazo de 15 dias, contados da intimação, devendo emitir o termo de entrega. Caso o veículo
já tenha sido alienado pelo autor, o credor fiduciário ficará sujeito à multa prevista no art. 3º, § 6º, do Decreto-Lei 911/69, sem
prejuízo de eventuais perdas e danos (art. 3º, § 7º, do Decreto-Lei 911/69).Em razão da sucumbência, arcará o autor com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários do patrono da parte contrária, que fixo em 10% sobre o
valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à
advogada nomeada como curadora especial, nos termos do convênio OAB/DPE (p. 194/195). Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: FERNANDA CRISTINA VELOSO CAMASSUTI (OAB 390571/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1003103-92.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.J.V. - L.G.A.V. - L.G.V. - G.J.V. Fls.109: providencie-se à pesquisa INFOJUD (três últimas declarações) em nome do autor. - ADV: IZABELA BARBOSA CAMELO
(OAB 453186/SP), MARCELO BORSONARO SILVA (OAB 132519/SP)
Processo 1003702-31.2022.8.26.0368 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sandra Galbiati de Godoi Manifeste-se o requerente sobre as respostas dos ofícios juntados nos autos. - ADV: JOÃO GERMANO GARBIN (OAB 271756/
SP)
Processo 1004001-08.2022.8.26.0368 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I. - J.L. - Ante
o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTEa ação, consolidando nas mãos do autor o
domínio e a posse plena e exclusiva do bem, cuja apreensão liminar torno definitiva, na forma do estabelecido no art. 3º, § 1º,
do mencionado Decreto-Lei nº 911/69. Cumpra-se o disposto no art. 2º do Decreto-Lei 911/69 e oficie-se ao Departamento de
Trânsito, comunicando estar a autora autorizada à transferência a terceiros que indicar. Em razão da sucumbência, condeno a
ré no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, em
10% sobre o valor atualizado da causa, observada a gratuidade judiciária concedida à ré nesta oportunidade. Anote-se. Retirese a tarja concernente ao segredo de justiça. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS
SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1004005-45.2022.8.26.0368 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Valdecir Luiz Lourenço - Fls.
34: Manifeste-se o autor sobre a Certidão do Oficial de Justiça. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP)
Processo 1004155-26.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.P.A.G. - F.F.G. - Encaminhemse os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, em ambiente virtual. - ADV: ELIANE LOURENÇO (OAB
268610/SP), LUCAS EDUARDO QUEIROZ (OAB 477662/SP), AMANDA SEDENHO DO AMARAL (OAB 229365/SP)
Processo 1500676-36.2020.8.26.0368 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Homicídio Qualificado - V.H.C.O. - Vistos.
P. 161: considerando a declaração de que o representado constituiu defensora, providencie-se o cadastro da profissional. No
mais, deverá a defesa regularizar a representação processual no prazo de 5 dias. Int. - ADV: CRISTIANE SCUDELER VIOLINO
(OAB 142792/SP), CLAUDEMIR FERREIRA DA SILVA (OAB 132706/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2023
Processo 0001285-30.2019.8.26.0368 (processo principal 1003122-40.2018.8.26.0368) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - Natalino Pereira de Castro - Para o encaminhamento do processo à análise do pedido, comprove o(a)
interessado(a) ao recolhimento da taxa de desarquivamento de autos digitais (Comunicado 47/2022 - R$21,13, Guia FEDT,
cód. 206-2). Prazo: 10 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Deverá, também, no mesmo prazo, comprovar o
recolhimento da taxa para possibilitar a realização das pesquisas eletrônicas requeridas. - ADV: MARCELY MIANI GUARNIERI
(OAB 329610/SP)
Processo 1000724-81.2022.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.F.P. - - S.E.F.P. - Fls.160/166:
Manifeste-se o requerente acerca da resposta ao ofício. - ADV: NATIELI DOS SANTOS GARCIA (OAB 417975/SP)
Processo 1000771-55.2022.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Credito dos Produtores Rurais e Empresarios do Interior Paulista - Sicoob Cocred - All Business e Technology Ltda e outro Manifeste-se o exequente sobre as pesquisas eletrônicas juntadas nos autos. - ADV: OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP),
MARCELY MIANI GUARNIERI (OAB 329610/SP)
Processo 1000785-83.2015.8.26.0368 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Murilo Pinhati - Para o encaminhamento
do processo à análise do pedido, comprove o(a) interessado(a) ao recolhimento da taxa de desarquivamento de autos digitais
(Comunicado 47/2022 - R$21,13, Guia FEDT, cód. 206-2). Prazo: 10 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. No
mesmo prazo, deverá comprovar o recolhimento da taxa para possibilitar a realização das pesquisas eletrônicas requeridas. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º