TJSP 12/01/2023 - Pág. 2891 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3656
2891
Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 24/02/2021), na guia DARE Código 230-6 no valor de R$ 159,85 (mínimo
estabelecido em lei). Em sendo a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no
mesmo prazo (10 dias), recolher ascustasiniciais, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça, salvo se também beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem o
recolhimento dascustasdevidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 5 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se
a extinção e arquivem-se os autos. Publique-se. Dispensado o registro, nos termos do art. 72, § 6º, das Normas de Serviço da
Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, anote-se a extinção
e arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP),
DIEGO GUILHERME NIELS (OAB 407079/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1014654-36.2014.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER ( BRASIL
) S/A - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente,
inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação as partes deverão,
no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação,
tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO
GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1015594-54.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Emílio Carlos de
Sousa Oliveira - - Marly Ramos dos Santos - Regis Multimarcas Autos Ltda. - - Banco Votorantim S.A. - Cumpra-se o v. Acórdão,
fls. 329/337. Eventual cumprimento de sentença deverá ser proposto por meio do incidente processual adequado devendo
providenciar a informação do endereço atual dos executados, demais dados pertinentes e o correto cadastramento das partes
e advogados, por peticionamento eletrônico (Prov. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Remeta-se o processo
ao arquivo definitivo com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1015758-82.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Aquatica
Residencial - Despacho: Vistos. Fls. 126/128: expeça carta para cumprimento da determinação de fls. 106, segundo parágrafo.
Int. Osasco, 10 de janeiro de 2022. - ADV: MARCELO JOSE DA SILVA FONSECA (OAB 286650/SP), ALFREDO MAURIZIO
PASANISI (OAB 154846/SP)
Processo 1015783-66.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Onofre de Barros Serafim
- - Neusa de Camargo Serafim - - Dalvaneth Lima de Araújo - - Erica de Araújo Serafim - - Rodrigo de Araújo Serafim - - Cristiane
Cordeiro Serafim - Arquivem-se os autos. Int. - ADV: AGDA RIBEIRO ANTUNES DOS SANTOS (OAB 356599/SP)
Processo 1015804-08.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Teresa de Jesus Fernandes
Andradez - Despacho: Vistos. Certidão de fls. 170: com base no artigo 72, item II e § único, nomeio a Defensoria Pública como
curadora dos executados citados por edital. Int. Osasco, 10 de janeiro de 2023. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO
(OAB 282825/SP)
Processo 1016511-39.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Vitória
Régia - Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo em que chegaram as partes as fls. 130/141 e, declaro
suspensa a presente execução, nos termos do artigo 922 doCódigo de Processo Civil. Caberá às partes informar nos autos
sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado. Em caso de descumprimento, segue-se na execução, sendo desnecessária
a propositura de incidente para este fim. Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int - ADV: CARLOS EDUARDO DE
GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP)
Processo 1016514-91.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Moises Raimundo de
Carvalho - Fls. 197/212: Manifestem-se às partes. - ADV: LUZINALVA EDNA DE LIRA (OAB 316978/SP)
Processo 1016623-47.2018.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Conjugal - LUIZ CARLOS CERQUEIRA SILVA. - - MARIA
DA PAZ CERQUEIRA SILVA. - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO. e outros - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias
especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob
pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos
do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV:
LUIZ AUGUSTO ZAMUNER (OAB 207320/SP), MARCELO PEREIRA PIMENTEL (OAB 258780/SP)
Processo 1017029-34.2019.8.26.0405 - Monitória - Nota Promissória - IDINEI TEIXEIRA - Intimo as partes para que no prazo
comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção
da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a
petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento
antecipado. - ADV: SONIA REGINA BONATTO (OAB 240199/SP)
Processo 1017058-26.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Despacho: Vistos. Fls. 84/114 e fls. 118: defiro a substituição do polo ativo, que passará a ser “FUNDO DE INVESTIMENTO EM
DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS NPL II”. Anote. Manifeste o exequente quanto ao prosseguimento do feito, em
cinco dias. No silêncio, arquivem os autos. Intime-se. Osasco, 10 de janeiro de 2022. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB
178551/SP)
Processo 1018002-91.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Fundo de Investimento
em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Fls. 365/366: aguarde-se a integração do sistema SNIPER ao SAJ,
conforme o item “4” do comunicado 680/2022. Intime-se. Osasco, 10 de janeiro de 2023. - ADV: NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU (OAB 217897/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP)
Processo 1018392-27.2017.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Homologo para que surtam seus jurídicos e legais efeitos o acordo em que chegaram as partes (fls. 210/213) e, declaro suspensa
a presente execução, nos termos do artigo 922 doCódigo de Processo Civil. Caberá às partes informar nos autos sobre o efetivo
cumprimento do acordo homologado. Em caso de descumprimento, segue-se na execução, sendo desnecessária a propositura
de incidente para este fim. Aguarde-se eventual provocação em arquivo. Int - ADV: CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO (OAB
98473/SP), RICARDO PENACHIN NETTO (OAB 31405/SP)
Processo 1019735-24.2018.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Remaza
Administradora de Consórcio Ltda - Claudimiro Cordeiro dos Santos - Vistos. Fl. 281: recebo o pedido de fls. 265 /270, para a
conversão da ação de busca e apreensão em Execução de Titulo extrajudicial, procedendo o cartório as devidas anotações.
Revogo a medida liminar deferida ( fl. 45). Providencie o exequente o recolhimento / complemento da diligência do Oficial
de Justiça, nos termos do Provimento CG n° 28/2014, atentando para o fato de que, por se tratar de execução, dois são
os atos a se realizar (citação e penhora). Cite(m)-se o(s) executado(s), para os termos da ação proposta, e para que, no
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º