TJSP 13/01/2023 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
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preenchimento, bem como que tal instrumento deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja
processado o levantamento. Cumprida a determinação supra, expeça-se mandado de levantamento eletrônico na forma já
determinada. Intimem-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0003765-17.2022.8.26.0322 (processo principal 1000769-63.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Bancários - Valdemar Marques - Banco Santander ( Brasil ) S/A e outro - Fls. 129/130: Proceda a Serventia à inclusão do nome
do procurador mencionado, efetuado-se as necessárias anotações no SAJ. Após, sobre a informação e depósito apresentados
pela coexecutada BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, manifeste-se a exequente, requerendo o que for de seu
interesse, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), ARMANDO
MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 0003767-84.2022.8.26.0322 (processo principal 1000774-85.2021.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Bancários - Valdemar Marques - Banco Pan S/A - Sobre a impugnação e documentos de fls. 16/20 e fls. 21/22, respectivamente,
manifeste-se a parte autora no prazo de 15 dias. À serventia para que proceda a qualificação do requerido, bem como a inclusão
de seu procurador no sistema informatizado. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0004630-40.2022.8.26.0322 (processo principal 1004908-92.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Serviços Hospitalares - João Gabriel de Paula Soares Ramirez, Representado Por Sua Mãe Sabrina Cristina de Paula Soares Unimed Lins - Cooperativa de Trabalho Médico - Observando que nas certidões de publicação de fls. 27/28, não constou o nome
do procurador do executado, Dr. RICARDO SORDI MARCHI, proceda a Serventia à sua inclusão, efetuando-se as necessária
anotações no SAJ. Após, publique-se novamente a decisão de fls. 25/26, aguardando-se o decurso do prazo para cumprimento.
Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE PAULA SOARES (OAB 59070/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 0005267-40.2012.8.26.0322/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação
Paulista de Tecnologia e Educação - Maria Sonia Alves dos Santos e outro - Vistos. Diante da certidão supra, proceda a
Serventia à retirada da restrição do veículo acima mencionado, efetuada à fls. 06, junto ao Sistema RENAJUD. Após, aguardese o decurso do prazo para cumprimento da decisão de fls. 43. Intimem-se. - ADV: LUIS EDUARDO BETONI (OAB 148548/SP),
SALATIEL CANDIDO LOPES (OAB 132010/SP)
Processo 0007670-06.2017.8.26.0322 (processo principal 0000072-31.1999.8.26.0322) - Cumprimento de sentença
- Liquidação / Cumprimento / Execução - B. - N.N.C. - Defiro o pedido de fls. 231, apresentado pela exequente. Estando
comprovado o recolhimento, às fls. 232/233, defiro a requisição de informações e/ou cópia das duas últimas declarações de
rendas do(a)(s) executado(a)(s) Nelzely Norma de Campos, CPF/CNPJ n.º 825.004.798-20, pelo sistema INFOJUD. Havendo
imposto de renda positivo, o feito passará a tramitar sob segredo de justiça, a fim de preservar o sigilo, na forma determinada
no Provimento CG n.º 21/2018, publicado no DJE do dia 25/06/2018, pág. 10, devendo a serventia retificar no sistema
informatizado. Efetuada(s) a(s) pesquisa(s), voltem-me. Intimem-se. - ADV: MAURO DUTRA (OAB 358339/SP), EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1000069-19.2023.8.26.0322 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiz Fernando de Lima
Franco - Antes de analisar o pedido inicial, intime-se o requerente para apresentar cópia da matricula atualizada referente ao
imóvel, objeto da ação, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: LUIZ SILVA FERREIRA (OAB 110710/SP)
Processo 1000166-92.2018.8.26.0322 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - Proceda a serventia à
substituição dos procuradores do exequente, procedendo às devidas anotações no cadastro processual. Considerando que o
feito encontra-se extinto, retornem ao arquivo. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1000509-49.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Marisa Disciolli Alves - Fca Fiat
Chrysler Automoveis Brasil Ltda - Diante da concordância da parte autora com os honorários periciais, intime-se-a para efetuar
o depósito de 50% (R$ 1.800.00) no prazo de 15 dias. Após, torne o feito conclusos para novas deliberações. - ADV: JOÃO
PEDRO BADARÓ TUNES (OAB 405051/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)
Processo 1000564-34.2021.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Bancários - José Roberto Alcantara - BANCO BMG S/A
- Diante da apelação interposta, nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões,
no prazo de 15 dias. Após o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA - SEÇÃO
DE DIREITO PRIVADO (11ª a 24ª Câmaras) deste Estado, com as homenagens deste Juízo, procedendo-se as anotações
no sistema informatizado. Intimem-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), SÉRGIO GONINI
BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1000761-52.2022.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - J.H.P. - Antes de analisar
o pedido de fls. 97, intime-se a autora para apresentar nos autos os documentos pessoais das demais herdeiras, Rosecler
Hilario do Prado e Rosimary Hilario do Prado Moreira, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FATIMA CARDEAES
PEIXOTO (OAB 120177/SP)
Processo 1000830-84.2022.8.26.0322 - Monitória - Cheque - Bruno Vinicius Piovesan Mariano - Procedam-se às pesquisas
de endereço em nome do (a) (s) requerido(a)(s) Alessandra Aguiar Soler, CPF 28454984895, junto aos sistemas SISBAJUD e
INFOJUD. Juntadas as pesquisas, dê-se ciência ao requerente. Aguarde-se manifestação por 30 dias. No silêncio, intime(m)-se
o (a) (s) requerente (s) pessoalmente, bem como, seu (ua) (s) procurador (a) (es), através de publicação, para dar (em) o devido
andamento ao feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção (art. 485, §1º do CPC). Intimem-se. - ADV: BRUNA CAROLINA
GONÇALVES BARBOSA (OAB 399949/SP), ANAISA PACHECO ROCHA (OAB 400380/SP)
Processo 1000908-78.2022.8.26.0322 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Roberto da
Silva - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Cumpra-se o V. Acórdão, cientificando-se as partes da baixa dos autos. Ante a gratuidade
concedida à parte autora e tendo em vista a condenação em 50% das custas e despesas processuais; em cumprimento ao
preconizado pelo Provimento CG Nº 29/2021, intime-se a parte requerida, na pessoa do procurador, para pagamento das custas
iniciais e despesas processuais em aberto a saber: 1- Custas Iniciais R$ 105,52 (R$ 211,05 x 50% = R$ 105,52) - Guia DARE
- cód. 230-6 (A guia pode ser emitida no Portal de Custas do TJSP: https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/login.Jsp- Guia
DARE-SP - Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP, código 230-6; 1% do valor do débito devido - valor mínimo de
5 e máximo de 3.000 UFESPs); 2- Despesas postais de citação (Cartas + Aviso de Recebimento fls. 22), no valor de R$ 14,85
(R$ 29,70 x 50% = R$ 14,85 - Guia FEDTJ cód. 120-1); O recolhimento deverá ser efetuado, no prazo de 15 dias, comprovandose no feito, sob pena de ser expedida certidão de inscrição da dívida ativa. No mais, ao requerente. Em caso de execução de
sentença, deverá a parte credora fazê-lo através de incidente de cumprimento de sentença. Nada sendo requerido, aguarde-se
por 30 dias. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de sentença e recolhida a taxa judiciária, determino o arquivamento
destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos termos do Comunicado CG nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º