TJSP 13/01/2023 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2247
Processo 1014008-56.2017.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.K.J. - Vistos. Consta dos autos, conforme
certificado pelo oficial de Justiça na certidão de pág.35, que a atual condições de saúde do curador nomeado por este juízo, o
impede de exercer o múnus. Assim, diante da manifestação do i. Promotor, quanto a realização de diligências necessárias para
localização de familiares para substituição da curatela, aguarde-se provocação em arquivo, com movimentação de suspensão..
Intime-se. - ADV: SANDRA CRISTINA FERNANDES COSTA M. DE MORAES (OAB 260430/SP)
Processo 1014643-61.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - G.A.S.A. - Vistos.
Considerando o resultado infrutífero de citação da correquerida (pág.79), deverá a parte autora manifestar-se em termos de
prosseguimento quanto a atos para efetiva citação da correquerida, ficando desde já deferida eventuais pesquisas de endereços
nos sistemas de praxe. Intime-se. - ADV: MARIO DENICOLI NETO (OAB 470039/SP)
Processo 1014801-29.2016.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - D.A.N. - - S.A.N. - - M.A.N. - F.H.A.N. - Diante do quanto alegado pela patrona da parte autora e tratando-se de parte beneficiária da justiça gratuita, deverá a
serventia solicitar a certidão de nascimento de F.H.A.N., via CRCJUD. Com a certidão nos autos, tornem os autos ao MP. - ADV:
MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 1014803-86.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.A.S. - A.S.S. - Foi designada
Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/02/2023 às 15:00h a se realizar NA SALA VIRTUAL do CEJUSC, através
de link de acesso que será enviado por e-mail, nesta data, nos seguintes endereços: [email protected]; ericasouza.
[email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected], conforme cópia adiante juntada.
Certifico, ainda, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identificação. - ADV: ERICA FERREIRA DE
SOUZA (OAB 459840/SP), THAYS GIULIANI FERREIRA (OAB 329123/SP)
Processo 1014833-63.2018.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Lis Nascimento Longo - Ciência à parte autora
sobre o extrato juntado às fls. 298/299. Para expedição do MLE deverá o patrono apresentar formulário MLE, nos termos
da Sentença de fls. 282/284. - ADV: MARCIA DE CASSIA PEREIRA D’ALAMBERT (OAB 116443/SP), GIULIANO OLIVEIRA
MAZITELLI (OAB 221639/SP), GUSTAVO VIDALE RIBEIRO (OAB 405923/SP)
Processo 1015924-52.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.C.P. - K.V.F.P. - - B.M.F.P. Vistos Defiro os beneficios da justiça gratuita à parte requerida. Anote-se. Intime-se a parte autora para que se manifeste em
réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou
algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo “Códex”, como
também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de
seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intime-se. - ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), ELISANGELA
APARECIDA TEIXEIRA (OAB 456329/SP)
Processo 1016287-73.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.P.M. - M.P.F.M. - J.P.M. - Vistos. Págs.441/446:
Ciência às partes quanto a resposta do ofício do Itaú. No entanto, observo que a Instituição não cumpriu integralmente a
ordem judicial contida no ofício de págs.417/418, uma vez que foi determinada a vinda do contrato de financiamento e também
de relatório dos valores pagos até março/2020, referente ao contrato nº 04025080-5, veículo Ford Fiesta SE, Ano 2010/2011
Cor Preta, Flex, Chassis 3FAKP4BK1BM133043, Renavam: 00268047499, em nome do terceiro acima indicado. Assim, reitero
a ordem, devendo a Instituição cumprir com urgência. Servirá esta como OFÍCIO, a ser encaminhada pela z, serventia por
e-mail. Tratando-se de autos digitais, a resposta deverá ser encaminhada via e-mail institucional [email protected].
br, em formato PDF. Intime-se. - ADV: JOELMA FERREIRA DE JESUS (OAB 417126/SP), JOELMA FERREIRA SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 36170/SP), FRANCISCA LOPES TERTO SILVA (OAB 206096/SP)
Processo 1017046-03.2022.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.S. - - K.S.S. - - N.G.S.S. Ante as informações prestadas pela parte autora, defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de trinta dias. Decorrido
o prazo mencionado, tente-se novamente a citação do requerido no endereço diligenciado. No que se refere à conduta do Sr.
Oficial de Justiça, registre-se que este Juízo não é Corregedor da Central de Mandados, assim sendo eventuais reclamações
sobre a conduta do Sr. Oficial por alegação de desídia deve ser levada diretamente ao conhecimento do Juiz Corregedor da
Central de Mandados local, devidamente instruída de respectivas provas que corroborem tais afirmações. - ADV: ANTÔNIO
LUIS MOREIRA ALMEIDA (OAB 163863/SP)
Processo 1017275-36.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Evandro José de Sousa
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça e da certidão que dá
conta do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual manifestação do(a,s) interessado(a,s) pelo prazo de trinta dias. Decorrido o
prazo e nada sendo requerido, proceda a serventia, à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ),
cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, observadas as formalidades legais arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
JOAO BATISTA DE LIMA (OAB 289186/SP)
Processo 1017488-66.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Família - B.S.O. - Vistos. Diante da manifestação
das partes com a indicação dos e-mails, providencie a z. Serventia a intimação pessoal da parte assistida pela DPE, quanto a
data designada para audiência de conciliação, com urgência. Atente-se. Intime-se. - ADV: SUELEN FRANÇA YAMAZAKI (OAB
363845/SP)
Processo 1017805-64.2022.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.F.C. - O.H.F.F. - Vistos. Intime-se a parte autora
para que se manifeste em réplica pelo prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar, especialmente, se a contestação ofertada
pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337 do CPC/2015, em face da disposição do art. 351
do mesmo “Códex”, como também deverá explicitamente manifestar sobre eventuais alegações sobre fatos impeditivos,
modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do CPC). Intime-se. - ADV: CÉLIA MENEZES DE MELO SANTINATO
(OAB 270251/SP), JOSE DE JESUS FRANCO (OAB 101194/SP)
Processo 1018021-98.2017.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vac
- Usinagem e Ferramentaria Ltda e outros - Vistos. Pág.518: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 15 dias. Decorrido
o prazo do sobrestamento, sem nova intimação, deverá o exequente manifestar-se em termos de prosseguimento. Em caso
de inércia por mais de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
220917/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 1018457-18.2021.8.26.0361 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ademar da Conceicao Alves Mayara Lívia Lopes Alves - - Nauê Guilherme Lopes Alves - Por este despacho fica(m) a parte interessada intimado(a,s) do
desarquivamento dos autos, o qual estará disponível pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido tal prazo, retornem os autos ao
arquivo. - ADV: ARIANY SORAYA DE JESUS ALVES (OAB 415559/SP)
Processo 1018643-17.2016.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Neusa Monteiro - Rafael Monteiro Ribeiro - José da Silva Dantas - Tokio Marine Seguradora - Vistos. Fls. 715/717 Deixo de apreciar a petição de
acordo, porquanto devidamente homologado no cumprimento de sentença nº 0010715-22.2022.8.26.0361. Nada mais havendo
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