TJSP 13/01/2023 - Pág. 2295 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
2295
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Alexsandro de Siqueira - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu
cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA
CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0007735-39.2021.8.26.0361 (processo principal 1008125-89.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elizete Monteiro da Costa - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu
cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 14, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e
Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0007743-16.2021.8.26.0361 (processo principal 1014595-39.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Nissia Barreiros Teles - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente
acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de fls. 28, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0007745-83.2021.8.26.0361 (processo principal 1003634-39.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Felipe Jose Matheus Ramos - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu
cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA
CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0007747-53.2021.8.26.0361 (processo principal 1000652-52.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Tiago Garcia Bergamasco - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu
cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA
CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0007749-23.2021.8.26.0361 (processo principal 1005912-13.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Equivalência salarial - Cristiane Dallagnese Costa Ramos - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de
seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina
da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP), LEON KARDEC FERRAZ
DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 0008128-61.2021.8.26.0361 (processo principal 1000650-82.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Gilberto Bolanho - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Comprove o prévio e
inequívoco conhecimento de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do
Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/
SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/
SP)
Processo 0009676-24.2021.8.26.0361 (processo principal 1008344-05.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Elaine da Silva Prado - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente
acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem
dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), MICAELA CAROLINE
MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0009680-61.2021.8.26.0361 (processo principal 1008955-55.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Silvia Prado - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente acerca
do substabelecimento sem reservas de poderes de fls.38, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem
dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0010055-62.2021.8.26.0361 (processo principal 1000691-49.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Antonio Carlos de Melo - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu
cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina
da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), MICAELA
CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 0010136-11.2021.8.26.0361 (processo principal 1000651-67.2021.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Mario Heleno Nogueira de Matos - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de
seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina
da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), MICAELA
CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1000651-67.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Mario Heleno
Nogueira de Matos - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas
de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV:
MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP), LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP)
Processo 1000652-52.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Tiago Garcia
Bergamasco - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente
acerca do substabelecimento sem reservas de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem
dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: LEON KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), MICAELA CAROLINE
MACHADO (OAB 408742/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Processo 1005913-95.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Allan Granchamps
Fernandes Vieira - Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas
de poderes, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: LEON
KARDEC FERRAZ DA CONCEIÇÃO (OAB 273599/SP), MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1009132-19.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Victor Dias Pires
- Comprove o prévio e inequívoco conhecimento de seu cliente acerca do substabelecimento sem reservas de poderes de
fls. 92, nos termos do art. 24, §1º, do Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil OAB. - ADV: MICAELA
CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP)
Processo 1009849-94.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Requisitos - Marcos Antonio
Cardoso - Fls. 82/83: Ciência da petição juntada pelO dETRAN - ADV: SANDRA REGINA RIZZO (OAB 124506/SP)
Processo 1010138-66.2018.8.26.0361 - Desapropriação - Desapropriação - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes Ciência à parte autora, acerca da Certidão do Oficial de Justiça - Mandado Cumprido Negativo de fls. 189. - ADV: SANDRA
REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º