TJSP 13/01/2023 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
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às pessoas que realmente sejam pobres na acepção jurídica do termo, que não podem suportar com as custas e despesas
processuais sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, razão porque INDEFIRO os benefícios da assistência judiciária
gratuita à executada. Manifeste-se a exequente sobre a notícia de acordo celebrado com a executada, no prazo de 5 dias. No
silêncio, aguarde-se oportuna manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: MUNIQUE LOPES DOS SANTOS (OAB 456171/SP)
Processo 4022515-56.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro LUCIANA MITICO GOYA - MAREL INDUSTRIA DE MÓVEIS S/A (DIMARE MÓVEIS PLANEJADOS) e outros - Nos termos do
comunicado conjunto CG 1307/2007, procedo à intimação da parte interessada para que complemente o recolhimento de custas
a pp.370/371, tendo em vista que o valor a ser recolhido por CPF/CNPJ a serintimado é de R$29,70 conforme tabela atualizada
do TJSP(Provimento CSM nº 2663/2022). - ADV: SERGIO BIENTINEZ MIRÓ (OAB 349565/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB
212243/SP)
Processo 4023436-15.2013.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Safra S/A - Banco J Safra S/A - CLARION S/A AGROINDUSTRIAL - Vistos. Pp. 857/858 : Trata-se de embargos de declaração opostos
contra a decisão (p. 854) alegando contradição, uma vez que o sistema Sniper teria acesso pela internet, indEpendente de
regulamentação ou cadastramento prévio. O sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de
Ativos) lançado em 16/08/2022 pelo CNJ, ainda não está em uso e depende da habilitação dos profissionais do judiciário que
utilizarão a ferramenta, mediante curso que ainda será disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça. A questão, a meu
ver, está decidida a contento nada havendo a declarar ou a suprir, motivo porque mantenho a decisão (p.854) tal como lançada.
Intime-se. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 10945/SC), VALERIA C. CICARELLI (OAB 25474/PR), VALERIA C.
CICARELLI (OAB 25474/PR), ALEXSANDRA BORGES NOVAIS (OAB 240227/SP), FÁBIO SALES DE BRITO (OAB 246686/SP),
ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/PR), ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS (OAB
918/PR), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2023
Processo 1028603-59.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Mchecon Produções Ltda.m
- Deividi Carlos de Souza 22478707837 - - Deividi Carlos de Souza - Pp.329/330: Digam as partes, no prazo de 05 dias. - ADV:
ANTONIO TADEU PATOTE (OAB 191585/SP), RODRIGO BETTI MAMERE (OAB 286899/SP), FABIO FERRAZ SANTANA (OAB
290462/SP), WESLEY TAVARES DE ARAUJO (OAB 320935/SP)
Processo 1028738-95.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lemanti Sistemas de Segurança e
Automação Ltda - Manifeste-se o autor acerca das petições de pp.128/139. - ADV: MICHELLE HAGE TONETTI FURLAN (OAB
287613/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2023
Processo 1021656-76.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Leonel Augusto de Novais Filho e outro - Procedo à intimação do autor para que recolha as custas postais.
Informoque o valor a ser recolhido por CPF/CNPJ a ser intimado é de R$29,70, conforme tabela atualizada do TJSP (Provimento
CSM nº 2663/2022). - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/
SP), KARINE PEREIRA DA SILVA (OAB 451171/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2023
Processo 0005092-39.2022.8.26.0405 (processo principal 1008369-17.2020.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Manifeste-se a parte interessada acerca de negativa do
(s) AR (s) P.47, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1003246-67.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Daniela Santana da Silva - Itapeva
VII Multicarteira FIDC Não-Padronizados - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste em contrarrazões
no prazo legal. - ADV: HUGO CÉSAR MONTEIRO DE MOURA ESTEVES (OAB 408832/SP), CHRISTIANO DRUMOND PATRUS
ANANIAS (OAB 78403/MG)
Processo 1035435-98.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Valdemir Krause - Tio Miro Acampamentos - Me - Procedo a intimação da parte interessada para recolher a diligência do Oficial
de Justiça em guia própria dos oficiais de justiça do TJSP, no valor de 03 UFESPs = R$ 102,78, disponível no link a seguir:
https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac5166
0851911b7c045 - ADV: CARLOS ALBERTO XAVIER (OAB 53198/PR)
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2023
Processo 0020752-15.2018.8.26.0405 (processo principal 1019638-29.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Vendas casadas - Bruno José Nunes de Camargo - Sferaeng Engenharia Ltda - Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 5 dias. No silêncio, aguarde provocação em arquivo. - ADV: ROBERTA SOARES DA SILVA (OAB
102331/SP), FRANKLIN LEAL GUILHERME (OAB 383509/SP)
6ª Vara Cível
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º