TJSP 13/01/2023 - Pág. 402 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
402
testemunhas, porém, caso optem pela utilização do celular, é preciso baixar o aplicativo previamente. Em se tratando de réu
preso, sua participação será on-line, mediante agendamento, pelo Microsoft Teams, na estação de teleaudiência da unidade
prisional em que o réu encontra-se custodiado. Dúvidas podem ser sanadas via e-mail institucional: [email protected].
Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: CAIO MESSIAS DE
MORAIS FALEIROS (OAB 352142/SP)
Processo 1501161-38.2022.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO MILTON
ALVES DE SOUZA FILHO - Vistos. Apresentada a defesa prévia pelo réu (fls. 104/105), observo não ser caso de absolvição
sumária do acusado, nos termos do art. 397 do CPP, uma vez que o deslinde do presente processo demanda dilação probatória.
Assim, recebo a denúncia de fls. 55/57, dando o réu Paulo Milton Alves de Souza como incurso nos Artigo 33, caput, da
Lei 11.343/06 e determino o prosseguimento do feito. Para tanto, designo audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento para o dia 07 de fevereiro de 2023, às 16 horas. Conforme determinação do CNJ, o ato será realizado na forma
presencial. Havendo necessidade de participação on-line, os advogados deverão peticionar informando a situação para análise
do juízo, trazendo, desde logo, o e-mail ou telefone da parte que necessita participar via videoconferência. Caberá ao advogado,
ainda, a orientação das partes para eventual uso da plataforma digital. Uma vez autorizada a participação remota da parte, a
audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou
smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas, porém,
caso optem pela utilização do celular, é preciso baixar o aplicativo previamente. Em se tratando de réu preso, sua participação
será on-line, mediante agendamento, pelo Microsoft Teams, na estação de teleaudiência da unidade prisional em que o réu
encontra-se custodiado. Dúvidas podem ser sanadas via e-mail institucional: [email protected]. Servirá a presente, por
cópia digitada, como mandado. Comunique-se ao IIRGD. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao Ministério
Público. Cobre-se, com urgência, resposta aos ofícios expedidos às fl. 68 e fl. 71/72. Intime-se. Angatuba, 12 de dezembro de
2022. - ADV: FRANCISCO CELIOMAR DA SILVA (OAB 72121/PR)
Processo 1501311-19.2022.8.26.0571 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO
CARLOS LÁZARO PAULO - - JEMERSON LUIZ SANTOS GOMES - - SILVANO ADONIS DE LIMA - Fls. 241 e 244: Ciência à
defensora nomeada, Dra. Pâmela Caroline Morais de Oliveira, OAB/SP 455119, para oferecer defesa prévia, por escrito, no
prazo de dez dias. - ADV: DAPHINE CORREA DE SOUZA (OAB 427434/SP), PÂMELA CAROLINE MORAIS DE OLIVEIRA (OAB
455119/SP)
Processo 1501386-58.2022.8.26.0571 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins M.A.R. - Vistos, Fls. 159/175: Aguarde-se informações acerca do cumprimento da medida aplicada. Ciência ao MP. Int. - ADV:
GERSON APARECIDO DOS SANTOS (OAB 69755/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0015/2023
Processo 1000002-43.2021.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Janete Venancio - Fls.379/389: Ciência ao procurador da autora. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/
SP)
Processo 1000141-34.2017.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Judas Tadeu Vieira de Souza - Fls.352/356: Ciência ao procurador do autor. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM
MONTEIRO (OAB 191283/SP), WANDERSON KLEITON MEDEIROS FRAGOSO (OAB 387728/SP)
Processo 1000186-38.2017.8.26.0025 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agromaia Indústria e Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Intimo a exequente, a fim de que complemente as taxas postais
(Código 120-1, Carta registrada unipaginada com AR digital R$ 29,70) de fls. 205/244 (expedição de 21 cartas de fls. 190/194),
para devido cumprimento do r. Despacho de fls. 246, bem como para que se manifeste acerca da executada Maria de Jesus
Aleixo, tendo em vista que é pessoa já falecida. - ADV: MARIA ELISABETE MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP)
Processo 1000611-31.2018.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Lucia Aparecida Correa - Fls.352: Ciência ao procurador do autor. - ADV: BRUNELLA MÁRCIA DE FREITAS PIETRO (OAB
360881/SP)
Processo 1000714-96.2022.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edneia Galdino
dos Santos de Oliveira - Fls.186/192: Ciência ao procurador do autor. - ADV: GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS DE
ALBUQUERQUE (OAB 309231/SP)
Processo 1000976-85.2018.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço de segurado
especial (regime de economia familiar) - Jorge Lucas de Almeida - Fls.188: Ciência ao procurador do autor. - ADV: MARCO
ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 1001250-49.2018.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ariovaldo Sandro Agápto - Fls.304/312: Ciência ao procurador do autor. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB
73062/SP)
Processo 1001840-84.2022.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Luciana Bueno da Silva
- Fls.80/82: Ciência ao procurador da autora. - ADV: MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO (OAB 378230/SP)
Processo 1002624-71.2016.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antônio Marcos
Rodrigues - Fls.351: Ciência ao procurador do autor. - ADV: LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP),
HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2023
Processo 1001832-49.2018.8.26.0025 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Luiz Gonzaga Fogaça - Fls.538/551: Ciência ao procurador do autor. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO
(OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º