TJSP 13/01/2023 - Pág. 409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3657
409
Processo 0003107-55.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1003168-69.2017.8.26.0269) (processo principal 100316869.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Locação de Móvel - Iara Regina Lopes Penna - Duarte Imóveis Administração
Ltda - Vista ao Executado para manifestar-se nos autos acerca dos Embargos de Declaração de fls. 44/46. - ADV: FÁBIO
ALBUQUERQUE (OAB 164311/SP), JOAO ALCINDO VIEIRA DE MORAES (OAB 43528/SP), MARINA LEMBO TEDESCHI LÊRA
PALMIRO (OAB 364785/SP)
Processo 0004517-56.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1001028-28.2018.8.26.0269) (processo principal 100102828.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL - VISTA ao Exequente para
regularização, uma vez que a planilha mencionada não acompanhou a petiçãoi de fls. 287. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1006635-80.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Adilson Lopes de Oliveira - VISTA à parte autora, para manifestar-se, no prazo legal, acerca do laudo apresentado
às fls. 173/198. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/
SP)
Processo 1011542-98.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Rita de Cassia Nogueira Caetano - Vista ao
requerente para se manifestar, no prazo legal, sobre a Contestação apresentada nos autos. - ADV: LUCIANA MANOELA DOS
SANTOS (OAB 369520/SP), ANDRESSA FRANCIELLEN MOMBERG (OAB 428324/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2023
Processo 0001298-30.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1002094-09.2019.8.26.0269) (processo principal 100209409.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Leme de Souza - - Ana
Luzia Lopes de Sousa - G8 Colchoes Eireli - Vistos. Certidão retro: foi comandado o bloqueio, na modalidade “teimosinha”,
com período de repetição da ordem compreendido entre 25 de novembro a 25 de dezembro de 2022. Findo o período da ordem
programada, em consulta ao Sistema Sisbajud, verifiquei que o bloqueio foi efetivado sobre o exato valor do débito exposto no
demonstrativo de pág. 545, tendo incidido, inclusive, sobre um valor excedente, conforme comprovante que segue. Manifestemse as partes, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), FELIPE NANINI NOGUEIRA
(OAB 356679/SP)
Processo 0001628-27.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1009610-80.2019.8.26.0269) (processo principal 100961080.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Agnaldo Lara Souto de Proença - - Lilian Alves Camargo
- Seguradora Líder dos Consórcios DPVAT - Vistos. Págs. 254/257, 261/262, 263/264 e 265/266: Por ora, determino aguarde-se
o julgamento definitivo do agravo de instrumento na forma determinada na decisão proferida a pág. 232. Int. - ADV: KARINA DE
ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP)
Processo 0002117-35.2020.8.26.0269 (apensado ao processo 1001496-55.2019.8.26.0269) (processo principal 100149655.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Alessandro Carriel Vieira - Marcelo Augusto
Paiva Pereira - DGL Serviços de Urbanização Ltda - Vista ao autor para que se manifeste sobre o depósito de fls. 444. - ADV:
SHEILA CRISTINE DE ARAUJO SILVA GOYA (OAB 171219/SP), ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), MARIA DE
CASSIA OLIVEIRA VIEIRA (OAB 204970/SP)
Processo 0004230-88.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1006093-38.2017.8.26.0269) (processo principal 100609338.2017.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Claudio Soares
Pereira - Vistos. Pág. 535: defiro o levantamento total da importância depositada nos autos, referente à verba honorária, com os
acréscimos legais porventura existentes, após a apresentação dos dados bancários para expedição de alvará de transferência.
No mais, aguarde-se o pagamento do requisitório expedido em favor da parte autora. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES
SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), ISABELLA CHAUAR LANZARA PESSAMILIO (OAB 366888/SP), FABIANO DA SILVA
DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0004393-68.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1001783-18.2019.8.26.0269) (processo principal 100178318.2019.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - João Francisco da Silva - Vistos. Pág. 53: defiro o levantamento total da importância depositada nos autos, referente à
verba honorária, com os acréscimos legais porventura existentes, após a apresentação dos dados bancários para expedição de
alvará de transferência. No mais, aguarde-se o pagamento do requisitório expedido em favor da parte autora. Intime-se. - ADV:
MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP)
Processo 0005332-48.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1010659-88.2021.8.26.0269) (processo principal 101065988.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vistos. Págs. 51/56: Oficie-se
ao Detran na forma requerida. Em razão de sua recente criação, este juízo ainda não possui o acesso ao Sistema Nacional de
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), do CNJ. Indefiro a expedição de ofícios à empresa de “Tags” indicada
no pedido retro, pois não se presta para localização de bens na forma pretendida. Para efetivação da pesquisa requerida,
providencie o autor o recolhimento da Guia FEDTJ código 434-1, na importância de R$ 16,00, relativo ao custo do serviço de
impressão de informações fornecidas pelo sistema Sisbajud. Prazo 15 dias. Int. - ADV: MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB
48519/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 0005605-27.2022.8.26.0269 (apensado ao processo 1003555-50.2018.8.26.0269) (processo principal 100355550.2018.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - José Antonio de Souza Vieira - Carlos Alberto
dos Santos - - Jc Morais Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Carlos Alberto dos Santos impugnou o pedido
de cumprimento de sentença proposto por José Antonio de Souza Vieira alegando, em síntese, que há evidente excesso de
execução consubstanciado na aplicação incorreta do percentual dos honorários sucumbenciais e aplicação de juros incidentes
sobre as despesas processuais. Pugnou pelo acolhimento da planilha de cálculo por ele apresentada. Intimado, o impugnado
manifestou-se a págs. 29/31 pela rejeição do pedido. É o relatório. Decido. Vê-se dos autos principais que somente J.C.
Moraes Assessoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Empreendimentos Imobiliários Quatros Irmãos de Itapetininga Ltda.
apelaram da sentença. Logo, a majoração dos honorários recursais (CPC, art. 85,§ 11) não poderá atingir o impugnante, porque
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º