TJSP 16/01/2023 - Pág. 1580 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
1580
SANCHEZ (OAB 73055/SP), RAQUEL ROMÃO REIS (OAB 450509/SP)
Processo 1000203-17.2015.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Compulsando os autos verifica-se que o edital de fls. 148 foi emitido como citação e não como intimação do executado quanto
a penhora do imóvel de matrícula 30.767. Assim, providencie a serventia novo edital, intimando o executado quanto a penhora
realizada no imóvel em questão. Após, decorrido o prazo para oferecimento de embargos torne os autos conclusos para
apreciação da petição de fls. 157/158. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000371-48.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos
valores foram bloqueados e o prazo para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000385-32.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos
valores foram bloqueados e o prazo para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000432-06.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos
valores foram bloqueados e o prazo para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000474-55.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos
valores foram bloqueados e o prazo para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP)
Processo 1000475-40.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos
valores foram bloqueados e o prazo para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000505-75.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos
valores foram bloqueados e o prazo para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000560-26.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos
valores foram bloqueados e o prazo para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB
226733/SP), TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000640-87.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Tendo em vista o recolhimento da taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a)
executado(a) da penhora realizada junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos
valores foram bloqueados e o prazo para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB
172112/SP), RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP)
Processo 1000641-72.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos.
Defiro a expedição de Edital para intimação do executado acerca da penhora efetivada, assim como seja aguardado o transcurso
do prazo de 30 (trinta) dias para a oposição de Embargos à Execução. Intime-se. - ADV: TATIANA DE CARVALHO PIERRO
(OAB 172112/SP)
Processo 1000645-12.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Leandro
da Silva Pinto - Vistos. Junte a exequente planilha atualizada do débito, considerando o abatimento dos valores constantes no
mandado de levantamento expedido. Após, torne os autos conclusos para apreciação da petição de fls. 196. Intime-se. - ADV:
TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB 172112/SP), CAIO VINICIUS FAGUNDES SILVA (OAB 389520/SP)
Processo 1000685-86.2020.8.26.0681 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Marcel Augusto Torres
Potenza - Maria Letícia Dinofre Barbosa - Fls. 167/169: Indefiro a correção do valor da execução porquanto não demonstrado
efetivamente que o conteúdo patrimonial ao qual a executada tem direito em ações de inventário tenha aumentado, por
conseguinte não há aumento que justifique a perseguição do exequente em novo proveito econômico. Além dos valores
dispostos em minuta de homologação de partilha, não há decisão ulterior que tenha sido deliberada e juntada aos autos. A parte
exequente não demonstrou que existem valores/bens objeto de apreensão nos autos de nº 0000734.45.2022.8.26.0659, bem
como não demonstrou a decisão definitiva, a qual não caiba recursos que ponha a partilha por exaurida e a parte que caberá a
executada no processo de inventário. É prematura ordem judicial que estabeleça a penhora de percentual de valores ainda não
disponíveis ou sequer demonstrados nos autos. O pleito não procede. Diga a parte credora em termos de prosseguimento do
feito, observando-se o artigo 835 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/
SP), MARCEL AUGUSTO TORRES POTENZA (OAB 281866/SP)
Processo 1000738-72.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.L. - Vistos. Tendo em vista o recolhimento da
taxa postal pela exequente, expeça-se carta com aviso de recebimento para intimação do(a) executado(a) da penhora realizada
junto ao sistema Sisbajud, devendo constar o valor do bloqueio, bem como o banco cujos valores foram bloqueados e o prazo
para oferecimento de embargos. Intime-se. - ADV: RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB 226733/SP), TATIANA DE CARVALHO
PIERRO (OAB 172112/SP)
Processo 1000758-87.2022.8.26.0681 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - J.Z.R.L. - N.D.I.S.S.
- Pela derradeira vez, providencie a parte requerida o cumprimento da decisão liminar (fls. 62/64) no prazo de 48 horas. Intimese. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), MARCELO DE OLIVEIRA LAVEZO (OAB 227002/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º