TJSP 16/01/2023 - Pág. 2715 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
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e Danos - Spe Vitta Osasco Empreendimentos Imobiliarios Ltda. - - Veiga Junior Empreendimentos Ltda. - Camila de Jesus
Santos - - Fabio Soares de Oliveira - Vistos, Após o deferimento de pesquisa por ativos em nome da parte executada, juntaramse aos autos os resultados. Assim, fica a parte executada INTIMADA na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05
dias, se manifeste acerca da penhora realizada via SISBAJUD. Havendo manifestação sobre o bloqueio, dê-se ciência à parte
contrária para manifestação pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, tornem conclusos com urgência.
Intimem-se. - ADV: DANIELA GOMES DE BARROS (OAB 211910/SP), PATRICIA MOREIRA ALVES (OAB 331542/SP), FELIPE
GUSTAVO HIPOLITO (OAB 333939/SP)
Processo 0010786-14.2007.8.26.0405 (405.01.2007.010786) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - Teka
Teknologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - Serv Maquinas Paulista Manutencao e Locacao Ltda - Vistos. Ciência à parte
exequente sobre o resultado da pesquisa on-line juntado aos autos. Nada sendo pedido em 15 dias, aguarde-se provocação
em arquivo (art.921,§§ 1º e 4º). Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO BARLETTA (OAB 151036/SP), CAMILA CARDOSO
DOMINGOS (OAB 166969/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB
29443/SP)
Processo 0010988-63.2022.8.26.0405 (processo principal 1001689-45.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - - Alpha Strong Treinamento e Educação Executiva Ltda - Glaucia
Castro da Silva - Vistos. Ciência à parte exequente sobre o resultado da pesquisa on-line juntado aos autos, bem como sobre
o pedido de desbloqueio formulado pelo executado, devendo se manifestar em cinco dias. Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), DEDSON SANTOS (OAB 477715/SP), JOSE ANTONIO DE
OLIVEIRA CARVALHO (OAB 132463/SP)
Processo 0011823-51.2022.8.26.0405 (processo principal 1003143-02.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Adimplemento e Extinção - Banco Bradesco S/A - Drogaria e Perfumaria Arigo Ltda - Vistos. Nessa ação que Banco Bradesco
S/A move contra Drogaria e Perfumaria Arigo Ltda, as partes se compuseram, conforme petição retro, assim, homologo o
acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo com fundamento no art. 487, III, b, do CPC.
Não havendo, no pedido de extinção, qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1000,
parágrafo, do C.P.C.) e determino que, publicada esta pela imprensa oficial, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se
em arquivo o cumprimento do acordo a ser informado oportunamente pelas partes. P.I. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB
305323/SP), MARIA CECILIA MAXIMO TEODORO FERREIRA (OAB 97666/MG), THAIS CLAUDIA D’AFONSECA (OAB 1755A/
MG)
Processo 0011838-20.2022.8.26.0405 (processo principal 1000565-66.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Zambo Advogados Associados - Devanir Sebastião da Silva - Vistos, Após o deferimento de pesquisa por ativos em
nome da parte executada, juntaram-se aos autos os resultados. Assim, fica a parte executada INTIMADA na pessoa de seu
advogado, para que no prazo de 05 dias, se manifeste acerca da penhora realizada via SISBAJUD. Havendo manifestação sobre
o bloqueio, dê-se ciência à parte contrária para manifestação pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo,
tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: SOLANGE SANTOS DE PAULA AMORIM (OAB 68650/PR), RICARDO
ANDRE ZAMBO (OAB 138476/SP), NILVÂNIA PEREIRA DA SILVA MOREIRA (OAB 71040/PR)
Processo 0012367-73.2021.8.26.0405 (processo principal 1018496-82.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Jerri Aires Alves Primo - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes
acerca da manifestação da sra. Perita (fls. 138). 2. Sem prejuízo, manifeste-se a instituição bancária acerca da petição e
depósito efetuado pelo autor (fls. 139/141). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), VAGNER GAVA FERREIRA (OAB 282263/SP)
Processo 0013693-68.2021.8.26.0405 (processo principal 1015598-62.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Sarah Regina Fonseca - Agno Marques dos Santos - Manifeste-se o exequente sobre o ofício e
depósito retro* - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP), SARAH REGINA FONSECA (OAB 437702/
SP)
Processo 0014949-12.2022.8.26.0405 (processo principal 1005502-51.2020.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios Marcelo Jaguszewski - Menezes e Reblin - Advogados Reunidos - Vistos. Diante da manifestação retro, JULGO EXTINTA pela
QUITAÇÃO a presente ação nos termos do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Não tendo a exequente, no pedido de
extinção, feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com a vontade de recorrer (Art. 1000, parágrafo único do C.P.C.)
e determino que, publicada a sentença pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado. Expeça-se mandado de levantamento
nos termos do Comunicado Conjunto nº 687/2018. Fica a parte vencida, sucumbente nas custas processuais, INTIMADA a
recolher, em 10 dias, as custas finais pela satisfação da execução na forma do art. 4º, III da Lei Estadual 11.608/2003 Em sendo
a parte vencedora beneficiária da justiça gratuita, fica ainda intimada a parte vencida a, no mesmo prazo (10 dias), recolher
as custas iniciais, na forma do art. 1.098, §5º das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, salvo se também
beneficiário da justiça gratuita ou se já as tiver recolhido. Após o prazo supra determinado, sem o recolhimento das custas
devidas, providencie a serventia a intimação do devedor, por carta, para pagamento em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida
ativa. Decorrido este prazo, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa e oportunamente, anote-se a extinção e arquivemse os autos, inclusive nos autos principais P.I.C. - ADV: FERNANDO AUGUSTO ESPINOSA (OAB 208373/SP), MARCELO
JAGUSZEWSKI (OAB 343029/SP), RAPHAEL WESLEY ROXO FERNANDES (OAB 420710/SP)
Processo 0015432-76.2021.8.26.0405 (processo principal 1000326-91.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista de Educação e Assistência Social - Vistos, Após o deferimento de
pesquisa visando à localização de ativos em nome da parte executada, juntaram-se aos autos as respostas. Observe a serventia:
Caso o executado não tenha sido CITADO, deverá o exequente requerer o que entender razoável com esta finalidade; Caso
a CITAÇÃO já tenha sido efetivada, o executado deverá ser INTIMADO, por carta para que, no prazo de 05 dias, se manifeste
acerca da penhora, devendo o exequente, para tanto, ser recolhida a taxa para intimação postal (AR Unipaginado), salvo se
beneficiário da gratuidade. A carta deverá ser remetida ao mesmo endereço em que o executado foi citado no processo de
conhecimento, considerando-se válida a intimação, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a modificação
não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC. Se citado por edital na
fase de conhecimento, deverá ser intimado por edital da penhora realizada, devendo, ainda, ser intimado por carta o curador
especial nomeado. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de 05 dias, sob pena de
desbloqueio, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Havendo manifestação sobre o bloqueio, dê-se ciência à parte contrária
para manifestação pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, tornem conclusos com urgência. Intimem-se.
- ADV: PRISCILA LIMA FONDELO (OAB 235115/SP)
Processo 0015436-21.2018.8.26.0405 (processo principal 1023406-89.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º