TJSP 16/01/2023 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
3224
Processo 0004515-63.2007.8.26.0445 (445.01.2007.004515) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Rosaly Mouassab Botton - Banco Itaú Sa - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 241, cobre-se, junto ao setor
responsável, a devolução do mandado devidamente cumprido. Intime-se. - ADV: FABIANA FAGUNDES DE MORAES PLACHTA
(OAB 240591/SP), RIVALDO VALÉRIO NETO (OAB 221288/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
JEAN SOLDI ESTEVES (OAB 154123/SP), PAULO ROGERIO PERES DE OLIVEIRA (OAB 131687/SP), NELSON ESTEVES
(OAB 42872/SP)
Processo 0004605-95.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004605) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Gilberto Pestana Garcia Munhoz - Silvana Paiva Reis dos Santos e outro - Vistos. À vista dos cálculos apresentados (fls.
402/411), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. ADV: PAULO HENRIQUE LEITE GOPFERT PINTO (OAB 146798/SP), MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/SP), NÍVEA
COUPÊ CORRÊA (OAB 313571/SP)
Processo 0004605-95.2012.8.26.0445 (445.01.2012.004605) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda
- Gilberto Pestana Garcia Munhoz - Silvana Paiva Reis dos Santos e outro - Vistos. Manifestem-se as partes, no prazo de 10
(dez) dias, sobre o cálculo do Contador Judicial de fls. 402/404. Sem prejuízo, diligencie a Serventia junto ao Portal de Custas,
certificando a eventual ocorrência de depósito judicial posterior àquele efetuado em 13/10/2022 (fls. 394/397). Intime-se. ADV: NÍVEA COUPÊ CORRÊA (OAB 313571/SP), MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/SP), PAULO HENRIQUE LEITE
GOPFERT PINTO (OAB 146798/SP)
Processo 0004705-26.2007.8.26.0445 (445.01.2007.004705) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco
Abn Amro Real Sa - Vistos. Manifeste-se a parte requerida sobre a proposta de acordo formulada pela autora (fls. 298/299), no
prazo de dez (10) dias. No silêncio, será presumida a aceitação. Intime-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0004705-26.2007.8.26.0445 (445.01.2007.004705) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco
Abn Amro Real Sa - Vistos. Fls. 298/299: Considerando que os depósitos efetuados pelo réu às fls. 193 e 208 são anteriores à
implementação do Portal de Custas, defiro o pedido de expedição de ofício ao Banco do Brasil para requisitar seja informado
qual o valor atualizado dos depósitos realizados em 23/09/2011 e 25/05/2012, devendo o expediente ser instruído com cópia
dos documentos de fls. 193 e 208. Providencie a Serventia e, com a resposta, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: BERNARDO
BUOSI (OAB 227541/SP)
Processo 0005577-94.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Jose Eugenio Fausto Me
- Vistos. 1) Fls. 342: Primeiramente, tente-se a pesquisa de endereços da parte executada através dos sistemas conveniados
(SIEL do TRE, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e COMGASJUD). Após, à confirmação. 2) Com a resposta nos
autos, se positiva, cumpra-se o determinado na decisão de fls. 324. 3) Não sendo encontrados novos endereços, intime-se a
parte executada por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, da realização da penhora (fls. 216), da avaliação do imóvel (fls. 252) e
do prazo de quinze dias para oposição de embargos, por analogia com art. 915 do CPC. Intime-se. - ADV: MAURICIO PRATES
DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 0011010-89.2008.8.26.0445 (445.01.2008.011010) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos
Bancários - Antonio Jose Arese - Banco Hsbc - Vistos. Satisfeita a obrigação, presunção decorrente do silêncio do autor (fls.
205), conforme advertido pelo despacho de fls. 201 JULGO EXTINTO o Procedimento do Juizado Especial Cível que Antonio
Jose Arese moveu contra o Banco Hsbc, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde
já o desentranhamento dos documentos acostados a presente e a entrega dos mesmos ao interessado, mediante recibo nos
autos. Observadas as formalidades legais, aguarde-se 90 dias a partir do trânsito em julgado para retirada dos documentos,
após, destruam-se os autos, conforme Provimento 1679/09, Item 30.2 do CSM/TJSP. Após o trânsito em julgado, arquivem-se
os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: SUSANA TELLES MACIEL SAMPAIO (OAB 186772/SP), REINALDO LUIS
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 257220/SP)
Processo 0011374-27.2009.8.26.0445 (445.01.2009.011374) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Antonio Carlos Alves de Sena - Vistos. Aguarde-se provocação pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 52, inciso
IV, da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo assinalado, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA
(OAB 268013/SP)
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0011/2023
Processo 1500012-07.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transportadora
Associada de Gas S.a.-tag - Vistos. Defiro juntada de petição e documentos de fls. 201/209. Int. - ADV: ISABELA BRAGA
POMPILIO (OAB 14234/DF)
Processo 1500264-34.2021.8.26.0445 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Pindamonhangaba - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2 - Havendo valores não levantados, expeça-se mandado
de levantamento a quem de direito. Havendo penhora, lavre-se o respectivo termo de levantamento. 3 Oficie-se ao SERASA. 4
- Ciência à Fazenda Pública. 5 Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as
formalidades legais, arquivem-se os autos. P.I.C - ADV: ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 255042/SP)
Processo 1504565-92.2019.8.26.0445 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ergplan Construções e Incorporações Ltda - Vistos.
Cumpra-se determinação de fls. 69, item 2, encaminhando-se os autos para fila Sisbajud - Bloquear. Int. - ADV: JANAINA
FRANÇA DE CAMARGO (OAB 226133/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0012/2023
Processo 0003935-62.2009.8.26.0445 (445.01.2009.003935) - Execução Fiscal - IPI/ Imposto sobre Produtos Industrializados
- Confab Industrial Sociedade Anonima - Vistas a Fazenda Pública para manifestar-se acerca do ofício juntado as fls. 272/273. ADV: CIBELE MIRIAM MALVONE (OAB 234610/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 0007808-31.2013.8.26.0445 (044.52.0130.007808) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Instituto Nacional de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º