TJSP 16/01/2023 - Pág. 724 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
724
SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0007791-75.2008.8.26.0281 (281.01.2008.007791) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB
241852/SP)
Processo 0008039-65.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE ITATIBA - PROCESSOS COM
MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS,
SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0008150-49.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE ITATIBA - PROCESSOS COM
MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS,
SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0008170-50.2007.8.26.0281 (281.01.2007.008170) - Execução Fiscal - Prefeitura do Município de Itatiba PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS
PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0008405-17.2007.8.26.0281 (281.01.2007.008405) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB
241852/SP)
Processo 0008625-05.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE ITATIBA - PROCESSOS COM
MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS,
SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0008747-18.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE ITATIBA - PROCESSOS COM
MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS,
SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0008769-47.2011.8.26.0281 (281.01.2011.008769) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO E EXPEDIR
CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0008902-21.2013.8.26.0281 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE ITATIBA - PROCESSOS COM
MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS,
SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0009846-91.2011.8.26.0281 (281.01.2011.009846) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Beiersdorf
Indústria e Comércio Ltda - Fls. 199: À parte contráría. Após tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: FLAVIO BASILE (OAB
344217/SP), MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB 237120/SP), RACHEL AJAMI HOLCMAN (OAB 305882/SP),
EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB 183660/SP), RODRIGO OCTAVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 367817/SP)
Processo 0010602-71.2009.8.26.0281 (281.01.2009.010602) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB
241852/SP)
Processo 0010871-13.2009.8.26.0281 (281.01.2009.010871) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB
241852/SP)
Processo 0010932-68.2009.8.26.0281 (281.01.2009.010932) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB
241852/SP)
Processo 0011295-55.2009.8.26.0281 (281.01.2009.011295) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB
241852/SP)
Processo 0011405-25.2007.8.26.0281 (281.01.2007.011405) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Absm Engenharia e
Construções Ltda - Vistos. 1 - Tendo em vista que o processo encontrava-se arquivado pelo parcelamento do débito e, o
pagamento noticiado pela exequente a fls. 25, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os
depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de
cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores
não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Intime-ae para reoclhimento
das CUSTAS PROCESSUAIS - SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO - CÓDIGO 2306 - GUIA DARE - SP - NO VALOR DE R$ 159,85
OBS.: Entregar o comprovante de pagamento em Cartório. Satisfeita a execução é devida a taxa judiciária de 1% do valor do
débito, nos termos da Lei Estadual nº 11.608/03, artigo 4º, sendo o mínimo a ser recolhido o equivalente a 5 UFESP’S (recolher
custas através do site: www.fazenda.sp.gov.br/pagamentos, emissão de DARE-SP, demais receitas - código 2306 - satisfação
da execução) - ADV: CAMILA PALLADINO DE SOUZA (OAB 272608/SP), ALFIO DE BARROS PINTO VIVIANI (OAB 279201/
SP)
Processo 0011531-07.2009.8.26.0281 (281.01.2009.011531) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB 241852/SP)
Processo 0011821-22.2009.8.26.0281 (281.01.2009.011821) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB
241852/SP)
Processo 0012111-37.2009.8.26.0281 (281.01.2009.012111) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura do Município de Itatiba - PROCESSOS COM MOVIMENTAÇÃO CONFIRMADA, JUNTAR SENTENÇA DA EXTINÇÃO
E EXPEDIR CARTA PARA CUSTAS PROCESSUAIS, SE O CASO (mesa) - ADV: JONATHAS TOFFANELLO VIANA (OAB
241852/SP)
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