TJSP 17/01/2023 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
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conhecimento da presente execução, nos termosdodisposto no artigo274, parágrafo únicodoCódigo de Processo Civil, uma vez
que não informada ao juízo modificação de endereço. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Em caso
de inércia da parte exequente, arquivem-se os autos no aguardo de provocação, com lançamento de movimentação específica
(suspensão-execução frustrada). - ADV: FRANÇOISE AGUIDA MORAES CORREIA ALVES (OAB 459857/SP), CLAUDINEY
CORREIA ALVES (OAB 387263/SP)
Processo 0000661-17.2011.8.26.0091 (361.02.2011.000661) - Interdição/Curatela - Capacidade - E.A.F. e outro - T.J.F. Desarq - ADV: MAGDA MARIA DA COSTA (OAB 190271/SP), JOAO PEDRO FERNANDES DE MIRANDA (OAB 35916/SP)
Processo 0001381-66.2019.8.26.0361 (processo principal 0004337-65.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença - Leoraci
Laurinda de Macedo Oliveira - Jefferson Alexandre Aquila - - Zilda Hilaria Jeronimo - Vistos. Págs.99/103: Observo que o feito
está no aguardo do cumprimento da decisão de pág.62 pela exequente desde 2021. Dessa forma, cumpra-se a parte a ordem ali
emanada em 10 dias e após conclusos para análise dos pedidos. Intime-se. - ADV: MARCILIA IBIAPINA DOS SANTOS CORREA
(OAB 421606/SP), THAIS COUTO SEBATA PEREIRA (OAB 338776/SP), MONIQUE SCARCELLI PELINSON TOSCANO COSTA
(OAB 227027/SP), VIVIANE TOLENTINO PEREIRA MACHADO (OAB 291207/SP)
Processo 0001680-20.1995.8.26.0091 (361.02.1995.001680) - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.B. - A.C.S. - Desarq ADV: PATRICIA BERTOSA MARTINELLI (OAB 216645/SP), DANIELA TEIXEIRA LEÃO (OAB 192565/SP)
Processo 0002161-98.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1001263-44.2017.8.26.0361) (processo principal 100126344.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Cs Brasil Transportes de Passageiros e
Serviços Ambientais Ltda - Vistos. Págs.90/96: Antes de analisar o pedido, certifique-se a serventia decurso de prazo para
eventual impugnação à penhora do coexecutado intimado pessoalmente. Outrossim, deverá a parte exequente observar o teor
da decisão de pág.66, quanto aos valores penhorados na conta dos executados, preenchendo corretamente o MLE, bem como
manifestar-se quanto a intimação infrutífera do coexecutado Osmar, podendo recolher a diligência do Oficial de Justiça para
nova tentativa. Intime-se. - ADV: ANDRE IZIQUE CHEBABI (OAB 241152/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP)
Processo 0002538-69.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1004546-70.2020.8.26.0361) (processo principal 100454670.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Revisão - L.J.F.F. - S.F.C. - Vistos. Págs.881/883: Diante da impugnação á
penhora efetivada sobre o veículo de propriedade do executado, manifeste-se a exequente em 5 dias. Intime-se. - ADV: LETICIA
SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP), ANTONIO GONÇALVES FILHO (OAB 336136/SP)
Processo 0003362-28.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1004546-70.2020.8.26.0361) (processo principal 100454670.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - L.J.F.F. - S.F.C. - Vistos. Deve o executado cumprir
com exatidão a determinação de pág.905, apresentando planilha de débito discriminada de forma clara e precisa os
pagamentos efetuados em cada cumprimento de sentença. Concedo derradeiro três dias, sob pena de se considerar válida
planilha apresentada pela parte exequente, atualizada. Em caso de nova inércia da parte executada, deverá a parte exequente
juntar planilha de débito referente a esta execução, abrindo-se vistas ao MP para manifestação. Intime-se. - ADV: ANTONIO
GONÇALVES FILHO (OAB 336136/SP), LETICIA SEDOLA COELHO (OAB 336311/SP)
Processo 0003712-50.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1012379-42.2020.8.26.0361) (processo principal 101237942.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.J.L.S. - D.L.S. - Vistos. Págs.210/214: Diante do acordo entabulado
entre as partes, vistas ao MP. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: MICHAEL DELLA TORRE NETO (OAB 282674/SP), HÉRICA
BARBOSA OLIVEIRA (OAB 446236/SP)
Processo 0003718-57.2021.8.26.0361 (apensado ao processo 1000055-25.2017.8.26.0361) (processo principal 100005525.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - A.C. - Ciência ao(à) Dr(a). Herica Barbosa Oliveira (OAB/SP
446.236) acerca da sua habilitação no feito na data de hoje. - ADV: HÉRICA BARBOSA OLIVEIRA (OAB 446236/SP)
Processo 0004356-52.2006.8.26.0091 (361.02.2006.004356) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - K.J.F.F.R. - A.C.C.F.R.
- Desarq - ADV: HILDA DE LIMA DOMINGUES (OAB 77765/SP), RITA APARECIDA MACHADO (OAB 220693/SP), EUCLYDES
APARECIDO MARTINS (OAB 212943/SP)
Processo 0005974-36.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1025315-36.2019.8.26.0361) (processo principal 102531536.2019.8.26.0361) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Anderson Vicente Silva - Claudia Geanfrancisco Carvalho
- Odair Geanfrancisco Junior - - Nicolas Salvadores Lemes Geanfrancisco - Pág. 58: defiro. Intime-se o herdeiro Nicolas,por
intermédio de sua Patrona constituída nos autos principais, para que preste os esclarecimentos solicitados pela inventariante,
no prazo de quinze dias. Com a manifestação dê ciência à inventariante. - ADV: RICARDO MOSCOVICH (OAB 104350/SP),
CLAUDIA GEANFRANCISCO CARVALHO (OAB 153892/SP), CARMEM LUCIA GOMES DE SOUZA LIMA (OAB 116067/SP)
Processo 0006919-23.2022.8.26.0361 (apensado ao processo 1015978-52.2021.8.26.0361) (processo principal 101597852.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Dissolução - T.S.L. - T.C. - Vistos. Fls. 102/106: Diante do noticiado, determinei
consulta ao SISBAJUD para obtenção do resultado da ordem de desbloqueio retro juntada e que indica o integral cumprimento
pela instituição bancária. Dê-se ciência à executada. Caso o numerário persista constando como bloqueado e havendo
requerimento da executada nesse sentido, fica desde logo deferida a expedição de ofício à CEF para prestar esclarecimentos
a respeito, devendo ser instruído com cópia deste e dos detalhamentos da ordem judiciais de fls. 88/89 e 107/108. Intime-se. ADV: JHONATAS BATISTA DA SILVA (OAB 413450/SP), LUNAY COSTA PEREIRA (OAB 458017/SP), TIAGO MORAES MELO
(OAB 412321/SP)
Processo 0007079-48.2022.8.26.0361 (processo principal 0001964-37.2009.8.26.0091) - Cumprimento de sentença L.N.C.V. - L.F.A.V. - Vistos. Vistas ao MP e após conclusos. Intime-se. - ADV: VITOR XAVIER PACHECO (OAB 446480/SP),
NICOLS NAKABASHI (OAB 248769/SP)
Processo 0007138-07.2020.8.26.0361 (apensado ao processo 1006161-95.2020.8.26.0361) (processo principal 100616195.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - G.V.P.S. - - J.P.P.S. - E.M.S. - Vistos. Pág. 400:
primeiramente deverá a serventia encaminhar o ofício através do e-mail institucional; consignando-se o prazo de cinco dias
para encaminhar a resposta ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Em caso de inércia, INTIME(M)-SE a(s) o empregador
do alimentante na pessoa de seu representante legal, para cumprir a determinação no prazo de dez dias, sob pena de crime
de desobediência e cometimento de ato atentatório à dignidade da Justiça, com aplicação de multa de até vinte por cento do
valor da causa, em favor do Estado (art. 77, inc. IV, §§ 1º e 2º, do CPC).Encaminhe-se cópia do ofício. Intime-se. - ADV: IVAN
FERNANDES DOS SANTOS (OAB 210995/SP), MIRIAM DOS SANTOS BASILIO COSTA (OAB 165723/SP)
Processo 0007596-24.2020.8.26.0361 (processo principal 0003294-93.2014.8.26.0091) - Cumprimento de sentença Revisão - I.M.B.A. - J.E.A. - Págs. 366: defiro ante o teor da decisão de fls. 346/349. À serventia para realização do(a,s)
consulta(s), através dos sistemas: 1) ARISP: busca de imóveis cadastrados em nome da companheira da parte executada, parte
acima qualificada; 2) INFOJUD:solicitaras duas últimasdeclaraçõesdeimpostoderendada parte executada. Conforme determina
o Art. 1.263 das NSCGJ, deverá a serventia providenciar a juntada das informações relacionadas à consulta de endereço ou
à situação econômico-financeira das partes, obtidas por meio do Infojud ou outro meio similar aos autos. Consignando que se
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