TJSP 17/01/2023 - Pág. 3493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
3493
se nos autos principais. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001550-66.2022.8.26.0452/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001556-73.2022.8.26.0452/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001558-43.2022.8.26.0452/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Carla Regina Andrade
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: CARLA REGINA ANDRADE SILVA (OAB 345910/SP)
Processo 0001884-37.2021.8.26.0452/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Carla dos Santos Oliveira
Nascimento - Cumpra-se a sentença, expedindo-se MLE em favor da autora de acordo com as informações contidas no formulário
apresentado. Int. - ADV: VANDERLI APARECIDA PEPPE DEL POÇO (OAB 352668/SP)
Processo 1000922-60.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Polo Educacional
Cerqueira César (David Alberto Sales Me) - Abertos os trabalhos, presente o(a) autor(a) Polo Educacional Cerqueira César
(David Alberto Sales Me), representada pelo preposto Sr. Davi Alberto Sales, acompanhado de seu advogado Dr. Gagrione
Fernando da Silva, bem como o(a) requerido(a) Gisele Martins da Silva Nascimento, foi proposta a conciliação entre as partes
que restou frutífera nos seguintes termos: 1. Para a solução do litígio, o requerido compromete-se a pagar a dívida no valor
de R$ 950,00, em 10 (dez) parcelas, no valor de R$ 95,00 (noventa e cinco reais), cada uma, a partir de 10/02/2023, mediante
boletos que serão enviados pela instituição de ensino para a reclamada, no endereço de e-mail: [email protected],
cujo recebimento deverá ser confirmado pelo telefone n. 14-99691-0130 2. Em caso de inadimplemento da obrigação, ocorrerá
o vencimento antecipado das parcelas restantes e incidirá multa de 20% sobre o valor do débito remanescente. 3. Com o
pagamento, as partes dão plena e geral quitação para nada mais reclamar. O acordo implica na renúncia das partes de recorrer
da sentença homologatória. 4. Em seguida, pelo(a) MM. Juiz(a) foi proferida a seguinte decisão: HOMOLOGO o presente
acordo para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e nos termos do art. 487, III, “b” do CPC, JULGO EXTINTO o processo.
Homologo ainda a renúncia das partes ao direito de recorrer da presente sentença. Aguarde-se o cumprimento do acordo.
Eventual descumprimento deverá ser comunicado ao Juízo no prazo máximo de cinco (05) dias, contados do vencimento da
parcela não paga. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção do feito no sistema SAJ e arquive-se.
P.I.C. Eu, Fabiano Mazziotti José, Chefe de Seção Judiciário, digitei. - ADV: GAGRIONE FERNANDO DA SILVA (OAB 389191/
SP)
Processo 1001630-18.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marco Aurélio da Silva - Elton
Luiz Montagner - Vistos. Intimem-se as partes acerca da realização do leilão, cuja minuta do edital encontra-se juntada na pág.
203/204 dos autos. Comunique-se a 2ª Vara local, tendo em vista a penhora no rosto dos autos, oriunda do Proc. n. 100379567.2021.8.26.0452 Aguarde-se a realização do leilão. Int. - ADV: SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/SP), MARIANA DO VAL
FERREIRA (OAB 346350/SP), JULIANA MONTAGNER (OAB 434730/SP)
Processo 1002362-28.2021.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Adriana Gonçalves
Martin da Silva Epp - Cumpra-se o despacho de fls. 62 , expedindo-se MLE de acordo com as informações contidas no formulário
apresentado. Int. - ADV: ALESSANDRO PAOLANTONI (OAB 96196/SP)
Processo 1002916-94.2020.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cmsa Móveis - Me - Thiago
Calegari Cuy - Vistos. Com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente
processo de execução. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção do feito no sistema SAJ e
arquive-se. P.I.C. - ADV: ISABELE KAREN GRANERO (OAB 439834/SP), GUSTAVO SANCHES (OAB 436632/SP), RICARDO
APARECIDO BRANDINI ROSA (OAB 406406/SP)
Processo 1003496-56.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Camila Ferreira
Guicho - Vistos. Concedo ao autor os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo o recurso interposto pela fazenda,
somente no efeito devolutivo. Contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. ADV: RODRIGO GERALDO EIRAS (OAB 429853/SP)
Processo 1003858-58.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI - Valdemiro da Silva - Vistos. Recebo o recurso interposto pela fazenda pública nos efeitos devolutivo
e suspensivo. Contrarrazões no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao Colégio Recursal. Int. - ADV: LUCIANA
CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB 247760/SP)
Processo 1004020-87.2021.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - L.O.L. - J.M.C. - Vistos.
Primeiramente, reconsidero a decisão de pág. 180 no que tange ao recebimento de recurso e contrarrazões novamente, pois
tais peças já haviam sido recebidas. No mais, em relação aos benefícios da justiça gratuita concedidos à recorrente, não
merecem acolhimento as alegações do autor, pois quando indeferidos tais benefícios (pág. 118) deveria ter sido aberto prazo
para a recorrente recolher as custas de preparo ou comprovar documentalmente sua condição de hipossuficiência, tendo feito,
posteriormente, independentemente de intimação específica. Assim, não há que se falar em retroatividade, pois a concessão
do benefício na pág. 180, apenas corrigiu a decisão proferida na pág. 118, evitando o cerceamento de defesa. Por fim, acolho
a manifestação de pág. 183/185 como complemento às contrarrazões e determino a remessa dos autos ao Colégio Recursal.
Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO GATI DE BARROS LOPES (OAB 313338/SP), ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI
(OAB 264784/SP), FERNANDO CLAUDIO ARTINE (OAB 78681/SP)
Processo 1004188-55.2022.8.26.0452 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Mateus Henrique Laurano
- Me - Vistos. Ciência às partes acerca da decisão do agravo de instrumento interposto pela reclamada. No mais, aguarde-se a
contestação. Int. - ADV: LUIZ MIGUEL FELICIO DOS REIS (OAB 452177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º