TJSP 17/01/2023 - Pág. 733 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3659
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Processo 0012082-10.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012082) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), EMERSON DIAS
PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0012278-77.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012278) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0012356-71.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012356) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0012385-24.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012385) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0012391-31.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012391) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0012441-57.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012441) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado
em setembro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0012443-27.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012443) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0012495-23.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012495) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0012530-80.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012530) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), RONALDO DIAS
FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0012531-65.2009.8.26.0047 (047.01.2009.012531) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0012895-03.2010.8.26.0047 (apensado ao processo 0020320-18.2009.8.26.0047) (047.01.2010.012895) Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado
em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0012920-16.2010.8.26.0047 (apensado ao processo 0020866-73.2009.8.26.0047) (047.01.2010.012920) Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Fragmentado
em setembro de 2022 - ADV: RICARDO PINHA ALONSO (OAB 98343/SP), VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP)
Processo 0013305-27.2011.8.26.0047 (apensado ao processo 0020848-52.2009.8.26.0047) (047.01.2011.013305) Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - Eduardo Dib - Fazenda do Estado de São Paulo - Fragmentado em
setembro de 2022 - ADV: VLAMIR MENEGUINI (OAB 93596/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP),
CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP)
Processo 0013512-94.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013512) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP), RONALDO DIAS
FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0013529-33.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013529) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0013631-55.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013631) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: HERBERT DAVID (OAB 215120/SP)
Processo 0013682-66.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013682) - Execução Fiscal - Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado
em setembro de 2022 - ADV: EMERSON DIAS PAYÃO (OAB 170668/SP)
Processo 0013771-89.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013771) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda
Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP), JAMIL
HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0013787-43.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013787) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: HERBERT DAVID (OAB 215120/SP)
Processo 0013835-02.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013835) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: RONALDO DIAS FERREIRA (OAB 110979/SP)
Processo 0013839-39.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013839) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP)
Processo 0013842-91.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013842) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de Assis
- Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ALEXANDRE
MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0013966-74.2009.8.26.0047 (047.01.2009.013966) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014031-69.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014031) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014063-74.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014063) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: MARINA PERINI ANTUNES RIBEIRO (OAB 274149/
SP)
Processo 0014192-79.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014192) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014233-46.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014233) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB
170328/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP)
Processo 0014320-02.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014320) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: FERNANDO SPINOSA MOSSINI (OAB 130283/SP)
Processo 0014346-97.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014346) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Fazenda Municipal de Assis - Fragmentado em setembro de 2022 - ADV: JAMIL HAMMOND (OAB 106327/SP)
Processo 0014449-07.2009.8.26.0047 (047.01.2009.014449) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º