TJSP 18/01/2023 - Pág. 1738 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
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recolhimento das taxas e diligências a parte que tenha sido beneficiária da gratuidade de justiça na fase de conhecimento. Int.
- ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP),
DIEGO DE SANT’ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP)
Processo 0000133-64.2006.8.26.0347 (347.01.2006.000133) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Banco Nossa Caixa Sa - Tendo em vista que os presentes autos encontram-se em grau de recurso no Egrégio Tribunal de
Justiça, deverá o requerente encaminhar a petição de protocolo n. 347 FJMJ.22.01170078-1 151 222 1445 58 ao tribunal. - ADV:
NEI CALDERON (OAB 114904/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000377-31.2022.8.26.0347 (processo principal 1000701-43.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Defeito,
nulidade ou anulação - Simone Cristina Pedro - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de dez dias, tendo em vista o resultado da diligência junto ao SNIPER (fls. 90/92). Intime-se. - ADV: SILVANA APARECIDA
CALEGARI CAMINOTTO (OAB 141809/SP), DAYANE KAREN ABUCHAIN (OAB 362110/SP)
Processo 0000630-19.2022.8.26.0347 (processo principal 1003298-77.2021.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.N.L. - Vistos. Oficie-se à OAB local solicitando a indicação de advogado para
funcionar como curador especial do requerido revel citado com hora certa. Com a vinda da provisão, dê-se vista dos autos ao
curador especial para manifestação no prazo de quinze dias, independentemente de nova conclusão. Intime-se. - ADV: CARLOS
CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP)
Processo 0000661-39.2022.8.26.0347 (processo principal 1002183-21.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Giovanna Lazarini Palma - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo retro. Manifeste-se a parte exequente
em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ REDIGOLO DONATO (OAB 305781/SP)
Processo 0000842-40.2022.8.26.0347 (processo principal 1004630-50.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Victor Matos Amoroso - Reencaminhe-se o expediente, liberando-se o
comprovante de encaminhamento nos autos e intime-se o INSS via Portal acerca do teor do despacho retro. Intimem-se, o INSS
via Portal. - ADV: MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES
(OAB 256378/SP), GARCIA & CORTES SOCIEDADE DE ADVOGADAS (OAB 19019/SP)
Processo 0001636-71.2016.8.26.0347 (processo principal 0000317-78.2010.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Isac de Oliveira - Companhia de Agua e Esgoto de Matao Caema - Vistos.
Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO
Nº1511/2019) e de que se aguarde o pagamento do precatório expedido no incidente n. 0001636-71.2016.8.26.0347/02 Cumprase. - ADV: RODRIGO PINHEIRO (OAB 237677/SP), MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP), FÁBIO CÉSAR
TRABUCO (OAB 183849/SP), SÓSTENES BEIRIGO PASSETTI (OAB 295052/SP), MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB
249464/SP), DJALMA APARECIDO GASPAR JUNIOR (OAB 240113/SP)
Processo 0001861-81.2022.8.26.0347 (processo principal 1002550-79.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - S.A.A. - Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO
CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado
CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o
credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas, procedase conforme requerido (Infojud). Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 0002133-12.2021.8.26.0347/04 - Precatório - Inadimplemento - Giuseppe Morvillo - Fls. 93/95: ciência ao
exequente. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos até o final do exercício vindouro. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 0002133-12.2021.8.26.0347/05 - Precatório - Inadimplemento - Ana Maria Smirne Morvillo - Fls. 193/195: ciência
à exequente. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório expedido nos autos até o final do exercício vindouro. Int. - ADV:
ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 0002260-13.2022.8.26.0347 (processo principal 1002353-90.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - M.L.B. - - A.A.F.B. - - S.R.B. - - R.R.B. - - M.A.B. - - V.B. - A.C.F.I. - Vistos. Diante dos pagamentos
efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento de sentença,
promovido por Milton Lopes de Brito, Antonia Aparecida Ferreira de Brito, SANDALO RODRIGO DE BRITO, ROBSON ROBERTO
DE BRITO, MARCELO ADRIANO DE BRITO e VITOR DE BRITO, em face de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento
S/A, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000
do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura
de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos,
para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à
inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: SERGIO GOMES DE
DEUS (OAB 293185/SP), ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 0002347-66.2022.8.26.0347 (processo principal 0002671-08.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.G.R.V. - F.R.T.V. - Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: LEANDRO
CÉSAR ERCOLE (OAB 354596/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP), RENATA TAMAROZZI RODRIGUES (OAB
140810/SP)
Processo 0002411-76.2022.8.26.0347 (processo principal 1003491-97.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Antonio Aparecido Amaragi - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Vistos. Expeça(m)-se o(s) requisitório(s), intimando-se as partes para conferência e, não havendo
oposição, transmitam-se. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: CARLOS HENRIQUE CICARELLI
BIASI (OAB 118209/SP), HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP)
Processo 0002878-60.2019.8.26.0347 (processo principal 1000754-87.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Del Toso - Ivan Botamedi Lombardo - - Banco Safra S/A - Nos termos
da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1
administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam
a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas
antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e atualizado
do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: LUCIANA SORIANI GUINA (OAB 178619/SP), HUGO
FERNANDES MARQUES (OAB 106674/SP), AFONSO BONFATI TASSO (OAB 331192/SP)
Processo 0003094-26.2016.8.26.0347 (processo principal 0002589-40.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Liv Intermediacao Imobiliaria Ltda - L.C.R. - Vistos. Aguarde-se por mais trinta dias. Intime-se. - ADV:
HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), SAMANTHA MARTONI PIRES GABRIEL (OAB 286761/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º