TJSP 18/01/2023 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
1750
- Bradesco Promotora S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência ao requerente sobre a petição de fls. 211/213. - ADV: MARISA
APARECIDA CARDOSO FALCAI (OAB 136277/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), EDUARDO FRANCISCO
VAZ (OAB 126409/RJ)
Processo 1002590-32.2018.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Vieira
Ribeiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ante a manifestação apresentada pela parte exequente, nos termos do artigo 924, II, do
C.P.C., JULGO EXTINTO o presente CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que Pedro Vieira Ribeiro promove contra Banco do Brasil
S/A. Libere-se em favor do banco executado eventuais quantias depositadas nos autos, mediante apresentação do respectivo
formulário para tanto. Após o trânsito em julgado, providencie a Serventia a apuração das custas em aberto, intimando-se a
parte executada para recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.I. - ADV: FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB
150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
Processo 1002647-84.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Dirce Marques da Silva Pavim - Fls. 352/378: Ciente do recurso de apelação interposto pelo(a) Instituto requerido.
Intime-se a parte requerente Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso adesivo pelo apelado, deverá ser
intimado o apelante original para que ofereça contrarrazões. Oportunamente, subam os autos os autos ao E. Tribunal Regional
Federal 3ª. Região com as cautelas de praxe e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO
(OAB 221646/SP)
Processo 1002820-74.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Carlos Sampaio - Vistos. Fls. 181: ciente. Aguarde-se por 30 dias para que a parte autora dê início ao cumprimento
de sentença em face da Fazenda Publica, observando que o pedido deverá atender aos requisitos do artigo 534, do CPC,
sendo inclusive endereçado a este processo, através de peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na
categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção Cumprimento
de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Devendo ainda, ser observado o correto
cadastramento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ 29.979.036/0001-40, nos termos do Comunicado Conjunto
1383/2018, sob pena de impossibilitar a remessa eletrônica das intimações. Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1002852-74.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Jeronima Gutierres
Tasso - Banco C6 Consignado S.A. - Vistos. Fls. 290/322: Ciente do recurso de apelação interposto pela parte requerida. Intimese a parte requerente para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil. Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV:
FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO (OAB 250529/SP)
Processo 1002853-98.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - M.F.S.M. - Fls. 197/198: Ciente. Concedo à exequente o prazo de 30 (trinta) dias para regularização de sua representação
processual. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002870-42.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ANTONIO DOS
REIS HORÁCIO - Fls. 358/384: Ciente do recurso de apelação interposto pelo(a) Instituto requerido. Intime-se a parte requerente
para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.
Oportunamente, subam os autos os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª. Região com as cautelas de praxe e homenagens
de estilo. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/
SP)
Processo 1002882-80.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.S. e outro - V.J.O. Fls. 372/373: Ciente. Tendo em vista os endereços informado pela parte autora, intime-se o executado, nos termos do despacho
de fls. 361. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. ADV: SEBASTIÃO JACINTO FILHO (OAB 295961/SP), DILMA CRISTINA CASSIMIRO DA SILVA (OAB 342673/SP)
Processo 1002954-67.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria Aparecida Xavier
Bonfim - Fls.265/298: Ciente. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15(quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. ADV: VALDOMIRO PISANELLI (OAB 65411/SP), MONISE PISANELLI (OAB 378252/SP)
Processo 1003211-63.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Miriam Morelli
Moreno Dantas - Fls.420/434: Ciente do recurso de apelação interposto pelo(a) Instituto requerido. Intime-se a parte requerente
para apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, consoante artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil.
Na hipótese de interposição de recurso adesivo pelo apelado, deverá ser intimado o apelante original para que ofereça
contrarrazões. Oportunamente, subam os autos os autos ao E. Tribunal Regional Federal 3ª. Região com as cautelas de praxe
e homenagens de estilo. Intime-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 335116/SP), CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1003334-85.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Cesar Crenon Fls.124/126: Ciente. Anote-se a interposição do recurso de agravo de instrumento pelo requerido. No mais, mantenho a decisão
de fls. 82/84 por seus próprios fundamentos. Fls.130/132: Ciente da V. Decisão, a qual concedeu efeito suspensivo ao recurso.
Ciência às partes. Anote-se. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso. Intime-se. - ADV: AURÉLIO GROSSO (OAB 313029/
SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1003363-82.2015.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - J.V.B.C. e outro - S.F.C. - Vistos. Fls. 345: Expeça-se ofício ao atual empregador do requerido para
desconto da pensão, nos moldes do título judicial copiado à fl. 09. Ciência ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: MARIA
AUGUSTA FORTUNATO MORAES (OAB 212795/SP), WAGNER ANDERSON GALDINO (OAB 124967/SP)
Processo 1003482-04.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.A.L.
- Ciente da petição de fls. 70/76 e da manifestação Ministerial (fls. 79). Expeça-se ofício à empregadora do executado para que
proceda ao desconto da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento. No mais, aguarde-se o trânsito em julgado da
sentença. Intimem-se. - ADV: FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1003490-10.2021.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - N.F.S. - F.F. - Fls. 476: Designada perícia
médica do requerido pelo IMESC, para a data de 10 de março de 2023, às 15h34min, devendo o requerido comparecer à
RUA OTTO BENZ Nº 955, bairro NOVA RIBEIRÂNIA, CEP 14096-580, RIBEIRÃO PRETO/SP. Cientifiquem-se as partes por
intermédio de seus advogados (art. 474, do CPC), consignando que o requerido deverá comparecer à perícia com 30 minutos
de antecedência, munido de documento de identidade original com foto Carteira de Identidade (RG) ou Carteira nacional de
Habilitação (CNH), carteira de trabalho (CTPS), bem como comprovante de vacinação, o qual também deverá ser apresentado
por todos (periciando, acompanhante, assistentes técnicos); documentos médicos pertinentes à perícia deverão ser juntados
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