TJSP 18/01/2023 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3660
2007
Silva - - David Robert Magassy - - Amanda Cristina Santana da Silva - - Gabriel Teixeira Dantas - - Rene de Sena Souza - Daiana Mendes Costa - - Monica de Almeida Morais - - Fernando José Floriano - - Allcab Fios e Cabos Elétricos Ltda - - Banco
do Brasil - - Itaú Unibanco S/A. - - Mar Girius Continental Industrias de Controles Eletricos Ltda - - Voges Metalurgia Ltda - Telefonica Brasil S.A. - - Daiane Alves Barbosa Andrade Peres - - Maxel Materiais Elétricos Ltda. - - Debora Sabrina da Silva
Maia - - Carlos Henrique Alves dos Santos - - Sebastião Tarcisio Rezende - - Diego de Oliveira Brito - - Humberto Viana de
Souza e outros - Vistos. Acolho e homologo as contas apresentadas pelo administrador judicial nos autos. No mais, aguardese por novas prestações de contas. Int. - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP), CICERO OSMAR DA ROS
(OAB 25888/SP), MAÍSA SALGADO REZENDE (OAB 273618/SP), CESAR AUGUSTO DO NASCIMENTO (OAB 280763/SP),
SYLVIO MARCOS RODRIGUES ALKIMIN BARBOSA (OAB 280836/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/
SP), LUIS HENRIQUE ROS NUNES (OAB 254550/SP), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), MAURÍCIO
SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 403067/SP), BIANCA TRENTIN (OAB 45553/RS), ALESSANDRA ALVES BARBOSA
(OAB 344380/SP), MORGANA CRISTINA TONDIN (OAB 66000/RS), CLAUDIA MARIA VENTURA DAMIM (OAB 352155/SP),
THIAGO DO ESPIRITO SANTO (OAB 361933/SP), DUILIO DAS NEVES JUNIOR (OAB 145687/SP), CARLOS GONÇALVES
JUNIOR (OAB 183311/SP), CYNTIA APARECIDA VINCI (OAB 192878/SP), ALEXANDRE SABARIEGO ALVES (OAB 177942/
SP), DENISE FABIANE MONTEIRO VALENTINI (OAB 176836/SP), AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP), LUIS
CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), LÍLIAM REGINA PASCINI (OAB 246206/SP), SOLANIA FRADE SANTANA
(OAB 142753/SP), ELIZABETH FARIA MARTINS COTTA (OAB 127376/SP), DANILO FERREIRA MOSCARDINI (OAB 198401/
SP), DANIELLA NISHIKAWA SANTOS (OAB 215449/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008000-41.2021.8.26.0361 (processo principal 1021545-69.2018.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Este juízo não possui acesso ao sistema infoseg. Manifestese o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover
o andamento do feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III e § 1º, do Código de Processo Civil). Int. - ADV:
RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0009620-54.2022.8.26.0361 (processo principal 1013566-17.2022.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Práticas Abusivas - M.P.E.S.P. - J.C.E.O.I.E.C.G.E. e outros - C.T.C.S. - Dê-se ciência às partes sobre
o(s) ofício(s) retro juntado(s) aos autos, requerendo o que de direito, se o caso, no prazo legal.. - ADV: LUCAS DA SILVA
TEIXEIRA (OAB 100337/RS)
Processo 0010165-32.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto
não informado - Anderson Aparecido de Oliveira - Vistos. Intime-se a entidade devedora (INSS) para que informe acerca do
pagamento deste requisitório de pequeno valor, tendo em vista o informado à fl. 24, diante da regularização do feito com a
habilitação dos herdeiros. Int. - ADV: MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR (OAB 239211/SP)
Processo 0012359-05.2019.8.26.0361 (processo principal 1002948-23.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.L.N. - Vistos. Manifeste-se a parte exequente sobre a petição retro do executado,
providenciando novo cálculo do débito, se o caso. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV:
LEANDRO JUSTINO DA SILVA (OAB 418702/SP)
Processo 0012767-93.2019.8.26.0361 (processo principal 0008474-52.1997.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - A.L.R.S. - G.B.S. - Vistos. Antes de mais nada, ressalto à parte exequente que o executado é
Defensor Público, estando vinculado à Defensoria Pública do Estado do Acre, não devendo ser confundido com o Ministério
Público, como tenho visto nas manifestações ao longo do feito. Os documentos de fls. 23/25, 110/112, 194/199 e 270/272
comprovam tal fato. No mais, deixo de conhecer dos embargos de declaração de fls. 407/411 em razão de sua intempestividade,
certificada à fl. 412. Certifique a serventia o decurso de prazo para pagamento do débito alimentar apontado pela exequente.
Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE
MORAES (OAB 279423/SP), JUNICIMEIRA LEMOS DE MORAES (OAB 422769/SP)
Processo 0019561-48.2010.8.26.0361/01 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Dioclacir
da Silva Borges - Vistos. Chamo o feito à ordem. O ofício requisitório expedido às fls. 20/23 foi rejeitado pelo DEPRE, conforme
se observa à fl. 24, em razão do cálculo de fl. 02 estar ilegível. Logo, reconsidero as decisões de fls. 32, 38, 42 e 50. Providencie
o requerente a instauração de um novo incidente de precatório, instruindo-o com o demonstrativo de cálculo do valor a ser
requisitado, de forma legível para que possa ser devidamente aceito pelo DEPRE, no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com
ou sem a instauração do novo incidente, arquive-se este incidente com a devida baixa. Int. - ADV: TATIANE APARECIDA DOS
SANTOS (OAB 269678/SP)
Processo 1001550-37.1999.8.26.0361/2201 - Requisição de Pequeno Valor - Rolff Milani de Carvalho - Vistos. Intime-se,
mais uma vez, a entidade devedora (União Fazenda Nacional), para se manifestar nos autos, no prazo de 15 dias. Decorrido,
tornem-me conclusos. Int. - ADV: ROLFF MILANI DE CARVALHO (OAB 84441/SP)
Processo 1001739-14.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Mogi Hills III - Dinalva Luci Gomes Quintiliano e outro - Providencie a parte interessada o recolhimento do valor referente à taxa
para pesquisas on line (código 434-1 R$ 16,00 por pesquisa/pessoa), bem como o cálculo do débito atualizado, se for o caso.
- ADV: LUIZ ANTONIO RODRIGUES DE SOUZA (OAB 243363/SP), GISLAINE VIEIRA GONÇALVES FURRIEL (OAB 235721/
SP)
Processo 1001940-98.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Mauro Aparecido
Rodrigues - BANCO BRADESCO S/A - Fica a parte (requerente/requerida) intimada por seu procurador para a comparecer em
cinco dias, junto à serventia do Segundo Ofício Cível desta comarca, para que sejam coletados seus padrões gráficos às folhas
anexas, bem como juntar cópia de boa qualidade de seus documentos oficiais originais (RG, CNH, CTPS, Título de Eleitor entre
outros). - ADV: TATIANA COGGIANI LEITE (OAB 229695/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001980-17.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Erika Franzini Ribeiro - Erik
Santana Mikolajunas Cordeiro e outro - Vistos. Trata-se de execução de título executivo judicial, ajuizada por Erika Franzini
Ribeiro em face de Lais Morgan Ribeiro e Erik Santana Mikolajunas Cordeiro. Alega a exequente, em síntese, que, mediante
contrato escrito celebrado em 02/10/2018, deu aos executados em locação o imóvel situado na Rua Nina Rodrigues, 208, Vila
Suissa, Mogi das Cruzes, pelo prazo de 30 (trinta) meses, pelo aluguel mensal de R$ 1.532,70. Ocorre que os executados
deixaram de cumprir as obrigações decorrentes da avença, tornando-se devedores da quantia de R$ 47.826,02, ora executada.
Por decisão de fls. 155, deferida a penhora on line de ativos financeiros dos executados, restando parcialmente eficaz o
comando judicial (fls. 158/171). Às fls. 177, oferecida impugnação à penhora pela Defensoria Pública (no exercício da curadoria
especial em favor da coexecutada Lais Morgan Mariano), ao argumento de que os valores bloqueados são irrisórios, e, portanto,
impenhoráveis, protestando pela liberação da quantia objeto de constrição judicial. O coexecutado Erik Santana Mikolajunas
Cordeiro ofereceu manifestação às fls. 189, com documentos (fls. 190/191), em sede de impugnação à penhora, sob a mesma
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