TJSP 19/01/2023 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3661
2080
Processo 1001387-85.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Leonardo Geraes - Mogi
Mob Transportes de Passageiros Ltda., - Ficam as partes intimadas da perícia/vistoria designada: Fls. 173 -dia 17/03/2023, às
08:45 no IMESC - ADV: ELIZANDRA MENDES DE CAMARGO DA ANA (OAB 210065/SP), MATHEUS BIAGGI MACHADO DE
MELLO (OAB 349296/SP), CARLOS GEDIÃO HEIDERICH JUNIOR (OAB 243174/SP)
Processo 1002766-03.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Alberto Ribeiro dos Santos Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes e outros - Para que a parte providencie a impressão da certidão de honorários expedida.
- ADV: VALÉRIA LUCAREVISKI MELO (OAB 213068/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 1005922-62.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Associação Mogiana de Educadores S/s Ltda - Fls. 331/332 - E-mail e Ofício da FINCH Digam as partes. - ADV: LAUREN
SOARES MELO (OAB 345511/SP)
Processo 1007546-10.2022.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Tavares Caraca - - Anésia Benedita
de Moraes Caraça - Fls. 427/430 - E-mail e Ofício do 1º CRI de Mogi das Cruzes Digam os Requerentes. - ADV: EDUARDO
ARRAIS MOTA (OAB 376608/SP)
Processo 1008504-64.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maxi Antônio
dos Santos - - Patricia Tatiane J. M. Teixeira dos Santos - Fls. 252/260 Emails e Ofícios da SABESP, TIM e VIVO Digam os
Requerentes. - ADV: GILVAN ANTUNES DE CASTRO (OAB 397049/SP)
Processo 1011439-77.2020.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. - Fls.
218/220 - E-mail e Ofício da UBER Diga o Requerente. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1012500-02.2022.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Marina Yayoi Urakami Kawakami - Ficam as partes intimadas da perícia/vistoria designada: na Rua Osmar Marinho Couto, 185,
Mogi das Cruzes, no próximo dia 03 de fevereiro, às 11 horas da manhã. - ADV: HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB
312121/SP), EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP), MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
Processo 1013438-07.2016.8.26.0361 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - B. - J.M.V. e outro - Fls. 521/522
-E-mail e Ofício do SULAMÉRICA; Fls. 523/524 - E-mail e Ofício do Banco Itáu; Ciência/Digam as partes. - ADV: GIZA HELENA
COELHO (OAB 166349/SP), NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP)
Processo 1013560-44.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - A.S.G. - Fls. 300/304 E-mail e Ofício do INSS Ciência / Digam as partes. - ADV: THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES (OAB 324069/SP)
Processo 1014447-28.2021.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio - Condomínio Residencial Jundiapeba
Vi - Fls. 1017/1019 - E-mail e Ofício da CLARO Diga o Requerente. - ADV: MICAELA CAROLINE MACHADO (OAB 408742/SP),
ADILSON RIBEIRO (OAB 323292/SP)
Processo 1019540-35.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - JACKELINE LELIS FARAULO - Ângelo
Rodrigues - À réplica sobre a(s) contestação(ões) e/ou impugnação(ões) e/ou exceção(ões) apresentada(s). Prazo de 15 dias. ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR (OAB 416380/SP), ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB 166810/SP)
Processo 1020711-32.2019.8.26.0361 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade
- Marco Antonio Sequeira de Mendonça - - Ana Paula dos Santos Ribeiro - juntada de email - ADV: TACIANA NUNES DOS
SANTOS ALVES (OAB 382903/SP)
Processo 1020711-32.2019.8.26.0361 - Dissolução Parcial de Sociedade - Ingresso e Exclusão dos Sócios na Sociedade Marco Antonio Sequeira de Mendonça - - Ana Paula dos Santos Ribeiro - Fls. 70/74 - E-mail e Ofício da JUCESP Ciência. - ADV:
TACIANA NUNES DOS SANTOS ALVES (OAB 382903/SP)
Processo 1024405-04.2022.8.26.0361 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- Orlando Gracia de Oliveira - - Roseli Aparecida Gonçalves Gracia de Oliveira - Rodrigo Piassa - Ante a tempestividade dos
presentes Embargos, ao embargado para eventual impugnação. - ADV: ROMULO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB
170523/SP), SUELI BOVOLENTO (OAB 60021/SP), ISIS ALVES COSTA (OAB 288272/SP)
Processo 1024663-19.2019.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a(s) providência(s) requerida(s) em 10 dias, observado o valor de R$
R$ 102,78 por endereço a ser diligenciado por Oficial de Justiça. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0030/2023
Processo 0000009-43.2023.8.26.0361 (processo principal 1013619-32.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - Selma Dias Fernandes - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se o ente público devedor na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos, nos termos do art. 535 do mesmo diploma legal. Em sendo o caso, observará o
mesmo prazo para pagamento (não impugnação). Visando a celeridade processual, a presente serve como mandado. Observese, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Int.
- ADV: EVELYN CRISTINA SILVA PAZETTE (OAB 441891/SP)
Processo 0000010-28.2023.8.26.0361 (processo principal 1007347-22.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Quitação - Knauf do Brasil Ltda - Mm Distribuidora de Distemas de Construcao A Seco Ltda - Na forma do artigo 513, §2º, I,
CPC, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Se não houver representação ao executado, ou se representado pela
DPE, bem como, se instaurado o incidente após o prazo de 01 ano do trânsito em julgado, a intimação deve ser realizada por
carta, com prévio recolhimento da despesa pelo exequente (artigo 513, §2º, II e §4º), salvo se o exequente for beneficiário da
assistência judiciária. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos
próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido
de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento
voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar
pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das
taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado
o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte
exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá
também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Acaso necessário, a presente servirá como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º