TJSP 19/01/2023 - Pág. 2693 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3661
2693
ciente(s). O referido é verdade e dou fé. - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), ADILCO BARROS
CAMARGO (OAB 53299/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado
nº 405.2014/082464-7 dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo INTIMEI Abrão Joaquim Almeida de Souza do inteiro teor
do r.Mandado. O referido é verdade e dou fé. - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), ADILCO
BARROS CAMARGO (OAB 53299/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 405.2014/082449-3 dirigi-me ao endereço Rua Valter Boveri 720 torre 01 la estando Deixei de INTIMAR Camila
Aline Aparecida dos Santos em virtude de ser informada pelo senhor que se identificou se ,como Francisco Roberto porteiro do
local ,que o imóvel encontra se vazio e sem moradores: O referido é verdade e dou fé. Osasco, 27 de janeiro de 2015. - ADV:
ADILCO BARROS CAMARGO (OAB 53299/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 405.2014/082462-0 dirigi-me ao endereço: Estrada da Fazendinha, e percorrendo-a em toda sua extensão não
logrei êxito em encontrar o n.1200, sendo uma rua de grande extensão e numeração totalmente irregular e até duplicada, e
indagando a moradores e comerciantes se conheciam o Sr. Sidimar, disseram desconhecê-lo. Diante do exposto, devolvo o
r.Mandado em Cartório para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 23 de janeiro de 2015. - ADV: FATIMA
REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), ADILCO BARROS CAMARGO (OAB 53299/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 405.2014/082456-6 dirigi-me ao endereço: Rua das Magnólias, 152, Vila Ypê, Jandira, percorrendo 23 quilômetros
até o local, e aí sendo, nas ocasiões em que lá estive, não lograva ser atendida por qualquer pessoa no imóvel, apenas avistava
uma caminhonete na garagem, placa AGN 0555, de Jandira. Contudo, fui informada pelo Sr. Rafael Magalhães que, de fato,
João Augusto dos Santos, reside no endereço. Devolvo, então, o mandado ao cartório para que sejam tomadas as devidas
providências, tendo em vista que, não obtive êxito em proceder a intimação da vítima. O referido é verdade e dou fé. Osasco,
29 de janeiro de 2015. - ADV: ADILCO BARROS CAMARGO (OAB 53299/SP), FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB
177551/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - DESPACHO Processo nº:0008744-06.2014.8.26.01272014/002456 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Indiciado:MARCELO QUARESMA DOS SANTOS CONTROLE Nº 2456/14. Petição de fl.
402: Defiro a vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 03 (três) dias. Int. Osasco, 08 de abril de 2019. Juiz(a) de Direito:
Jose Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME
IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), ADILCO BARROS
CAMARGO (OAB 53299/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - DESPACHO Processo nº:0008744-06.2014.8.26.01272014/002456 Classe - Assunto:Ação Penal - Procedimento
Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Indiciado:MARCELO QUARESMA DOS SANTOS CONTROLE Nº 2456/14 Certifique
a serventia, conforme requerido na cota retro. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido a fls. 384 em
arquivo do cartório. Ciência ao Ministério Público. Osasco, 19 de março de 2019. Juiz(a) de Direito: Jose Fernando Azevedo
Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM
DIREITA - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), ADILCO BARROS CAMARGO (OAB 53299/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - DESPACHO Processo nº:0008744-06.2014.8.26.0127- Controle nº 2014/002456 Classe - Assunto:Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo Autor:Justiça Pública Indiciado:MARCELO QUARESMA DOS SANTOS CONTROLE Nº 2456/14
Junte-se folha de antecedentes atualizada do réu. Após, vista ao Ministério Público. Osasco, 18 de fevereiro de 2014. Juiz
de Direito: José Fernando Azevedo Minhoto DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADILCO BARROS CAMARGO (OAB 53299/SP), FATIMA REGINA
FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP)
Processo 0008744-06.2014.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - MARCELO QUARESMA DOS
SANTOS - Folha de antecedentes - ADV: FATIMA REGINA FORTUNATO SARTORIO (OAB 177551/SP), ADILCO BARROS
CAMARGO (OAB 53299/SP)
Processo 1502086-92.2020.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.S. Vistos. Primeiramente, tratando-se de processo afeto a violência praticada no âmbito doméstico e familiar contra a mulher, com
o fim de resguardar a imagem e intimidade da vítima, decreto, expressamente, o segredo de justiça no presente feito. Anote-se.
No mais, diante do teor da resposta à acusação apresentada às fls. 194/197, dê-se vista ao Ministério Público para manifestação
em 10 dias e, após, conclusos. Intime-se. - ADV: CLAUDIO COSTA DA SILVA (OAB 422869/SP)
Processo 1503723-38.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - F.B.S.
- Vistos. A) Primeiramente, tratando-se de processo afeto a violência praticada no âmbito doméstico e familiar contra a mulher,
com o fim de resguardar a imagem e intimidade da vítima, decreto, expressamente, o segredo de justiça no presente feito.
Anote-se. B) Ainda, defiro o pedido de Gratuidade da Justiça ora formulado pela Defesa (fls. 84), tendo em vista a presunção
que o art. 99, parágrafo 3º, do CPC c.c. o art. 3º do CPP estabelece em favor da pessoa natural, bem como o fato de que o réu
é representado nos autos pela Defensoria Pública, o que é, por si só, indicativo de sua condição de hipossuficiência financeira.
Anote-se. C) Diante da constituição de Defesa pelo acusado, desnecessária a abertura de vista à Defensoria Pública (fls. 85/86).
Habilite-se o patrono constituído nos autos. D) No mais, considerando do teor da resposta à acusação apresentada, dê-se vista
ao Ministério Público para manifestação em 10 dias e, após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDSON APARECIDO DA SILVA (OAB
141559/SP)
Processo 1506647-22.2019.8.26.0405 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - Jose Carlos Matias da Silva - Vistos.
Recebo o recurso de apelação ora interposto e arrazoado pelo Ministério Público. Intime-se a Defesa para a apresentação de
contrarrazões ao recurso no prazo legal, bem como para eventual interposição de recurso próprio no prazo legal. Interposto
recurso pela Defesa, tornem os autos conclusos. Do contrário, transitada em julgado a sentença para a Defesa, arrazoado e
contrarrazoado o recurso da Acusação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para julgamento.
Intime-se. - ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º