TJSP 20/01/2023 - Pág. 2065 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3662
2065
originária ANA LUCIA DO AMARAL (CPF: 246.461.738-59), em favor da cessionáriaG MARTINS LOGÍSTICA E TRANSPORTE
LTDA(CNPJ: 04.998.632/0001-47), conforme Contrato ou Instrumento Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado
às fls. 1585/1590, datado de 30/09/2015, protocolado nos autos em05/11/2015. EP 11590/08. Anote-se. Anote-se o patrono da
cessionária conforme procuração acostada às fls. 1584, com poderes para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no
sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo 503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar
conclusos. 2. Fls. 2200/2201, 1675/1701, 2244: Manifeste-se o patrono originário quanto à cessão de crédito realizada pelo (a)
coautor(a) VANDA LOBATO MALVARES E NIVIO DA GLORIA LOBATO FILHO (herdeiros de EUNICE NUNES DE OLIVEIRA
LOBATO) com a empresa TRANSWELLS EXPRESSO RODOVIÁRIO. Prazo de 10 (dez) dias. O silêncio será interpretado
como concordância, inclusive com o reservado a título de honorários contratuais, no percentual de 21%. Decorrido o prazo
do item 2 supra sem oposição, ante a regularidade da documentação apresentada, HOMOLOGO a cessão de 79%% (com
reserva de 21% a título de honorários contratuais) do crédito da credora origináriaVANDA LOBATO MALVARES E NIVIO DA
GLORIA LOBATO FILHO (herdeiros de EUNICE NUNES DE OLIVEIRA LOBATO)(CPF: 062.154.508-20 E 035.587.918-27), em
favor da cessionáriaTRANSWELLS EXPRESSO RODOVIÁRIO(CNPJ: 60.157.377/0001-80), conforme Contrato ou Instrumento
Particular de Cessão de Direitos Creditórios acostado às fls. 1694/1701, datado de 30/11/2015 protocolado nos autos em
26/01/2015. EP 11590/08 Anote-se. Anote-se o patrono da cessionária conforme procuração acostada às fls. 2245, com poderes
para receber e dar quitação. Proceda-se à anotação no sistema SAJ e EXPEÇA-SE ofício de comunicação à DEPRE (modelo
503881). Ocorrendo oposição os autos deverão tornar conclusos. 3 - Por fim, nada sendo requerido, aguarde-se o pagamento do
precatório. Intime-se. - ADV: PEDRO VIEIRA DE MELO (OAB 206207/SP), THAYS FERREIRA HEIL (OAB 94336/SP), MANUEL
DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), FABIO RIBEIRO CREDIDIO (OAB 147800/SP), DÉBORA CRISTINA DO
PRADO MAIDA (OAB 175504/SP), MARCELO MONZANI (OAB 170013/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP),
RICARDO INNOCENTI (OAB 36381/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), ARTHUR CASTILHO GIL (OAB
362488/SP), LEANDRO MOREIRA ALVES (OAB 361136/SP), JAIME LEANDRO XIMENES RODRIGUES (OAB 261909/SP),
MARISA CROSA ALVES (OAB 377414/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP), ALESSANDRA
DAMACENO NAVES (OAB 258385/SP), MARCELO AUGUSTO DE FREITAS (OAB 263652/SP)
Processo 0418827-40.1997.8.26.0053 (053.97.418827-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Joao Baptista R
Baudino - Antecipacao de Tutela - - Deleclass Particiáções Ltda. (Cedente: Inonocenti Advogados Associados) - - Enhanced High
Yield Fixed Income Fund Ltda cedente Daleclass Participações Ltda cedente orig. Innocenti adv. associado - - RENATO JORGE
BAUDINO - Fazenda* do Estado de Sao Paulo e outro - Execução nº 2015/000044 Vistos. CR fls. 760-762. Fls. 1153. Ciente. No
mais, aguarde-se o pagamento do saldo remanescente do precatório EP8568/14. Intime-se. - ADV: MARCELO JAGUSZEWSKI
(OAB 343029/SP), MARCO ANTONIO INNOCENTI (OAB 130329/SP), WESLEY FERRAZ (OAB 358624/SP), ADRIANO TADEU
TROLI (OAB 163183/SP), MARCOS CANASSA STABILE (OAB 306892/SP), BEATRIZ RODRIGUES BEZERRA (OAB 296679/
SP), CARLA PAIVA (OAB 289501/SP), DANIELA BARREIRO BARBOSA (OAB 187101/SP)
Processo 0419273-72.1999.8.26.0053 (053.99.419273-9) - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Jose Ferreira
da Costa - Vistos. Fls. 576: com razão o subscritor. Providencie a serventia as regularizações necessárias. Intime-se. - ADV:
SERGIO DE MENDONCA JEANNETTI (OAB 89663/SP), ANDERSON PIVARI (OAB 336846/SP), MAURICIO JORGE DE
FREITAS (OAB 92984/SP)
Processo 0419531-29.1992.8.26.0053 (053.92.419531-9) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Edinir Peretti - Neusa Milfont Silva e outros - Maria Teresa Pires Alguz Xavier (herdeira de Therezinha de Jesus Alguz) - - Carlos Renato Pires
Algus (herdeiro de Therezinha de Jesus Alguz) e outros - Rogerio Mauro D’avola - - FAZENDA NACIONAL e outros - Execução
nº 2005/007497 Vistos. 1. Por cautela, intime-se o procurador da Fazenda Nacional para se manifestar quanto ao determinado
no item 1.1 da decisão de fls. 3840/3841 bem como sobre a petição de fls. 3946/3954 no derradeiro prazo de 15 dias. 2. Fls.
3959/3964: Indefiro. Em melhor análise verifico que o depósito certificado à fl. 3929 não beneficiou a coautora Nadyr Albuquerque
e tampouco consta valor retido em seu favor, conforme certidão de fls. 3965/3967. 3. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: DENIS
TOMAZ (OAB 336138/SP), ANA TERESA MAGNO SANDOVAL (OAB 347258/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 73175/SP), SILVANA MAGNO DOS SANTOS SANDOVAL
(OAB 102565/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA (OAB 139181/SP)
Processo 0420594-60.1990.8.26.0053 (053.90.420594-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rita de Cassia da Silva - - Wilson Gomes da Silva - - Maria Eugenia Toledo da
Rocha (cedeu para EJ de Souza Transportes LTDA.) - - Music I Instrumentos Musicais Ltda - - Univen Petroquimica Ltda - Itaba Industria de Tabaco Brasileira Ltda (cedeu para Yohanna Souza Muniz) - - Brassuco Indústria de Produtos Alimenticíos
Ltda - - GCI Confecção de Produtos Têxteis Ltda. (FALIDA - Cedente: Elias Miguel Elias Filho/Cedente originária: Margarida
Prato - - Elias Miguel E. Filho(Cedente: Univen Ltda/Ced. originárias: Maria Aparecida Pimentel, Maria Eugênia Toledo e outras)
- - Transportadora Transcarga de São Carlos Ltda. (Cedente: Elias Miguel Elias Filho) - - Trans Truck Transportes e Logistica
LTDA. (Cedente: Elias Miguel Elias Filho) - - Jeruel Plásticos Indústria e Comércio Ltda - EPP (Cedente: Elias Miguel Elias
Filho) - - MDAE Assessoria Empresarial Ltda - - Vieira Gouveia Advogados - - Solutri Assessoria e Soluções Tributárias Ltda
- - Cermag Comercial Importadora e Exportadora Ltda - - Nambei Indústria de Condutores Elétricos Ltda. - - RISSO EXPRESS
TRANSPORTE DE CARGAS LTDA EPP - - Yohanna Souza Muniz (cedente E.J de Souza Transportes Ltda) - - JOSÉ POSSATO
E OUTROS (Sucessor de Maria Bertolaccini Possato) - - Sergio Ricardo Cricci - - Multilaser Industrial S/A - - W. Mull Assessoria
em Negócios Ltda. - - APRÉCS Assessoria, Cosultoria e Intermediação de Negócios Ltda. - - Nambei Indústria de Condutores
Elétricos Ltda. - - Asbrasil S/A e outros - Paulo Teixeira da Silva Neto (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Miriam Teixeira
da Silva (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Sergio Carlos Texeira da Silva (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - Noelia Teixeira da Silva (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Marli Lourenço dos Santos (herdeiro de Maria de Lourdes
Nogueira) - - Edson Roberto Lourenço dos Santos (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Edson Teixeira da Silva (herdeiro
de Maria de Lourdes Nogueira) - - Celso Teixeira da Silva (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Jacyra Nogueira Zocchio
(herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Syllos Nogueira Pinto (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Josélia Virgnio
Nogueira Pinto (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Samuel Alexandre Nogueira Pinto (herdeiro de Maria de Lourdes
Nogueira) - - Ana Maria Nogueira Pinto Araujo (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - Cristiane Nogueira Avelino (herdeiro
de Maria de Lourdes Nogueira) e outros - Tassia de Freitas Nogueira (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Ruth Nogueira
Didoff (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Eunice Pinto Molina (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Rubens
Nogueira Pinto (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - João Carlos Nogueira Pinto (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira)
- - Cesar Augusto Nogueira Pinto (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - - Elisabeth Martins Nogueira (herdeiro de Maria de
Lourdes Nogueira) - - Claudia Cristina Nogueira Pinto (herdeiro de Maria de Lourdes Nogueira) - Caixa Beneficente da Policia
Militar do Estado e outro - Execução nº 2005/003317 Vistos. 1. Fls. 5632/5641: Ante as graves alegações de fraude acerca da
regularidade da representação processual da senhora Maria Nazareth Valim de Oliveira nestes autos e considerando os pedidos
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