TJSP 23/01/2023 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
2000
Processo 1000562-62.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sergio
Argemiro Perches - Banco do Brasil S/A - Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB
282073/SP)
Processo 1000670-57.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - C.C.M.E.E.C. - Vistos. Diante
dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Execução
de Título Extrajudicial, promovido por Cooperativa de Crédito Mútuo dos Empregados da Embraer - Cooperembraer, em face
de José Eduardo Pinheiro da Costa, e o faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando
presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente
sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intimese a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa. Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos
autos. P.R.I. - ADV: ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP)
Processo 1000853-62.2016.8.26.0347 - Monitória - Compra e Venda - Auto Posto 15 de Novembro de Matão Ltda - Reiterese a intimação da parte executada, por carta, acerca da existência de valores em seu favor, assinalando-lhe o prazo de trinta
dias para comparecer em cartório, a fim de informar seus dados bancários, para liberação da quantia. Informe-lhe, ainda,
acerca dos débitos existentes, franqueanodo-lhe, outrossim, o comparecimento em cartório a fim de autorizar a aplicação do
numerário na quitação de tais débitos, evitando a inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: DANIEL FACHIN (OAB 374410/
SP), FERNANDO BIZELI TIBURTINO (OAB 376026/SP), TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), BRUNO VINÍCIUS PEREIRA
(OAB 389853/SP)
Processo 1000932-12.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A
- Nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE
caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que
regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher
as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no prazo de 10 (dez) dias. Ademais apresente demonstrativo discriminado e
atualizado do débito. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP)
Processo 1001012-29.2021.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aloísio Altino Pereira - Silvana Altino
Pereira - - Dabner de Abreu Pereira - - Ivonilde Pereira - - Adilson Altino Pereira - - Odair Altino Pereira - - Daiane de Abreu
Pereira - - Josue Altino Pereira - - Rosana Aparecida Pereira - - Andreia Aparecida Pereira - - Matheus Henrique Firmino Pereira
- - Damaris de Abreu Pereira e outros - Aguarde-se, por dez dias, a prestação de contas. Intime-se. - ADV: CARLOS AUGUSTO
DIAS LACERDA (OAB 327280/SP)
Processo 1001018-36.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Iraci Lopes da Silva Molon Daiane Gislaine Adriana Gomes - - Predilecta Alimentos Ltda - - Garten Locação de Veículos Ltda - Epp - Allianz Seguros S/A
- Diante da informação prestada pela Defensoria, a fim de propiciar a reserva em consonância ao arbitramento, exclusivamente
para tal fim, arbitro o valor da causa em R$ 5.000,00, de modo que os honorários reservados corresponderão a R$ 292,00.
Solicite-se novamente a reserva. Intime-se. - ADV: CRISTIANA GESTEIRA COSTA PINTO DE CAMPOS (OAB 205396/
SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), MARIO HENRIQUE
AMBROSIO (OAB 225803/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Processo 1001106-40.2022.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Marcos Roberto Garcia Cristiane Kronka - Vistos. Nos termos do artigo 845 e respectivo § 1º, do NCPC, defiro a penhora do veículo de placas BYM6C53,
marca/modelo VW/GOL CLI, ano 1996, ano modelo 1996, registrado em nome do(a) executado(a), servido a presente decisão
como termo de penhora. Por ora, fica nomeado o possuidor como depositário, dispensadas outras formalidades. No mais,
deverá o(a) exequente apresentar comprovante de preço médio praticado pelo mercado, bem como recolher a taxa judiciária
necessária à expedição de carta de intimação do(a) executado(a) acerca da penhora. Recolhida a taxa e apresentado o preço
médio, intime-se o(a) executado(a) acerca da penhora e do comprovante de preço médio praticado pelo mercado. Intime-se. ADV: BENJAMIN TIBURTINO (OAB 212897/SP), FERNANDA CONCEBIDA COSTA (OAB 329540/SP)
Processo 1001133-28.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maiara Carneiro
de Freitas Figueiredo - André Putini Miguel - - Celio Venancio da Silva - - Marco Antonio Fortunato - Por ora, considerando o
certificado a fls. 605, fica mantida a oitiva da testemunha. Intime-se. - ADV: RAFAEL CARVALHO SCOPELLI (OAB 431950/SP),
PAULO RIOS MACEDO JUNIOR (OAB 368323/SP), ALEXANDRE ARAUJO (OAB 268851/SP), MARIA AUGUSTA FORTUNATO
MORAES (OAB 212795/SP), JÚLIA OLIVEIRA LEOPOLDO (OAB 398510/SP), CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1001183-59.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Apparecida
de Oliveira Penteado Lian - - Beatriz Helena Penteado Lian Biagioni - - Espolio de Jorge Lian - Banco do Brasil S/A - Fls.
334: ciência ao executado acerca da não aceitação à proposta de acordo. No mais, aguarde-se o desfecho do(s) agravo(s)de
instrumento(s). Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP),
TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1001185-24.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.L.S.M. Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta
de bloqueio. Executados abaixo: Higor Ferreira Mota Valor atualizado: R$ 3.878,41 Ademais, defiro a realização de pesquisas
via Infojud e Renajud, observando-se que, caso sejam encontrados veículos, deverão ser lançados os bloqueios em relação à
alienação. Intime-se. - ADV: MÁRCIA PINTO SOBRINHO (OAB 399832/SP)
Processo 1001274-42.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Nilza Aparecida
dos Santos Ferreira - Tamires Aline Gomes ME (nome fantasia HG Automóveis) - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, cientificandose os interessados. Aguarde-se eventual manifestação da parte requerida pelo prazo de 15 dias. Decorrido, e nada sendo
pleiteado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se - ADV: CAIO VINICIUS MARTINES (OAB 421121/
SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1001290-93.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcos Aurelio de
Souza - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Fls. 158: ciente. Faculto aos requeridos manifestação, em quinze dias, sobre os
documentos de fls. 149, 150 e 154. Intime-se. - ADV: TIAGO LEITE RISOLI (OAB 390062/SP), DANIEL FACHIN (OAB 374410/
SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1001300-40.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Ribeiro da Silva - Banco
Agibank S.A. - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG n.
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