TJSP 23/01/2023 - Pág. 2602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
2602
Processo 1000412-92.2019.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição /
Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - L.H.C.J. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: DAVID
DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 1000463-35.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.K.M. - P.C.K. - Vistos. Ao
Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA ARANTES (OAB 436542/SP), VANESSA CARMANHAN
MEIRELLES (OAB 281279/SP), MARAYSA URIAS FERREIRA (OAB 381226/SP)
Processo 1000555-52.2017.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.C.V. - D.J.A.B.V. - Pg. 112: Ciência à requerida.
No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Int. - ADV: DAIANE BARBARA BATISTA DE SOUZA (OAB 389872/SP), MÁRCIA
MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP), ROBERTA CRISTINA GARCIA SILVA MARQUES (OAB 238710/SP), PEDRO
HENRIQUE QUIMELLO DA SILVA (OAB 379243/SP)
Processo 1000798-20.2022.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.S.M. Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB 378810/SP)
Processo 1000864-10.2016.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.N.A.F. - A.F.
- Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP),
GUILHERME HENRIQUE STABILE DE LIMA (OAB 471438/SP)
Processo 1001003-83.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.S. Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: GABRIEL LEVINO PALHARES RIBEIRO (OAB 53223/GO)
Processo 1001014-83.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.P.A. - Vistos. Ao
Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP)
Processo 1001041-61.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.V.G. - Vistos. Ao Ministério
Público para manifestação. Int. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP)
Processo 1001053-80.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Vistos. Ao
Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1001054-94.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.G.S. - Vistos. Ao Ministério Público para
manifestação. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP)
Processo 1001102-53.2021.8.26.0374 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - K.C.A.C. - O.M.A.C. - Vistos. Ao Ministério
Público para manifestação. Int. - ADV: ALESSANDRA BERNARDINO TODA (OAB 323506/SP), JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO
PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 1001110-93.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.S.B. - Vistos. Ao Ministério
Público para manifestação. Int. - ADV: PRISCILA APARECIDA ARANTES (OAB 436542/SP)
Processo 1001206-79.2020.8.26.0374 (apensado ao processo 1000874-78.2021.8.26.0374) - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Fixação - B.H.S.M. - R.J.M. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB
153940/SP), MARINA PONTES ZILLI VICARI (OAB 422796/SP)
Processo 1001226-41.2018.8.26.0374 - Monitória - Prestação de Serviços - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE
PAGAMENTO S.A. - Vista à parte autora. Prazo 15 (quinze) dias. Int. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB
292032/SP)
Processo 1001239-98.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.A.O. - L.S.A. - Vistos. Ao
Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP), GABRIEL
VICARI ANTONIO (OAB 399764/SP)
Processo 1001314-74.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.R.L. - Vistos. Ao Ministério
Público para manifestação. Int. - ADV: REINALDO SALVADOR DE FARIA (OAB 135963/SP)
Processo 1001364-66.2022.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.C.R.
- A.A.R. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: THAISE GERMANO DA SILVA (OAB 442491/SP), MISAEL
ELIAS MARTINS (OAB 219880/SP)
Processo 1001396-71.2022.8.26.0374 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - João Lucas Braga Guiroto
- - Ana Luiza Braga Guiroto - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS
JUNIOR (OAB 308515/SP)
Processo 1001413-44.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.E.M.R.
- Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB 126606/SP)
Processo 1001600-57.2018.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - R.B.C.S. - J.P.S. - Vistos. Ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA
DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DAISE JULLIE COSTA RIBEIRO (OAB 48002/GO)
Processo 1001615-84.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.E.M. - Vistos. Ao Ministério Público
para manifestação. Int. - ADV: SUELEN RODRIGUES TONDINI (OAB 368391/SP)
Processo 1001734-45.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - B.S.C.
- Vistos. Concedo ao exequente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa
e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência
da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE O EXECUTADO nos termos do artigo
528, § 3º, e 323 do Código de Processo Civil, observando-se a inclusão das parcelas vencidas no curso do processo bem como
o enunciado na súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça. O prazo para efetuar o pagamento do débito alimentar, comprovar
já tê-lo feito ou justificar impossibilidade de fazê-lo é de 03 (três) dias, sob pena de prisão civil. Valor do débito: R$-2424,00
(atualizado até dez/22) Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intimem-se. - ADV: ARTHUR FIATIKOSKI ANGELO (OAB 387511/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2023
Processo 0000140-13.2022.8.26.0374 (processo principal 0001578-21.2015.8.26.0374) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - MARIA CELIA DOS REIS ABRAMO - Vistos. Fls. 173/174: Manifeste-se o INSS. Int. - ADV:
FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 0000572-18.2011.8.26.0374 (374.01.2011.000572) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Marco Antonio de Oliveira - Vistos. Arquivem-se os autos com as comunicações e anotações de praxe. Int.
- ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º