TJSP 23/01/2023 - Pág. 2813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
2813
Processo 1004921-65.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tulio Cesar Savioli Econ Construtora e Incorporadora Ltda e outro - Pp.204/206: Manifeste-se o autor acerca dos avisos de recebimentos devolvidos
nos autos, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO DE OLIVEIRA SANT’ANNA (OAB 282090/SP), ERIK GUEDES NAVROCKY (OAB
240117/SP)
Processo 1005195-63.2021.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Seta Ltda - Vista à parte interessada
acerca da(s) resposta(s) à(s) pesquisa(s) retro. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: FABIA
RAMOS PESQUEIRA (OAB 227798/SP)
Processo 1006526-22.2017.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Reinaldo Candido da Silva - - Nilva Ferreira
Batista da Silva - Vistos. Diante da informação do Registro de Imóveis às pp. 224/225, providencie a serventia atualização da
certidão à p. 100 e, na hipótese de providencias pendentes, intimem-se os interessados. Intime-se. - ADV: JAIME DE ALMEIDA
PINA (OAB 153746/SP)
Processo 1007237-51.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Procedo a intimação da parte interessada para que se manifeste sobre a certidão negativa do oficial de justiça (p.100), no
prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1007862-22.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Transpassaredo Produtos de
Avicultura Ltda. - Joaquim Jorge da Costa e outros - Vistos. Em complemento a decisão anterior, para averbação da penhora
do imóvel no sistema Arisp deverá o interessado informar os seguintes dados: 1- cartório onde se encontra registrado, número
da matrícula e o endereço completo do imóvel; 2- valor da dívida; 3- nome, número do telefone celular, e-mail e número da
OAB do advogado do(a) exequente que deverá constar no sistema Arisp, observando que o boleto para pagamento das custas
e emolumentos para averbação da penhora será encaminhando via e-mail. Após, providencie a serventia o necessário no
sistema Arisp. Prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO COSTA FERREIRA (OAB 264027/SP), LILIAN MOTA DA SILVA
(OAB 275890/SP)
Processo 1008304-85.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Títulos de Crédito - G3 Comércio Projetos e Obras
Ltda - Global Locacao Events Ltda - Vistos. P. 394: Defiro o bloqueio de ativos via Sisbajud. Providencie o exequente a juntada
de demonstrativo atualizado do débito no prazo de 05 dias. Após, providencie a serventia o necessário. No silêncio, aguarde-se
em arquivo. Intime-se. - ADV: EDSON JOSÉ FERREIRA (OAB 262990/SP), SALPI BEDOYAN (OAB 131939/SP)
Processo 1008317-50.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. Vistos. Pp. 134/135: Anote-se, nos termos em que requerido. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo
de 10 dias. No silêncio,a guarde-se em arquivo. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1009164-62.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - P.140: Ciência aos interessados da remoção da restrição. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP), TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP)
Processo 1009296-12.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Vistos. 1. Indefiro o pedido de pesquisa SNIPER, uma vez que ainda não encontra-se regulamentada pelo E. Tribunal de
Justiça de São Paulo. Confira-se: “EMENTA - Agravo de instrumento. Pedido de pesquisa de bens pelo Sistema Nacional de
Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER). Ferramenta que, a despeito de anunciada pelo Colendo Conselho
Nacional de Justiça ainda não foi regulamentada pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Indeferimento do
pleito. Recurso não provido.” - Agravo de Instrumento nº 2234418-77.2022.8.26.0000, da Comarca de Vinhedo - São Paulo, 11
de outubro de 2022. ROBERTO MAC CRACKEN - Relator. 2 e 3. Respeitado o entendimento do exequente, indefiro os pedidos
de expedição de ofícios às empresas Sem Parar e Conectcar; e de consulta via CCS-Bacen, por não vislumbrar utilidade ao
resultado perseguido na presente execução. 4. Defiro o pedido de expedição de ofício ao CENSEC - Centro Notarial de Serviços
Eletrônicos Compartilhados, a fim de obter informações sobre a existência de de escrituras públicas, inventários, testamentos
e procurações em nome dos executados, por se tratar de medida de interesse da justiça e no interesse do credor para fins de
satisfação de seu crédito e conforme autoriza o Provimento nº 18/2012, do CNJ. A presente decisão tem efeitos de ofício e ficará
à disposição do interessado no sistema SAJ, que deverá ser acessado através do site do Tribunal de Justiça (www.tjsp.jus.br) e
reproduzido com assinatura digital para encaminhamento pela parte interessada, comprovando-se nos autos o protocolo no prazo
de 15 dias. Deverá a parte interessada instruir o ofício com cópia dos autos com a qualificação da partes. As respostas deverão
ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho (preferenciamente
por meio do e-mail [email protected]), consignando, ainda, o respectivo número do processo. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1009567-65.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Magnitude
Fabricante de Produtos Químicos Eireli Epp - Vistos. Pp. 135/140: à luz dos documentos acostados, defiro à exequente os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Providencie a Serventia o necessário para
a publicação do edital expedido no DJe independentemente de recolhimento de taxa. Intime-se. - ADV: THIAGO FERREIRA
CARDOSO (OAB 325312/SP), THIAGO ROBERTO DIAS (OAB 310267/SP)
Processo 1011082-96.2019.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Petrobras Distribuidora S/A - Antonio da Cunha Lima
e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a certidão negativa de fls. 209. Intime-se. - ADV: MARCIO PEREZ DE
REZENDE (OAB 77460/SP), LEONARDO FERREIRA DA SILVA (OAB 321454/SP)
Processo 1011180-47.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação Osasco Ltda.
- Vistos. P. 154: Reporto-me à decisão à p. 125. Já realizadas diligências suficientes para consideração de que o requerido se
encontra em lugar incerto e não sabido, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RAFAEL APARECIDO ROCHA (OAB 212654/SP), ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP)
Processo 1011181-61.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
DAYCOVAL S/A - Manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1011420-70.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Caixa
Economica Federal - Vistos. P. 206: Observado que os avisos de recebimento às pp. 201/202 são referentes à citação postal
dos executados (pp. 185/186), verifico que esses não foram intimados da disponibilização do ofício à p. 197, uma vez que não
constituíram advogado no processo. No prazo de 5 dias, comprove o exequente o recolhimento da taxa postal para intimação
dos executados, da disponibilização do ofício à p. 197 para baixa da penhora realizada no processo. Após, providencie a
serventia o necessário. Intime-se. - ADV: RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP), FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP)
Processo 1011919-49.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dagoberto Ferreira - Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Certifique a Serventia conforme estabelece o Prov. CG
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