TJSP 23/01/2023 - Pág. 3813 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3663
3813
com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: MARCELA MONTEIRO BEVILAQUA (OAB 372185/SP),
MARIELLEN BELLOTI GARCIA (OAB 351245/SP), ANNA GABRIELA DE ARRUDA FELIX CERQUEIRA LEITE (OAB 351056/
SP), SERGIO HENRIQUE PICCOLO BORNEA (OAB 288430/SP), HUMBERTO TREVISAN NETO (OAB 206966/SP), ANTONIO
JOSE VIOTTO (OAB 101944/SP)
Processo 0001269-64.2022.8.26.0629 (processo principal 1501679-41.2022.8.26.0599) - Insanidade Mental do Acusado Homicídio Qualificado - Fernando Consorti - Intime-se a Defesa, para apresentar quesitos, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
ANDRÉ LUIS STECCA DOS SANTOS (OAB 410583/SP)
Processo 0001278-41.2013.8.26.0629 (062.92.0130.001278) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel Espólio de Francesco Caterino - Ramon Lucas de Almeida Santos - Vistos. Fls. 226/230: Defiro a penhora online, pelo sistema
SISBAJUD, procedendo-se com o bloqueio de dinheiro ou depósito em aplicações financeiras em nome do(as) executado(as),
até o valor atualizado e consolidado da dívida. Se for efetuada pesquisa de CNPJ, utilizar somente os 08 primeiros dígitos
para busca da matriz e eventuais filiais. Em caso de eventual excesso de bloqueio pelo sistema, desde já fica determinado o
seu desbloqueio. No mais, defiro a pesquisa requerida pelo sistema RenaJud. Com a(s) resposta(s), manifeste(m)-se o(as)
exequente(s). Int. (RESPOSTAS NEGATIVAS DAS PESQUISAS REALIZADAS NOS SISTEMAS RENAJUD E SISBAJUD FLS. 232/234) - ADV: FERNANDA MARIA DANTAS GRIGOLON (OAB 280440/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP),
VICTOR DE CARVALHO GUERRA CORREA (OAB 343907/SP)
Processo 0001369-39.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001369) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Luiza
Marilac Dantas Bordenale - Duka Embalagens Ltda - - Gilmar Agnelo da Silva - - Ademir Donizetti Ferreira - Vistos. Fls. 696/700:
Ante o acordo extrajudicial celebrado entre as partes, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, homologo para que
produza seus efeitos jurídicos e legais e suspendo o processo até o cumprimento do acordo. Int. - ADV: IVAN NAVES COSTA
(OAB 162342/MG), JÚLIO CÉSAR FERREIRA TEODORO DA SILVA (OAB 89546/MG), JONATAS MARANGON GAUDENCIO
(OAB 138531/MG), ANTONIO NOVAIS CAIAFA (OAB 303909/SP), VANDERLEI LUIS CASETO MARCON (OAB 159343/SP)
Processo 0001446-09.2014.8.26.0629 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência
S/A - Eder Pereira dos Santos Transportes Ltda - - Darcy Ramos - Vistos. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: RICARDO
NOGUEIRA (OAB 211133/SP), SAMUEL CAETANO BRANDAO (OAB 69993/SP), DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP),
EVERTON ALEXANDRE SANTI (OAB 200181/SP), SERGIO LUIZ PANNUNZIO (OAB 110479/SP)
Processo 0001658-69.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001658) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução Alexandre Hamilton dos Santos Puliti - Fábio Matias da Cunha - Vistos. Fls. 649/655: Oficie-se nos autos digitais nº 101931284.2020.8.26.0602 para que seja efetuada penhora do crédito do executado naqueles autos até o valor atualizado da dívida
informado pelo exequente (fls. 654). Int. - ADV: DANILO TEIXEIRA (OAB 273312/SP), ANA CAROLINA FABRI ASSUMPCAO
OLYNTHO (OAB 139680/SP), EDILSON JOSE BARBATO (OAB 128042/SP), EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/
SP)
Processo 0002169-28.2014.8.26.0629 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Francisco de Fátima Bortolazo EPP Vistos. Fls. 227: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (180 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intimese pessoalmente o(a) exequente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: ANTONIO
CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP), THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP)
Processo 0002407-86.2010.8.26.0629 (629.01.2010.002407) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário Helio Ferreira de Araujo - Vistos. Aguarde-se a resolução do incidente de cumprimento de sentença nº 0000557-11.2021.8.26.0629.
Int. - ADV: JAIR CASSIMIRO DE OLIVEIRA (OAB 65196/SP)
Processo 0002562-55.2011.8.26.0629 (629.01.2011.002562) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Laboratório
Biovet S/A - Nova Vida Verde Produtos Agropecuários Ltda EPP - Vistos. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: DEIJARI
DE ALMEIDA (OAB 62539/SP), NEWTON ANTONIO PALMEIRA (OAB 85807/SP), PEDRO DE MORAES PIRAJA (OAB 350532/
SP)
Processo 0002583-89.2015.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adelaide Maria Nitrini Martins - - Vera Lucia Nitrini
- - Sandra Maria Nitrini - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 241/246: Intime-se o(a) executado(a) através de seu advogado,
para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue o pagamento complementar da condenação (R$ 11.025,00), sob pena de penhora
de bens. No mais, expeça-se alvará judicial eletrônico em favor do advogado no tocante aos seus honorários (R$ 10.666,95).
Fls. 248: Oficie-se à agência do Banco do Brasil solicitando a transferência do valor de R$ 106.665,48 (com juros e correção
monetária) para conta judicial a disposição do processo nº 1003402-62.2022.8.26.0629. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP), CASSIANO TADEU BELOTO BALDO (OAB 205848/SP)
Processo 0002585-59.2015.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mercedes Maria Saconi Silva - - Claudete Maria
Saconi Martins - - Valdir Saconi - - Elsa Saconi - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 232/250 (trânsito em julgado do agravo
de instrumento interposto pelo executado): Manifeste-se a parte interessada. Int. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CASSIANO TADEU BELOTO BALDO (OAB 205848/SP)
Processo 0003777-61.2014.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Guerino de Lezier Vidotto - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Fls. 272/294: Manifeste-se o executado, no prazo de cinco dias, acerca do pedido de habilitação dos herdeiros e sucessores
de Humberto Goldoni. Int. - ADV: YRAMAIA APARECIDA FREDIANI BALESTRIM (OAB 195270/SP), MARCELO ALESSANDRO
CONTO (OAB 150566/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0003828-72.2014.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amantino Macerani - Vistos. Fls. 138:
Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido (60 dias). Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se pessoalmente o(a)
exequente a dar andamento ao feito em cinco dias, sob pena de arquivamento. Int. - ADV: EWERTON JOSÉ DELIBERALI (OAB
237514/SP), CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES (OAB 227125/SP), ANTONIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN (OAB 134620/SP)
Processo 0004032-19.2014.8.26.0629 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Espólio de Guerino de Lezier Vidotto - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Fls. 210/214: Intime-se o(a) executado(a) através de seu advogado, para que no prazo de 15 (quinze) dias efetue
o pagamento complementar da condenação (R$ 3.547,62), sob pena de multa de penhora de bens. Int. - ADV: MARCELO
ALESSANDRO CONTO (OAB 150566/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), YRAMAIA APARECIDA FREDIANI BALESTRIM
(OAB 195270/SP)
Processo 0004397-73.2014.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A - Manifeste-se o(a) autor(a)/exequente sobre a certidão: CERTIFICO
e dou fé haver obtido a resposta PARCIALMENTE POSITIVA da tentativa de BLOQUEIO DE VALORES, junto ao Sistema
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