TJSP 24/01/2023 - Pág. 1138 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
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RELAÇÃO Nº 0040/2023
Processo 0000134-09.2023.8.26.0297 (processo principal 1006955-22.2017.8.26.0297) - Habilitação de Crédito - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Concurso de Credores - A.J.A. - - Luiz Rodrigues
- - N.L.R.E.O.A.F. e outro - H.O.M. - Ficam os credores intimados a apresentarem suas preferências diante da instauração dos
presentes autos, no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA BRUNO DE SOUZA (OAB 370682/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB
325285/SP), MARCELO HENRIQUE CORREIA (OAB 295913/SP), MARCOS TADEU DE SOUZA (OAB 89710/SP)
Processo 0000397-75.2022.8.26.0297 (processo principal 1008191-04.2020.8.26.0297) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tutela de Urgência - B.B.Z. - J.L.Z. - Ciência as partes da transferência do valor bloqueado (fls. 94/95), bem como
fica a parte executada INTIMADA da penhora de valores “on-line” realizada nos autos a fls. 96/99, através do SISBAJUD, para,
querendo, apresentar impugnação dentro do prazo legal, assim como manifestem-se as partes quanto ao deposito judicial,
no valor de R$ 1727,32, o qual corresponde a quantia bloqueada as fls. 27/28, conforme documentos e certidão de fls. 90/92,
e, sendo o caso de pedido de levantamento, apresentar o formulário MLE. - ADV: MANOEL RICARDO DE LIMA NETO (OAB
415330/SP), SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP), BENEDITO TONHOLO (OAB 84036/SP)
Processo 1000469-16.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Ana Paula Ragassi Valim - Banco
Cetelem S.A. - - Digital Finance Promotora de Crédito Ltda, - Manifestem-se as partes requeridas no prazo legal quanto ao
Recurso de Apelação apresentado tempestivamente as fls. 537/542. - ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 1006394-22.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Osvaldo da Silva Banco Pan S/A - “ Manifeste-se a parte requerida, no prazo legal, em contrarrazões, em relação ao recurso de apelação
apresentado tempestivamente pela parte autora. Int. “ - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 1006536-26.2022.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - A
fim de ser cumprido o determinado em fls. 85, fica o autor INTIMADO a efetuar o recolhimento em 15 (quinze) dias, das custas
devidas para a pesquisa (Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça Código 434-1 Impressão de Informações dos
Sistemas SISBAJUD/RENAJUD/INFOJUD”). - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006955-22.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.J.A. - Helio Ozorio Maschio - Banco do
Brasil S/A - - B. e outros - G.E.R.S.M. - C.C.R.A. e outro - D.A.F. - Ciência as partes dos documentos/comprovante de pagamento
de fls.1216/1218. - ADV: CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA PONÇANO (OAB 101631/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO (OAB 263061/SP), ANDRESSA PAULA
PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP), FERREIRA E CHAGAS ADVOGADOS (OAB 1118/MG), MARCELO HENRIQUE CORREIA
(OAB 295913/SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP), JULIANA PORCIONATO PEREIRA MUNHOZ (OAB 277249/
SP)
Processo 1007499-34.2022.8.26.0297 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de
Pequeno Porte - Pedido de falência - Gsv Comercio de Rolamentos Ltda - Jairo Antonio Lopes e Cia Ltda - Me - “ Manifeste-se
a parte autora, no prazo legal, querendo, em réplica, sobre a contestação e documentos apresentada pela parte requerida. Int.
“ - ADV: JÚLIO ZANARDI NETO (OAB 274103/SP), LUIZ FERNANDO CARDOSO GONÇALVES (OAB 229565/SP)
Processo 1007732-31.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Thiago Henrique
Bernardes Oliveira - Apple Store Brasil - “ Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, em réplica, querendo, sobre a contestação
e documentos apresentada tempestivamente pela parte requerida. Int. “ - ADV: JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/
SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP), MAÍRA DE OLIVEIRA LIMA RUIZ FUJITA (OAB 222014/SP)
Processo 1008093-48.2022.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Manifeste-se
a exequente, dentro do prazo legal, sobre a penhora realizada nos autos, bem como efetue o pagamento da diligência do Oficial
de Justiça no valor de R$ 102,78; ou da taxa de postagem de cartas AR com mãos próprias, no valor de R$ 36,70 (Guia FEDTJ
código 120-1), conforme orientações constantes no site do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais), para intimação do executado da constrição realizada nos autos. - ADV: KARINA JORGE DE OLIVEIRA
SPOSO (OAB 186071/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2023
Processo 1000343-58.2023.8.26.0297 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Ademilton Vieira de
Souza - Autos nº 2023/000057. Vistos. Defiro a gratuidade processual à parte autora. Diante da manifestação expressa inserta
da inicial, deixo de designar audiência de conciliação/mediação. Recebo a petição inicial e defiro o prazo de 5 (cinco) dias para
o depósito, conforme o art. 542, I, do CPC. Defiro o pedido de tutela de urgência para o fim de sustar os efeitos do protesto,
condicionado ao depósito judicial. Após, oficie-se. Após, cite-se a requerida para levantar o depósito ou oferecer resposta no
prazo de 15 (quinze) dias, observando-se o disposto no art. 544 do CPC, que enumera as defesas cabíveis na contestação.
Outrossim, comparecendo a ré e recebendo, os honorários advocatícios de 10% do depósito e as custas e despesas de sua
responsabilidade deverão ser retidos no ato, descontando-se do montante do pagamento. A alegação de que o depósito não
é integral só será admissível se o réu indicar o montante que entende devido (CPC, art. 544, parágrafo único). Alegada a
insuficiência do depósito e indicado o montante que se entende devido, ao autor é lícita a complementação no prazo de 10
(dez) dias, na forma do art. 545, caput do CPC. Tratando-se o caso de prestações periódicas, uma vez consignada a primeira,
pode o devedor continuar a consignar, no mesmo processo e sem mais formalidades, as que se forem vencendo, desde que
os depósitos sejam efetuados até 5 (cinco) dias, contados da data do vencimento (CPC, 541). Conste do mandado que, não
contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial (CPC, art. 334 e 344). Intime-se. Cópia
da presente, digitalizada, servirá de ofício. - ADV: AILTON MATA DE LIMA (OAB 286407/SP)
Processo 1001952-13.2022.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Marine - Instituição de Ensino Ltda Me - - Alcebiades Bernardo Neto e outro - Ficam as partes executadas INTIMADAS da
penhora de fls. 175/179, para, querendo, apresentar impugnação dentro do prazo legal. - ADV: CLAUDEMIR COLUCCI (OAB
74968/SP), WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB 336391/SP), GABRIELLE OTA LONGO (OAB 376640/SP)
Processo 1005303-28.2021.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marilene Marfin Martin - Manifeste-se a parte
autora, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: ADEVALDO DIONIZIO (OAB 83278/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º