TJSP 24/01/2023 - Pág. 1796 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
1796
RELAÇÃO Nº 0003/2023
Processo 0000060-97.2021.8.26.0337 (processo principal 1001506-60.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Willian Roberto de Oliveira - Banco do Brasil S/A - - Fundação Uniesp Solidária - - Instituto Educacional No
Estado de São Paulo - Uniesp - - Faculdades Integradas Brasileiras (fib) - - Uniesp Paga Fundo de Investimento Multimercado
Exclusivo Crédito Privativo - Fls. 199/208: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: CHILYN ADRIANA VILLEGAS (OAB 314911/
SP), ANDRÉA LÚCIA TOTA RODRIGUES (OAB 213610/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), TATIANE FUGA ARAUJO
(OAB 289968/SP), LIDIA MARA TOTA (OAB 289815/SP), FERNANDO PAZINI BEU (OAB 298028/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000161-71.2020.8.26.0337 (processo principal 1001936-41.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Luiz Carlos dos Santos - Fls 197: A questão já foi apreciada as fls. 192 nada havendo a reconsiderar nessa sede.
Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias. Int - ADV: EDSON PINTO BARBOSA (OAB 150891/SP)
Processo 0000428-72.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1000415-61.2019.8.26.0337) (processo principal 100041561.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elaine Cristina dos Santos - - Fábio Aparecido dos Santos
- - Simone Misal dos Santos - Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - Asbapi e outros - Ao exequente
para se manifestar sobre decurso do prazo para o(a)s executado(a)s cumprir(em) voluntariamente a obrigação. - ADV: ELAINE
CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), SOLANGE CALEGARO (OAB 17450/MG)
Processo 0000514-43.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1002753-37.2021.8.26.0337) (processo principal 100275337.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Rede Vem Atacado e Distribuição Ltda - Indefiro,
por ora, o pedido de arresto. Nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei nº 6.830/80, verificando-se que a parte executada não
possui domicílio ou que se oculta da citação, cabe proceder ao arresto de seus bens, com aplicação subsidiaria do art 830 do
CPC. Contudo, na hipótese dos autos, constata-se que não restaram esgotadas as diligências para localização do devedor,
impossibilitando, portanto, o requerido. A propósito, melhor analisando os autos, verifico que não foram realizadas pesquisas
tendentes a localização de outros endereços a serem diligenciados, tampouco houve comprovação da qualidade de inventariante
de Alexandre Lopes Ramos. Assim, requeira o exequente o que entender pertinente. - ADV: ELIOREFE FERNANDES BIANCHI
(OAB 149883/SP)
Processo 0000686-19.2021.8.26.0337 (processo principal 0002273-67.2007.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - João
Paulo Mora Leandro - Tendo em vista a natureza acidentaria da lide providencie-se o cancelamento dos oficios requisitórios/RPV
expedidos via precweb. Intime-se o exequente para apresentar os incidentes de precatório/RPV. Int. - ADV: JESUEL ANTONIO
ROLIM (OAB 408727/SP), TELMA HELENA RODRIGUES ROLIM (OAB 394612/SP)
Processo 0000879-97.2022.8.26.0337 (apensado ao processo 1002049-24.2021.8.26.0337) (processo principal 100204924.2021.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - P.V.C.S. - - E.F.B. - V.B.F. - Verifico que sobre os
veiculo localizados as fls 49 em nome do executado através do sistema RENAJUD recaem restrições. Esclareça o exequente
se pretende a penhora dos bens ou direitos que o executado possua sobre ele devendo ainda indicar o local no qual os veiculos
se localizam. Intime-se o autor para comprovar o depósito no valor de R$ 16,00 - por cada pesquisa a ser realizada , na guia
Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ CÓDIGO 434-1. A seguir, proceda-se o bloqueio de transferência
dos veiculos localizados as fls. 49 através do sistema RENAJUD Int. - ADV: VANDRE BINE FAZIO (OAB 269547/SP), PEDRO
VICTOR CORREA SACRAMENTO (OAB 417190/SP)
Processo 0000936-52.2021.8.26.0337 (apensado ao processo 1003063-48.2018.8.26.0337) (processo principal 100306348.2018.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Talita Priscila da Costa - - Marcelo Barroso
Rocha - Meire Virginia Salerno Monteiro - - Eduardo Monteiro - Ciência às partes da informação de pagamento do MLE pela
instituição financeira. - ADV: KAREN CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 397109/SP), DAVID BORGES BATISTA (OAB
355264/SP), ROGER FERNANDO ALVES (OAB 338285/SP), SILMARA CRISTINA BARBOZA RUFINO (OAB 332323/SP),
TADDEO GALLO JÚNIOR (OAB 154502/SP), LUIS GUSTAVO GONÇALVES (OAB 318883/SP)
Processo 0000968-91.2020.8.26.0337 (processo principal 1002743-61.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Newcap Comercio de Pneus e Servicos Ltda - Homologo,
para que produza os seus jurídicos e legais, a convenção de acordo celebrada pelas partes a fls 156/161. Em decorrência,
suspendo a execução pelo prazo convencionado para pagamento parcelado do debito e o faço com fulcro no artigo 922 do
Código de Processo Civil. Comunique-se ao leiloeiro acerca da suspensão do cumprimento de sentença e, consequentemente,
o cancelamento dos leilões designados. Aguarde-se cumprimento do acordo, devendo a exequente oportunamente comunicar o
cumprimento da obrigação, sob pena de extinção, no caso de inércia. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB
195168/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000968-91.2020.8.26.0337 (processo principal 1002743-61.2019.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Newcap Comercio de Pneus e Servicos Ltda - Aguarde-se
o integral cumprimento do acordo. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS EDUARDO
DE SOUZA (OAB 195168/SP)
Processo 0000969-47.2018.8.26.0337 (processo principal 0002015-81.2012.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Idalina Mendes - Thiago Rodrigues dos Santos - - João Ribeiro dos Santos - - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Ciência às partes da informação de pagamento do MLE pela instituição financeira. - ADV: MARCIO RAMON
CRUZ (OAB 118077/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB
138081/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0000969-47.2018.8.26.0337 (processo principal 0002015-81.2012.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Idalina Mendes - Thiago Rodrigues dos Santos - - João Ribeiro dos Santos - - Itaú Seguros de Auto e
Residência S.A. - Fls 706/1239: Manifeste-se o exequente. Fls 1244/1245: Oficie-se ao Banco do Brasil requisitando informações
quanto ao pagamento da guia de levantamento expedida em favor da seguradora Itaú Seguros de Autos as fls. 635 INt ADV: MARCIO RAMON CRUZ (OAB 118077/SP), ALESSANDRA DO LAGO (OAB 138081/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS
PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
Processo 0000971-17.2018.8.26.0337 (processo principal 1012933-15.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Valdomiro Rodrigues da Silva - Mauro Slemer - - Maria Aparecida de Oliveira Slemer - As
informações sobre bens do devedor na CVM são abrangidas pela pesquisa SISBAJUD nos termos do Comunicado CG
n 148/22019. Providencia-se a consulta através do sistema SISBAJUD. Sem prejuízo, oficie-se ao Banco Central do Brasil
solicitando informações acerca de eventuais cotaq de consorcio ativas em favor dos executados. Com a resposta, publique-se
para intimação do autor. Int. - ADV: ANDRE LUIZ BARBOSA (OAB 356887/SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/
SP), JEFERSON LUIZ FERREIRA DE MATTOS (OAB 151494/SP), MAURICIO TESTONI (OAB 287605/SP)
Processo 0000987-97.2020.8.26.0337 (processo principal 0001784-88.2011.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra
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