TJSP 24/01/2023 - Pág. 1898 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
1898
Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas
peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 2 Sem
prejuízo, considerando, a uma, os diversos documentos juntados, a duas, o enorme volume de trabalho deste Juízo, a três, o
princípio da cooperação a que todas as partes estão sujeitas (CPC, art. 6º), e, por fim, o ônus probatório (CPC, artigo 373),
deverão as partes apresentarem, de forma didática e clara, tabela, contendo, do lado direito, o tipo de documento e, se o caso,
resumidamente o que pretende provar e, do lado esquerdo, as páginas em que se encontra cada documento. 3 No mais, no
mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Em caso positivo, para
viabilizar audiência por meio virtual, deverão os patronos apresentarem seu e-mail bem como das partes que representam e, se
o caso, o respectivo contato telefônico. 4 Se houver interesse de incapaz, com a manifestação das partes, vistas ao Ministério
Público. Após, conclusos. 5 - Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO ERIOVALDO TEZZEI (OAB 121618/SP)
Processo 1000616-16.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Georgia Bezerra de Menezes Celestino Zollner - Rita
de Oliveira Cardoso - - Banco BMG S/A - Vistos, Processem-se os recursos. Observe-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o
artigo 1.012 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões. Com ou sem as contrarrazões, subam os autos
à Instância Superior, com as cautelas de praxe. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB
91567/MG), MILENA MÉCHO DE SOUZA (OAB 355200/SP), FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO (OAB 356077/SP),
REINALDO JOSE PEREIRA TEZZEI (OAB 160601/SP)
Processo 1000715-88.2017.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.A.J.S. - Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Nota
de cartório: Certifico e dou fé que o processo está paralisado. Diga o Requerente/autor/exequente, em termos de andamento.
Prazo de 05 dias, sob pena de extinção (art. 485, III, do C.P.C.). - ADV: ROSELI NUNES PEREIRA (OAB 94644/SP)
Processo 1000754-22.2016.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - T.C.N.S. - Vistos, P. 300, item 1: Indefere-se.
A diligencia poderá ser realizada pelo proprio Ministério Público. Item 2: Defere-se. Expeça-se ofício como requerido. Cumprase. Intime-se. - ADV: MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
Processo 1000768-30.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.C.D.M.C. - - G.D.M. - Vistos,
Ante a inércia da parte autora, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem resolução de mérito, nos termos do arrtigo 485, III, CPC.
Oportunamente, arquive-se o feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GLEDSON DE MORAES (OAB 426658/SP)
Processo 1000773-18.2022.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.P. - - L.G.P. - - L.S.G.P. - R.P. Vistos, Vistas ao Ministério Público. Após, conclusos por da fila “conclusão decisão interlocutória”. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
SONIA SILVESTRE ARAUJO (OAB 298266/SP), CRISTINA DA PURIFICAÇÃO BRAZ (OAB 206643/SP)
Processo 1000796-66.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPartes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - João Chung - Associação de Moradores do Parque Itatiaia
Paulista - Amip e outro - Vistos, 1 - Para fins de designação de audiência de tentativa de conciliação por meio virtual, no prazo
de cinco dias, deverão os patronos apresentarem seu e-mail bem como das partes que representam e, se o caso, o respectivo
contato telefônico. 2 - Deverá a Zelosa serventia certificar o integral cumprimento da decisão, de forma a indicar o contato
de todos os participantes da audiência a ser designada bem como a página em que se encontra a respectiva informação. 3 Após, remeta-se os autos ao CEJUSC, a fim de designar conciliação por videoconferência, por meio do aplicativo Teams, via
computador ou smartphone. O link de acesso à reunião virtual será enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o
que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. O manual de participação em audiências virtuais disponível em: http://www.
tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 4
- Cumpra-se. Intime-se - ADV: ALESSANDRA YUMI YASSAKA CHANG (OAB 252286/SP), EDILSON BRAGA DA SILVA (OAB
138334/SP), JOÃO CHUNG (OAB 125600/SP)
Processo 1000797-17.2020.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.R. - - M.S.R. - Vistos, Ante
a inercia da parte autora, que devidamente intimada não procedeu a emenda a exordial, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, sem
resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, CPC. Oportunamente, arquive-se o feito. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GESSE
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 434956/SP)
Processo 1000816-86.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.P.B. - Vistos, P. 76: Requerido
foi intimado à p. 78. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Se nada for requerido, arquive-se os autos. P.
Int. - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS (OAB 134402/SP)
Processo 1000860-81.2016.8.26.0338 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Associação Civil Comunidade
Lago do Imperador e outros - Guelardo Rossi - LIBERNIR ROSSI - Vistos. Sobreveio a notícia de que o correquerido Guelardo
Rossi faleceu, em 20 de janeiro de 2019 (p. 310/311). Posteriormente, o autor pediu a desistência do feito, com relação a ele
(p. 331). Houve a citação de Libenir Rossi, na qualidade de herdeiro, quem apresentou defesa em forma de contestação (p.
342/356). Pois bem. 1 Págs. 417/419. Por ora, defere-se ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2 Ante a
resposta do ofício de págs. 372/416, reitere-se a intimação do Sr. Perito para conclusão do laudo (p. 425). A propósito, deverá
ser incluída na referida intimação, cópia dos documentos de págs. 431/456. 3 Págs. 427/428. Manifeste-se a parte contrária
quanto ao pedido do autor e documentos por ele juntados às págs. 431/456. Após, tornem-me os autos conclusos para análise
do pedido de tutela provisória. Cumpra-se e intimem-se. - ADV: KATIA APARECIDA FERREIRA MENDES (OAB 133049/SP),
MARCO FABIO SPINELLI (OAB 67085/SP)
Processo 1000937-80.2022.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Revisão - V.R.B.F. - Manifeste-se a parte sobre a
certidão do Oficial de Justiça (Página 53), no prazo legal. - ADV: ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 1000944-09.2021.8.26.0338 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Selma Thome de Almeida
Iha - Vistos, Esclareçam os autores se o falecido deixou outros herdeiros além dos requerentes. Cumpra-se. Intime-se. - ADV:
MARCIA APARECIDA BARBOSA DE SOUSA (OAB 395001/SP)
Processo 1000964-34.2020.8.26.0338 - Interdição/Curatela - Nomeação - L.C.C. - Vistos, Solicite-se a subseção local
a indicação de curador especial ao requerido. Com a apresentação de defesa, manifeste-se a parte autora. Após, vistas
ao Ministério Público e conclusos para saneamento ou julgamento do feito no estado, por meio da fila conclusão decisão
interlocutória. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: WILLIAM RODRIGUES BEZERRA (OAB 377546/SP)
Processo 1000985-73.2021.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.M.S.J. - R.L.S. e outro - Vistos,
Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARINEIDE LOURENÇO DOS SANTOS ASSIS
(OAB 134402/SP), ANTONIO THEODORO DA SILVA FILHO (OAB 167390/SP)
Processo 1000996-39.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Roberto Antonio
Cardoso - B V FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos, Processe-se o recurso. Observe-se,
quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. À parte contrária para contrarrazões. Com ou
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