TJSP 24/01/2023 - Pág. 2877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
2877
R$ 178,02 (ref. Mai/21); fls. 39/40 no valor de R$ 22,67 (ref. Set/21). Assim, no prazo de quinze dias, emende o autor a petição
inicial para descrever os fatos com clareza, adequando a petição inicial, inclusive corrigindo o valor atribuído à causa, sob
pena de extinção. Para a análise do pedido de justiça gratuito, apresente documentos comprobatórios da alegada necessidade
(declaração de imposto de renda, CTPS, holerite, extratos bancários dos ultimos três meses), no mesmo prazo. Intime-se. ADV: MARCO ANTONIO RIBEIRO GONZALEZ BISCUOLA (OAB 431075/SP)
Processo 1001288-12.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Aécio
Marcos de Paula Junior - Vistos. Em quinze dias, apresente o autor titulo hábil a embasar a execução sob pena de extinção.
Apresente o documento principal do DARE que se relacione ao comprovante de pagamento de fls. 9, no mesmo prazo. Intimese. - ADV: GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1001660-97.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Monte Ararat - Denise Seferian Duarte e outros - Vistos. Fls. 413 Diante do silêncio da executada nomeio o perito Dr. Jonas
Mattos para avaliação da vaga da garagem 47,devendo ser intimado para estimativa de honorários periciais em dez dias, que
serão suportados pelo exequente. Int. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: ALEXANDRE DUMAS (OAB 157159/SP), ARTHUR
CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), GUILHERME MAGRI DE CARVALHO (OAB 282825/SP)
Processo 1002559-37.2015.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (
BRASIL ) S/A - Vistos. Intime-se o exequente para apresentar a memória de débito atualizada, em cinco dias. Sobrevindo,
tornem. Int. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/
SP)
Processo 1003412-02.2022.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Vistos. Fls. 79. Prejudicado o pedido diante da petição de desistência da ação juntada às fls. 80. Fls. 80.
Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência da ação, e em consequência
JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Não
tendo sido feita qualquer ressalva no pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer, e determino que publicada
esta na Imprensa Oficial do Estado seja certificado o trânsito em julgado. Deixo de determinar expedição de ofício à SERASA,
tendo em vista que esta Vara Cível não determinou a inclusão do nome do requerido naquele órgão. Para retirada do bloqueio
judicial em relação ao veículo objeto do feito (fls. 71), recolha as custas relativas às pesquisas no sistema RENAJUD no valor
de R$16,00 (código 434-1 na guia de fundo de despesas do TJSP FEDTJ), para cada órgão e para cada CPF ou CNPJ, sendo
pessoa jurídica para cada exercício, em cinco dias. Com o recolhimento das custas supramencionadas proceda-se à baixa
da restrição (fls 71) do veículo objeto do feito por meio do sistema RENAJUD. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV:
PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1003958-62.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fundo de Investimento em
Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Recolha o requerente as custas de citação. - ADV: JORGE ANDRÉ RITZMANN
OLIVEIRA (OAB 11985/SC)
Processo 1004118-19.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Angela Maria da Silva
- BANCO PAN S.A. - Vistos. Considerando o saneador e, levando em conta a conclusão da prova pericial, declaro encerrada
a instrução. Defiro às partes o prazo de dez dias para apresentação de memoriais. Int. Cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 1004748-22.2014.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - IRESOLVE COMPANHIA
SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S.A. - Promova o exequente a complementação das custas relativas à taxa
de desarquivamento nos termos do Comunicado n. 211/19, no valor atualizado Desarquivamento de processos na empresa
terceirizada, assim como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, conforme as orientações que constam no sítio
do TJSP cujo link segue: https://www.Tjsp.Jus.Br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos ADV: MIGUEL LUIS CASTILHO MANSOR (OAB 139405/SP), LUIS ANTONIO GIAMPAULO SARRO (OAB 67281/SP)
Processo 1005340-56.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Diomar da
Silva Barbosa - Coopabril Coop. Econ. e Créd. Mútuo dos Func. da Abril - Victor Abuassi Filho - Vistos. Fls. 151/161 Sobre o
laudo pericial, manifestem-se as partes, no prazo legal. Fls. 162/163 - Diante do encarte do formulário, expeça-se mandado de
levantamento eletrônico em favor da perita judicial. Int. Cumpra-se. - ADV: VANESSA GOMES DO NASCIMENTO (OAB 243678/
SP), DEBORA APARECIDA COSTA (OAB 357931/SP), VICTOR ABUASSI FILHO (OAB 142269/SP), ADEMIR DE OLIVEIRA
COSTA JUNIOR (OAB 252047/SP)
Processo 1005566-03.2016.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Amanda Azevedo Santos - VISTOS,
Fls. 92 A exequente deverá apresentar a memória de débito atualizada em cinco dias. Sobrevindo, tornem. Int. - ADV: MANOEL
FRANCISCO CHAVES JUNIOR (OAB 195229/SP)
Processo 1005641-32.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Kaue Gomes dos Santos - BANCO
BRADESCO S.A. - Vistos. Determino ao réu que promova a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as
penas da Lei, para a devida recategorização dos “documentos diversos” 167 a 220 na pasta do processo digital, classificandoos conforme listagem disponibilizada no sistema informatizado nos termos da Resolução TJSP nº 511/2011 (artigo 9º, inciso IV,
alínea “c”), admitida, excepcionalmente, a utilização de documento genérico (8004 Documentos Diversos) quando não houver
correspondente específico. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Int. - ADV: FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), JOÃO RAFAEL BITTENCOURT GUIMARÃES
(OAB 386962/SP)
Processo 1005784-55.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Omni S/A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes para que se produzam seus jurídicos
e legais efeitos, e como consequência suspendo a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.Consigno
que os autos deverão permanecer em arquivo, cabendo ao exequente, oportunamente, comunicar o integral cumprimento da
avença. Com vistas no desbloqueio do veículo, recolha o exequente as custas necessárias em cinco dias. Intimem-se. Cumprase. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1006803-62.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Proteção
À Maternidade, À Infância e À Adolescência - Aspromatina - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em
cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: VALDECIR BARBONI (OAB 178244/SP)
Processo 1007567-19.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Jorge Matheus Baldissera BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fls. 194/196 Intime-se o autor para promover o recolhimento correto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º