TJSP 24/01/2023 - Pág. 3758 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
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decisão. Ante o exposto, HOMOLOGO o cálculo e Julgo JULGO HABILITADO o pedido deduzido neste feito e, por conseguinte,
DETERMINO que seja promovida a reserva de R$ 114.677,32 no cumprimento de sentença nº 0000233-56.2022.8.26.0218,
em curso por este juízo, em favor de José Luis Pacheco. Isento de custas por se tratar de mero incidente. Sentença
registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSE LUIS PACHECO (OAB 144286/SP), CRISTIANE LOPES
MANTOVANELLI (OAB 259069/SP), MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP)
Processo 0001249-60.2013.8.26.0218 (021.82.0130.001249) - Procedimento Sumário - Auxílio-Doença Previdenciário Antonio Rael dos Santos - Proc. 2013/000364 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte demandante em 15 dias, em termos
de prosseguimento. Int. - ADV: GLEIZER MANZATTI (OAB 219556/SP)
Processo 0001286-72.2022.8.26.0218 (processo principal 1002868-95.2019.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Celso Aparecido Bevilaqua - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2019/001367 Vistos. Providencie a
parte exequente a retificação do advogado da municipalidade. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO
APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP)
Processo 0001287-57.2022.8.26.0218 (processo principal 1002023-63.2019.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Celso Aparecido Bevilaqua - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARAPES - Proc. 2019/000947 Vistos. Providencie
o exequente a correção do advogado da parte executada. Int. - ADV: LUIS FELIPE RIBEIRO (OAB 404806/SP), CELSO
APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP)
Processo 0001354-22.2022.8.26.0218 (processo principal 1002947-74.2019.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Celso Aparecido Bevilaqua - Proc. 2019/001402 Vistos. Após a retirada do processo de todas as filas do fluxo digital e
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CELSO APARECIDO BEVILAQUA (OAB 428688/SP)
Processo 0001512-82.2019.8.26.0218 (processo principal 1000777-66.2018.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Bianca Mamoni Silvestre - Uniesp S.a. - - Faculdade de Guararapes - Fag - - Uniesp Paga Fundo
de Investimento Multimercado Exclusivo Crédito Privado - Proc. 2018/000377 Vistos. Manifeste-se, a parte exequente, sobre
o pedido de extinção e documentos juntados pelo executado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO
(OAB 235546/SP), RICARDO FRAGOSO DE OLIVEIRA (OAB 327765/SP), RODRIGO FOLLA MARCHIOLLI (OAB 303801/SP),
ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP)
Processo 0001628-83.2022.8.26.0218 (processo principal 1003115-71.2022.8.26.0218) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Ana Carolina Chitero - Proc. 2022/001573 Vistos. Providencie a exequente a inclusão da advogada da municipalidade.
Int. - ADV: ANA CAROLINA CHITERO (OAB 248815/SP)
Processo 0001679-94.2022.8.26.0218 (processo principal 1003495-31.2021.8.26.0218) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Eliana Seolini da Silva Ribeiro - BANCO BMG S/A - Proc. 2021/001935 Vistos. Ante a satisfação
da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil.
Inexistindo interesse recursal, fica esta sentença transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação. Expeça-se
mandado de levantamento eletrônico do(s) depósito(s) efetuados nos autos em favor do exequente. Custas finais pela parte
executada. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/
RJ), LEANDRO STRINGHETTA (OAB 375312/SP), RAISSA VOINSCHI (OAB 434986/SP)
Processo 0001749-14.2022.8.26.0218 (processo principal 1002826-46.2019.8.26.0218) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Geni Gomes Galego - Proc. 2019/001345 Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 107. Int.
- ADV: LUCAS RODRIGUES FERNANDES (OAB 392602/SP), LUCIA RODRIGUES FERNANDES (OAB 243524/SP)
Processo 0003659-23.2015.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Maria Fazolli - Banco
do Brasil S/A - Proc. 2015/001538 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte demandante em 15 dias, em termos de
prosseguimento. Int. - ADV: JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), VICTOR DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP)
Processo 0004022-88.2007.8.26.0218 (218.01.2007.004022) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Banco do Brasil Sa - Proc. 2007/001169 Vistos. Concedo o prazo suplementar de 10 dias para juntada das taxas
de diligências. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0004080-57.2008.8.26.0218 (218.01.2008.004080) - Cautelar Inominada - Banco do Brasil Sa - Proc. 2008/001100
Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte demandante em 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: FLAVIO
OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0004323-59.2012.8.26.0218 (218.01.2012.004323) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Ezequiel Saraiva Grangeiro - Proc. 2012/001140 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Diga a parte demandante
em 15 dias, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MARCOS TADASHI WATANABE (OAB 229645/SP)
Processo 0004618-28.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Pedro Elias
da Silva - Banco do Brasil S/A - Proc. 2014/001708 Vistos. Manifeste-se, o exequente, acerca da proposta de acordo feita pelo
executado. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: ÉRICA CRISTINA LONGUI (OAB 168350/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/
MG)
Processo 0004834-91.2011.8.26.0218 (218.01.2011.004834) - Execução de Título Extrajudicial - Comodato - Monteiro e
Silva Servicos Ltda Epp - Proc. 2011/001275 Vistos. Determinei a transferência do numerário bloqueado para conta judicial,
conforme documento anexo. Fica valendo o extrato como termo de penhora. Intime-se o executado por meio de seu patrono,
ou pessoalmente, caso não tenha patrono constituído nos autos, para, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias apresente
impugnação, limitando-se esta, somente em relação ao numerário penhorado, não se discutindo o débito, pois vencida tal etapa
processual. Decorrido o prazo sem impugnação, não se tratando de cumprimento provisório de sentença, apresente o exequente
formulário MLE para levantamento dos valores e manifeste-se quanto à extinção da ação. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: NAIRA ÍRIS
MARTINS DA SILVA ANTONELLO (OAB 289881/SP), MAURICIO DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 30485/PR)
Processo 0004960-39.2014.8.26.0218 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Valor da Execução / Cálculo / Atualização-Correção Monetária - Geraldo Gonçalves
Ferreira - Banco do Brasil S/A - Proc. 2014/001841 Vistos. O advogado já estava habilitado nos autos. A parte requerida havia
se manifestado à fl. 336, no entanto ainda não demonstrou ter realizado o depósito. Prazo de 10 dias para realização. Int. - ADV:
JOSE EDUARDO DE TOLEDO (OAB 111569/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), VICTOR
DELLA BARBA NETO (OAB 72578/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0005482-66.2014.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Elena da Silva
Razera - Vistos. Para que produza os legais e jurídicos efeitos HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo INSS a fls. 366/369.
Expeça-se ofício requisitório nos termos requerido, em conformidade com a Resolução nº 458/2017. Defiro o pedido de destaque
do percentual de 30% contratado a título de honorários advocatícios do montante da condenação. Após, ciência ao INSS e
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