TJSP 24/01/2023 - Pág. 4820 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
4820
Nº 0001552-03.2016.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pedregulho - Apelante: Frank Sanner Silva
- Apelante: Robson dos Santos Silva - Apelante: Rafael de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme
Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - Camila Molina da Silva (OAB: 341223/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001552-03.2016.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pedregulho - Apelante: Frank Sanner Silva
- Apelante: Robson dos Santos Silva - Apelante: Rafael de Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Guilherme
Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP) - Camila Molina da Silva (OAB: 341223/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0001626-62.2016.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Carlos Augusto Morelli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - CLS. + Vistos - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) - Edson Baird Ferraz (OAB: 148347/SP) - Mayara Alcantara
(OAB: 434093/SP) - Luciana Vidali Balieiro (OAB: 161838/SP) - Liberdade
Nº 0001626-62.2016.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Olímpia - Apelante: Carlos Augusto Morelli
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO
o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Francisco
Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Luis Rodrigues Tezani (OAB: 214007/SP) - Edson Baird Ferraz (OAB:
148347/SP) - Mayara Alcantara (OAB: 434093/SP) - Luciana Vidali Balieiro (OAB: 161838/SP) - Liberdade
Nº 0002050-87.2014.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Novo Horizonte - Apte/Apdo: Kleber
da Silva - Apte/Apdo: Robinson Pereira Simões - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Dê-se vista
à Procuradoria Geral de Justiça para contraminuta ao agravo interposto. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OAB: 269410/SP) - Gisele Fernanda
da Costa Barbosa da Silva (OAB: 319259/SP) - Liberdade
Nº 0002450-73.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelado: Daniel
Luiz de Campos Filho - Apelado: Luciano de Castro Faustino - Apelada: Ivy Cavalcanti da Silva - Apelado: Rogerio Oliveira dos
Reis - Apelado: Higor Lemes Araujo - Apelado: Valdemir Lima de Jesus - Apelado: Giovani Cassiano Ribeiro Menezes de Souza
- Apelado: Marcelo Nery Teixeira - Apelado: Marcelo Souza Santos - Apelado: Leandro Pereira - Apelante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Apelada: Maria do Carmo da Silva Torretti - Vistos. Atentando-se às fls. 2341, 2348, 335 e 1012,
certifique-se se ocorreu o trânsito em julgado para os corréus Ivy Cavalcanti da Silva, Marcelo Nery Teixeira e Marcelo Souza
Santos. Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpostos. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP) (Defensor Dativo) - Fernando de Lima Pelegrini (OAB:
387284/SP) - Celso Barbosa Ferreira (OAB: 144174/SP) (Defensor Dativo) - Maria Dilisier Ribeiro Soares (OAB: 347790/SP)
(Defensor Dativo) - Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - André Alves de Brito (OAB: 370469/SP) - Jose Acacio da Rocha Junior
(OAB: 235839/SP) - Leandro Alves Sabatino (OAB: 177307/SP) - Paulo Sergio de Borba (OAB: 328796/SP) - Bruno Leandro
Torres Pires (OAB: 302033/SP) - Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) - Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/
SP) (Defensor Dativo) - Victor Rodrigues Leite (OAB: 335216/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0002450-73.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelado: Daniel Luiz de
Campos Filho - Apelado: Luciano de Castro Faustino - Apelada: Ivy Cavalcanti da Silva - Apelado: Rogerio Oliveira dos Reis
- Apelado: Higor Lemes Araujo - Apelado: Valdemir Lima de Jesus - Apelado: Giovani Cassiano Ribeiro Menezes de Souza Apelado: Marcelo Nery Teixeira - Apelado: Marcelo Souza Santos - Apelado: Leandro Pereira - Apelante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Apelada: Maria do Carmo da Silva Torretti - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO
ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a)
Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bianca Brito dos Reis Bononi (OAB: 216977/SP) (Defensor Dativo)
- Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP) - Celso Barbosa Ferreira (OAB: 144174/SP) (Defensor Dativo) - Maria Dilisier
Ribeiro Soares (OAB: 347790/SP) (Defensor Dativo) - Adriana Pansica (OAB: 164806/SP) - André Alves de Brito (OAB: 370469/
SP) - Jose Acacio da Rocha Junior (OAB: 235839/SP) - Leandro Alves Sabatino (OAB: 177307/SP) - Paulo Sergio de Borba
(OAB: 328796/SP) - Bruno Leandro Torres Pires (OAB: 302033/SP) - Alcides Queiroz Pires (OAB: 287937/SP) - Cesar Augusto
Rodrigues Cerdeira (OAB: 182245/SP) (Defensor Dativo) - Victor Rodrigues Leite (OAB: 335216/SP) (Defensor Dativo) Liberdade
Nº 0002450-73.2016.8.26.0609 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Taboão da Serra - Apelado: Daniel
Luiz de Campos Filho - Apelado: Luciano de Castro Faustino - Apelada: Ivy Cavalcanti da Silva - Apelado: Rogerio Oliveira
dos Reis - Apelado: Higor Lemes Araujo - Apelado: Valdemir Lima de Jesus - Apelado: Giovani Cassiano Ribeiro Menezes de
Souza - Apelado: Marcelo Nery Teixeira - Apelado: Marcelo Souza Santos - Apelado: Leandro Pereira - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelada: Maria do Carmo da Silva Torretti - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
extraordinário no que concerne aos Temas 660 e 339, ambos do Supremo Tribunal Federal, com fundamento no artigo 1030,
I, “a”, do Código de Processo Civil, e artigo 638 do Código de Processo Penal e, no mais, NÃO O ADMITO nos termos do
artigo 1030, inciso V, do Diploma Processual Civil. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º