TJSP 24/01/2023 - Pág. 951 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
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constatei que protocolo de distribuição de precatória de fl. 29 se trata de processo diverso e partes estranhas aos presentes
autos. Nada Mais. Jaboticabal, 23 de janeiro de 2023. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário.
Certifico, ainda, que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: a exequente
para comprovação da distribuição da carta precatória de fl. 24/25, no prazo de 10 dias. Nada Mais. Jaboticabal, 23 de janeiro
de 2023. Eu, NIVEA MARIA DOS SANTOS PEREIRA, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: JOSÉ GERALDO SOARES (OAB
400486/SP)
Processo 0004668-24.2017.8.26.0291 (processo principal 0002259-80.2014.8.26.0291) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, recebi o pedido
de desarquivamento dos autos em epígrafe e constatei a inexistência da respectiva taxa. Nada Mais. Eu, Willians Roberto Alves
de Godoy, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Nos termos do Comunicado nº
211/2019 publicado no DJe de 12/02/2019, p. 03, para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal
de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente
movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 41,52 para o exercício
de 2023). Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
Portanto, nos termos do art. 181 das NSCGJ, providencie a parte solicitante o recolhimento e a comprovação nos autos no prazo
de 05 dias. Na inércia, o pedido será desconsiderado e a petição remetida à Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de
Jaboticabal (art. 181, §3º das NSCGJ). Certifico ainda que cadastrei os advogados GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI
e RODRIGO FRASSETTO GÓES para fins desta publicação. Em caso de não recolhimento, estes serão descadastrados
dos autos. Jaboticabal, 23 de janeiro de 2023. Eu, Willians Roberto Alves de Godoy, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0008129-19.2008.8.26.0291 (291.01.2008.008129) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil Sa - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2023, recebi o pedido de
desarquivamento dos autos em epígrafe e constatei a inexistência da respectiva taxa. Nada Mais. Eu, Denis Natal Tebaldi,
Escrevente Técnico Judiciário. Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Nos termos do Comunicado nº 211/2019
publicado no DJe de 12/02/2019, p. 03, para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça
de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos
para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP (correspondente a R$ 41,52 para o exercício de 2023).
Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça FEDTJ, utilizando-se o ‘código 206-2’, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Portanto, nos
termos do art. 181 das NSCGJ, providencie a parte solicitante o recolhimento e a comprovação nos autos no prazo de 05 dias.
Na inércia, o pedido será desconsiderado e a petição remetida à Ordem dos Advogados do Brasil Subseção de Jaboticabal
(art. 181, §3º das NSCGJ). Jaboticabal, 23 de janeiro de 2023. Eu, Denis Natal Tebaldi, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV:
MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
Processo 0011177-73.2014.8.26.0291 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Diocese
de Jaboticabal - Banco do Brasil S/A - Fl. 207: ficam os advogados da parte executada intimados que se encontram devidamente
habilitados no sistema. Nada Mais. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), PATRICIA TALITA
DONADON RODRIGUES (OAB 311908/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), HAROLDO BIANCHI F DE
CARVALHO (OAB 126359/SP)
Processo 1000914-18.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Oswaldo Padilha de Siqueira
- Banco Itaú Consignado S.A. - Fl. 251/252: ciência à requerente. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCIANO
APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP)
Processo 1002114-26.2022.8.26.0291 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Tiago Ferreira - - Luis
Gustavo Soares Servidone - Marilza de Fatima Pereira Boldrin e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que,
compulsando os auto, verifiquei que o advogado da parte requerida não constou nas publicação de fls. 77 e 87. Nada Mais.
Jaboticabal, 23 de janeiro de 2023. Eu, Willians Roberto Alves de Godoy, Escrevente Técnico Judiciário. Certifico, ainda, que
pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Certidão supra: vista dos autos a parte requerida
para que, no prazo de 15 dias, apresente a documentação solicitada à fl. 87. Nada Mais. Jaboticabal, 23 de janeiro de 2023. Eu,
Willians Roberto Alves de Godoy, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP),
GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB 326219/SP)
Processo 1002826-50.2021.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Nota Promissória - Art Nobre Formaturas Ltda Me
- Fls. 124/125: recolhida a diligência, encaminho os autos ao setor de cumprimento. Nada Mais. - ADV: RODRIGO PALAIA
CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2023
Processo 0002304-40.2021.8.26.0291 (apensado ao processo 1000373-58.2016.8.26.0291) (processo principal 100037358.2016.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Dállity Cristina de Oliveira Verdan
- - Wellington Ribeiro Verdan - Maria Cristina da Silva Moreira - - Fls. 109/119: ciência às partes. Manifestem-se os exequentes,
no prazo legal. - ADV: ANA LUCIA LOPES DE OLIVEIRA (OAB 117344/SP), JOÃO MARTINS NETO (OAB 213219/SP), PAULA
BARALDI ARTONI (OAB 348255/SP)
Processo 0003188-35.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 1004787-94.2019.8.26.0291) (processo principal 100478794.2019.8.26.0291) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /
Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU - Fl. 84: fica a advogada da parte requerente, Dra. Franciane Gambero, intimada que se encontra devidamente habilitada
no sistema, para ciência de todo o processado. Nada Mais. - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP)
Processo 0003230-84.2022.8.26.0291 (processo principal 0013023-62.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Andre Luis Bottino de Vasconcellos - PREFEITURA MUNICIPAL
DE JABOTICABAL - Fl. 31: manifeste-se à parte exequente. Não havendo manifestação o silêncio será interpretado como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º