TJSP 26/01/2023 - Pág. 1461 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
1461
(Petição da AJ na qual: 1. Manifesta-se sobre as petições do Falido de fls. 12.179/12.182 e 12.316/12.317; 2. Manifesta-se
sobre a petição/documentos de VALDECI FRANCISCO DE OLIVEIRA de fls. 12.183/12.191; 3. Informa estar finalizando a
análise do pedido de habilitação de crédito a que faz menção a SABESP nas fls. 12.210/12.214; 4. Esclarece já ter anotado os
dados bancários enviados por e-mail pelos patronos do credor JOSEÍLSON DE JESUS SCHEFER, que se manifestou nas fls.
12.245/12.247; 5. Manifesta-se sobre as petições dos credores JOSÉ FERREIRA DA ROCHA e outros de fls. 12.248/12.270,
12.343/12.344 e 12.373/12.374; 6. Comprova ter respondido o ofício de fl. 12.291; 7. Manifesta-se sobre as petições de fls.
12.292/12.293, 12.362 e 12.406 de JOSÉ JUVENAL DA SILVA, JOSÉ ADRIANO MACHADO DA SILVA e SALATIEL SOUZA
MONTEIRO MARTINS; 8. Manifesta-se sobre a petição e os documentos de fls. 12.307/12.315, de SOLON GONÇALVES DA
SILVA; 9. Comprova ter respondido os ofícios de fls. de folhas 12.319/12.323 e 12.587/12.595; 10. Manifesta-se sobre a petição
de fls. 12.345/12.348, da LESK COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. ME; 11. Manifesta-se sobre as petições e os documentos de
fls. 12.349/12.351 e 12.376/12.378, de ADRIANA CUNHA SILVO E SOUZA e outros; 12. Manifesta-se sobre a petição e os
documentos de fls. 12.352/12.359, de MAYARA CRISTINA CORREA DOS ANJOS; 13. Manifesta-se sobre a resposta a ofício do
DETRAN-SP juntada nas fls. 12.363/12.372; 14. Manifesta-se sobre a petição de fls. 12.413/12.414, da TEKTON CONSTRUÇÕES
LTDA. EPP; 15. Manifesta-se sobre a petição de fls. 12.415/12.416, de EZION BEZERRA DE LUNAS; 16. Manifesta ciência do
trânsito em julgado do AI 2105240-80.2019.8.26.0000; 17. Manifesta-se sobre a petição de fls. 12.458/12.470, dos credores
THYAGO GARCIA e outros; 18. Manifesta-se sobre a petição de fl. 12.475, da RENASCE AMBIENTAL DESENTUPIDORA
EIRELI ME): Com relação à informação da AJ sobre a análise do pedido de habilitação de crédito da SABESP, concedo-lhe o
prazo de 10 dias para a juntada de seu parecer. Com relação às demais questões abordadas pela AJ, a despeito de já decididas
acima, dê-se ciência de seus teores aos interessados. Deverá a AJ apresentar: A) manifestação em todos os pedidos de
retificação do QGC por parte de credores da Falida, bem como em todos os procedimentos pendentes de análise e/ou julgamento,
a fim de possibilitar o início do segundo rateio de credores da massa; B) Quadro Geral de Credores, com anotação das reservas;
C) relatório contendo as questões pendentes de deliberação judicial, ações judiciais onde a massa falida é ré e autora, ativos
arrecadados pela massa, valores eventualmente obtidos com sua alienação e eventuais ativos ainda pendentes de liquidação.
D) plano de trabalho para o encerramento da falência. Int. - ADV: RENATA MELO PACHECO (OAB 123517/RJ), CHRISTIAN
AUGUSTO COSTA BEPPLER (OAB 31955/PR), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP), CARLOS ALBERTO DE BASTOS
(OAB 104455/SP), RONALDO DE JESUS DUTRA BELO (OAB 309385/SP), LUCIANA REGINA TEIXEIRA MANSUR (OAB
311751/SP), MARIANA LIMA DE CARVALHO (OAB 55112/PR), JORGE FERNANDES LAHAM (OAB 81412/SP), JANIO LUIZ
PARRA (OAB 99483/SP), JOEL BARBOSA (OAB 57096/SP), PAULO HENRIQUE DA SILVA GONÇALVES (OAB 302478/SP),
MAURO LIMA DE SOUZA JUNIOR (OAB 301465/SP), MONIQUE SANTOS PRATA (OAB 301359/SP), LEANDRO AUGUSTO DE
OLIVEIRA TROMPS (OAB 300804/SP), CRISTIANO DUARTE PESSOA (OAB 324556/SP), ELEN ROBERTA SINASTRE
BARBOSA (OAB 333382/SP), VANESSA CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP), RENATA BARBOSA CAMBRE GALVÃO (OAB
328802/SP), CRISTIANO ARAUJO CATEB (OAB 327407/SP), FERNANDA GONÇALVES DOURADO DE OLIVEIRA (OAB 28503/
BA), ELIZA BACHIEGA DOS SANTOS LEAL (OAB 313280/SP), TÁCIA DE QUEIROZ CERQUEIRA VIEIRA (OAB 323609/SP),
CARLA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 323314/SP), IRIS CLÁUDIA GOMES CANUTO (OAB 323036/SP), DAISY
LINS LOURENÇO (OAB 317502/SP), LEANDRO FURNO PETRAGLIA (OAB 317950/SP), JOÃO VITOR AMORIM DEL VALE
(OAB 314355/SP), DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO (OAB 334885/SP), GISELY VENÂNCIO CANGUEIRO (OAB
280289/SP), HELIO CESAR VELOSO (OAB 287504/SP), VANILDA FERNANDES DO PRADO REI (OAB 286383/SP), JONATAS
LUCENA PEREIRA (OAB 285933/SP), EMERSON STUQUI KURIHARA (OAB 282085/SP), MARIA IZABEL PENTEADO (OAB
281878/SP), EDISON PEDRO DE OLIVEIRA (OAB 286977/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB
273843/SP), DENISE VENSKE BOTEON (OAB 274026/SP), RICARDO SALOMAO DE ALMEIDA (OAB 277716/SP), GUSTAVO
BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), ALEXANDRE FERNANDES ANDRADE (OAB 272017/SP), RENATO CRISTIAN LIMA
DE DEUS (OAB 271832/SP), STEPHANI ESPFAR (OAB 300855/SP), MARIA GORETE MORAIS BARBOZA BORGES (OAB
295922/SP), ANTONIO OLIVEIRA CLARAMUNT (OAB 299805/SP), THYAGO GARCIA (OAB 299751/SP), DANIEL LIMA DE
DEUS (OAB 297933/SP), ELIZABETE RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB 297162/SP), RICARDO ALEXANDRE DAL BELO (OAB
297424/SP), CLAUDIA RANDAL DE SOUZA (OAB 289680/SP), JULIANA RAMOS DOS REIS (OAB 296166/SP), MARIA
CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP), RENATO AZAMBUJA CASTELO BRANCO (OAB 161724/SP), CARLOS
ROBERTO RIBEIRO (OAB 291398/SP), WILSON DE LIMA PEREIRA (OAB 291299/SP), JOSÉ NAZARENO RIBEIRO NETO
(OAB 274989/SP), MARCIO ALAN DE CARLO ALMEIDA (OAB 174766/MG), RODRIGO DE SÁ QUEIROGA (OAB 16625/DF),
IZADORA BACCIN CARVALHO (OAB 80288/RS), FÁBIO ROBERTO RIBEIRO DE MELO (OAB 413414/SP), NUREDIN AHMAD
ALLAN (OAB 37148/PR), IRYS CÉSAR (OAB 409514/SP), PALOMA ABILHOA (OAB 86791/PR), FÁBIO ALVES BRÁULIO (OAB
148616/MG), SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB 685B/BA), RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB 399874/SP), ITOMAR
ESPINDOLA DORIA (OAB 17955/RS), GUSTAVO HENRIQUE RAMOS FADDA (OAB 61985/PR), EVANDRO PARRILLA (OAB
157371/SP), RAFAEL HENRIQUE BAHIA LOPES (OAB 140356/MG), JULIO CESAR CORDEIRO DA SILVA (OAB 96038/PR),
JOAO FRANCISCO EDUARDO PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 12161/PR), MARCIA MARIA DA SILVA REGIS (OAB 40342/BA),
FRANCIS CARNEIRO GONCALVES (OAB 46421/GO), EMERSON JESUS RODRIGUES AVELAR (OAB 15861/PR), EUSTAQUIO
INÁCIO DE NORONHA NETO (OAB 12548/MT), ADEMAR PEDRO SCHEFFLER (OAB 13692/RS), JOSINEIDE DUARTE LIMA
(OAB 432707/SP), LUANA CAMPOS PROFESSOR (OAB 4443/SE), BELENITA BOTTESINI DA LUZ (OAB 420845/SP), THIAGO
FERRAZ SILVEIRA GATO (OAB 162559/MG), MAYARA BARBOSA DA SILVA (OAB 418542/SP), ARLETE MULLER DA SILVA
(OAB 63609/PR), CAROLINE ESPINDOLA (OAB 71958/RS), EDUARDO SENNA LOBO (OAB 343117/SP), FLÁVIA APRECIDA
DO NASCIMENTO (OAB 95284/MG), IVETE SARA DE ALMEIDA (OAB 66731/MG), JACQUES VIANNA XAVIER (OAB 36145/
RS), GUI ANTONIO ANDRADE MOREIRA (OAB 19227/PR), RICARDO GONÇALVES TERAZÃO (OAB 347082/SP), TATAIANA
ARAUJO CATEB (OAB 138313/MG), CHRISTOFER AIRES DE ANDRADE DUARTE (OAB 339359/SP), REJANE DE
VASCONCELOS FELIPE (OAB 337956/SP), JEFFERSON LUIZ DA ROCHA (OAB 336292/SP), CARLOS ROBERTO SIQUEIRA
CASTRO (OAB 20015/DF), FLAVIA ZELINDA DE CAMPOS (OAB 56478/PR), CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP),
ADEMAR PEDRO SCHEFFLER (OAB 13692/RS), ADEMAR PEDRO SCHEFFLER (OAB 13692/RS), CARLA BEATRIZ DA SILVA
(OAB 67767RS), JANCAR STRELE KUISTER (OAB 383305/SP), ADEMAR PEDRO SCHEFFLER (OAB 13692/RS), FERNANDO
LUCCHINI PONTES NOGUEIRA (OAB 376349/SP), MAURÍCIO SANTANA DE OLIVEIRA TORRES (OAB 13652/BA), ADEMAR
PEDRO SCHEFFLER (OAB 13692/RS), ADEMAR PEDRO SCHEFFLER (OAB 13692/RS), ADEMAR PEDRO SCHEFFLER (OAB
13692/RS), VANESSA MARTINEZ CECILIA PHILOT (OAB 367852/SP), DIEGO MOREIRA DA SILVA (OAB 361602/SP), WANIA
REGINA MINAMOTO SGAI (OAB 100155/SP), JOSÉ CARLOS GOMES DO AMARAL (OAB 157879/SP), PRISCILLA DE HELD
MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR (OAB 155962/SP), PAULA LARANJEIRAS
SANCHES (OAB 156681/SP), CARLOS EDUARDO ZULZKE DE TELLA (OAB 156754/SP), CHRISTIANO MARQUES DE GODOY
(OAB 154078/SP), REGIANE LUCIA BAHIA ZEIDAN (OAB 158327/SP), CLAUDIO SCOPIM DA ROSA (OAB 160050/SP), FABIO
JULIANI SOARES DE MELO (OAB 162601/SP), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB 163741/SP), MARCUS
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