TJSP 27/01/2023 - Pág. 1413 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
1413
eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após, proceda-se à sua digitalização e arquivamento,
remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: JORGE LUIZ PENACHIONE (OAB 118495/SP)
Processo 0003897-29.1999.8.26.0533 (533.01.1999.003897) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 000015990.2023.8.26.0533 Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022,
o qual dispõe sobre a tramitação eletrônica do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino
a remessa deste expediente para distribuição eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após,
proceda-se à sua digitalização e arquivamento, remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: EDUARDO ALUIZIO
ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP)
Processo 0003898-14.1999.8.26.0533 (533.01.1999.003898) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 000015990.2023.8.26.0533 Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022,
o qual dispõe sobre a tramitação eletrônica do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino
a remessa deste expediente para distribuição eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após,
proceda-se à sua digitalização e arquivamento, remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: EDUARDO ALUIZIO
ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP)
Processo 0003910-28.1999.8.26.0533 (533.01.1999.003910) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 000015990.2023.8.26.0533 Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022,
o qual dispõe sobre a tramitação eletrônica do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino
a remessa deste expediente para distribuição eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após,
proceda-se à sua digitalização e arquivamento, remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: EDUARDO ALUIZIO
ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP)
Processo 0003926-11.2001.8.26.0533 (533.01.2001.003926) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Santa Barbara
D Oeste - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 0000159-90.2023.8.26.0533 Vistos. Considerando o teor
da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022, o qual dispõe sobre a tramitação eletrônica
do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino a remessa deste expediente para distribuição
eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após, proceda-se à sua digitalização e arquivamento,
remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA PRADO (OAB 120622/SP)
Processo 0003928-49.1999.8.26.0533 (533.01.1999.003928) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 000015990.2023.8.26.0533 Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022,
o qual dispõe sobre a tramitação eletrônica do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino
a remessa deste expediente para distribuição eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após,
proceda-se à sua digitalização e arquivamento, remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: EDUARDO ALUIZIO
ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP)
Processo 0003939-39.2003.8.26.0533 (533.01.2003.003939) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento de Agua e
Esgoto de Santa Barbara D Oeste Dae - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 0000159-90.2023.8.26.0533
Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022, o qual dispõe
sobre a tramitação eletrônica do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino a remessa deste
expediente para distribuição eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após, proceda-se à sua
digitalização e arquivamento, remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
Processo 0003942-33.1999.8.26.0533 (533.01.1999.003942) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 000015990.2023.8.26.0533 Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022,
o qual dispõe sobre a tramitação eletrônica do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino
a remessa deste expediente para distribuição eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após,
proceda-se à sua digitalização e arquivamento, remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: EDUARDO ALUIZIO
ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP)
Processo 0003943-86.1997.8.26.0533 (533.01.1997.003943) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 000015990.2023.8.26.0533 Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022,
o qual dispõe sobre a tramitação eletrônica do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino
a remessa deste expediente para distribuição eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após,
proceda-se à sua digitalização e arquivamento, remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: EDUARDO ALUIZIO
ESQUIVEL MILLAS (OAB 27703/SP)
Processo 0003958-45.2003.8.26.0533 (533.01.2003.003958) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Departamento de Agua e
Esgoto de Santa Barbara D Oeste Dae - Expediente de Inutilização de Autos da Execução Fiscal n° 0000159-90.2023.8.26.0533
Vistos. Considerando o teor da certidão supra, bem como a alteração advinda do Provimento CG nº 19/2022, o qual dispõe
sobre a tramitação eletrônica do expediente de inutilização de autos das execuções fiscais findas, determino a remessa deste
expediente para distribuição eletrônica, incluindo-se o novo número nas respectivas movimentações. Após, proceda-se à sua
digitalização e arquivamento, remetendo-se estes autos físicos para eliminação. - ADV: JOAO LUIZ GALLO (OAB 113459/SP)
Processo 0003959-63.2022.8.26.0533 (processo principal 1002146-62.2014.8.26.0533) - Liquidação por Arbitramento Vendas casadas - Barrocão Empreendimento Imobiliário SPE LTDA - Vistos. Na forma do artigo 510 do Código de Processo
Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente nos autos os documentos e pareceres
necessários para apuração do quantum debeatur. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do “tipo da petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias via sistema de “Peticionamento Eletrônico” favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Intime-se. - ADV: MÔNICA ELISA MORO SGARBI (OAB 298437/SP), ALEXANDRE ICIBACI MARROCOS
ALMEIDA (OAB 212080/SP)
Processo 0003960-48.2022.8.26.0533 (processo principal 1000394-16.2018.8.26.0533) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Starmetal Indústria e Comércio Eirelli - Vistos. Cuida-se de pedido de instauração de incidente
de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada Godoy Godoy Materiais Elétricos Ltda. para inclusão
do sócio Ivan no polo passivo da execução. No entanto, conforme ficha cadastral da JUCESP juntada a fls. 4/5, a empresa
executada encontra-se com seu cadastro cancelado. Tal anotação permite a habilitação do sócio na execução por analogia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º