TJSP 27/01/2023 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
1569
(OAB: 95104/SP); Apelada: Priscilla Oliveira Merlotto; Advogado: Allan Felipe Alves Garcia (OAB: 398680/SP); Advogado:
Benedito Garcia (OAB: 95104/SP); Apelado: Adaide Cardoso de Oliveira; Advogado: Allan Felipe Alves Garcia (OAB: 398680/
SP); Advogado: Benedito Garcia (OAB: 95104/SP); Apelado: Alice Maria da Conceiçao de Oliveira; Advogado: Allan Felipe Alves
Garcia (OAB: 398680/SP); Advogado: Benedito Garcia (OAB: 95104/SP); Interessado: Ricardo Dorna da Silva; Advogado: Paulo
Vitor Menandro (OAB: 405553/SP) (Convênio A.J/OAB); Interessado: Adideus Cardoso de Oliveira Filho; Advogado: Carlos
Alberto Cotrim Borges (OAB: 93091/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001409-14.2013.8.26.0160; Processo Físico; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; FÁBIO QUADROS; Foro de
Descalvado; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 3001409-14.2013.8.26.0160; Compra e Venda; Apte/Apdo: Jover Ramos;
Advogado: Marcelo Figueiredo (OAB: 255981/SP); Apte/Apda: Maria de Lourdes Rodrigues dos Santos; Advogado: Marcelo
Figueiredo (OAB: 255981/SP); Apelado: Banco Pan S A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Apelado:
Cos Construçao Obras e Serviços Cavalari ltda; Advogada: Cibele Cristina Brambilla Rizzi (OAB: 264427/SP); Apdo/Apte:
Brazilian Securities Companhia de Securitização; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/01/2023
Apelação Cível
1435
Total
1435
0000109-86.2022.8.26.0246; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA
SILVA; Foro de Ilha Solteira; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000109-86.2022.8.26.0246; Compra e Venda; Apelante:
Silvana Viudes Agostinho; Advogada: Bruna da Conceição Ribeiro (OAB: 365382/SP); Apelado: Stéfani Nogueira Engenharia
Ltda.; Advogada: Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Apelado: San Marino Emp Imobiliario Ltda; Advogada:
Izabella Cristina Martins de Oliveira (OAB: 343326/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000126-96.2022.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; MOREIRA VIEGAS; Foro
de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos; 0000126-96.2022.8.26.0481;
Fixação; Apelante: G. Y. I. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP); Apelante: A.
B. I. F. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP); Apelante: N. I. F. (Representando
Menor(es)); Advogado: Gilberto Alves Miranda (OAB: 185235/SP); Apelado: E. M. F. (Justiça Gratuita); Advogada: Renata Moço
(OAB: 163748/SP); Advogada: Jacqueline Costa Borges (OAB: 382774/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000227-95.2021.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro Regional Nossa Senhora do Ó; 4ª Vara da Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0000227-95.2021.8.26.0020;
Fixação; Apelante: P. H. S. dos S.; Advogado: Vitor Nunes Lima (OAB: 328041/SP); Advogado: Wiliam Simões Cerqueira (OAB:
243780/SP); Apelada: L. S. S. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Debora de Vito Oriolo (OAB: 258376/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelada: S. S. S. (Representando
Menor(es)); Advogada: Debora de Vito Oriolo (OAB: 258376/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000441-50.2015.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 0000441-50.2015.8.26.0100; Programa de Computador;
Apelante: Santalucia S/A; Advogado: Marco Antonio Costa Souza (OAB: 17407/RS); Advogado: Matheus Gil de Oliveira (OAB:
392095/SP); Apelado: Oracle do Brasil Sistema LTDA; Advogada: Patrícia Helena Marta Martins (OAB: 164253/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000894-23.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA;
Foro Regional de Itaquera; 2ª Vara da Família e Sucessões; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 0000894-23.2021.8.26.0007;
Fixação; Apelante: E. G. de O. (Justiça Gratuita); Advogada: Dayane Aparecida Gabriel (OAB: 455383/SP); Apelado: L. G. de
O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: E. G. de O. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Liliane Mageste Barbosa
(OAB: 149320/MG); Apelado: J. A. dos S.; Advogada: Liliane Mageste Barbosa (OAB: 149320/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001039-82.2022.8.26.0415; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; J.L. MÔNACO DA SILVA;
Foro de Palmital; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001039-82.2022.8.26.0415; Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
A. G. dos S.; Advogado: Jose Brun Junior (OAB: 128366/SP); Apelada: Y. M. da S.; Advogado: Fernando Kazuo Suzuki (OAB:
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