TJSP 27/01/2023 - Pág. 2293 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
2293
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), LEONARDO
VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP)
Processo 1004528-76.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas
Anderson Figueiredo - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 137, em
favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para
o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado
de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/
SP), RODRIGO BOCHI BRASSOLATI (OAB 442140/SP)
Processo 1004595-41.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações Municipais
Específicas - Ezio Assunção de Lima - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se
as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 1004657-18.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Luciano Dias
dos Anjos - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 143, em favor da parte
autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), RENAN CORREA DA SILVA (OAB 412925/SP), MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1004778-46.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Marcio Alexandre
Fister - Sky Serviços de Banda Larga Ltda - Págs. 204/206, 210/211 e 212/214: O objeto destas discussões deverão ser
suscitadas no incidente de cumprimento de sentença. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: ESTEVAN GIANINI SGANZELLA
(OAB 277998/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1004830-08.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Juliana de Oliveira
Arantes - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 181, em favor da parte
autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
LARA JACOMASSI SCAPIM (OAB 471824/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARIA FLAVIA DE
SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1004982-56.2022.8.26.0297 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - J.L.C. - S.R.F. - Devido à
profissão Contador, o que indica, em tese, capacidade econômica para recolher preparo, comprove, o recorrente, a condição
econômica, mediante juntada da última declaração de IR. Após, conclusos, para analisar o pedido de concessão da gratuidade
da justiça. - ADV: BEATRIZ FERNANDA GAZOLA BRIGATTO (OAB 441485/SP), ISABELA LELA FÁVARO (OAB 441567/SP),
NAYARA MOURA CORREIA (OAB 455308/SP)
Processo 1004996-40.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Roberto Carlos
Trindade - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia depositada em pág. 157, em favor da parte
autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento
de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Após, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV:
MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), LEONARDO VINICIOS SANTANA (OAB 441607/SP), PAULO
VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1005294-32.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Elói Costa de Souza - Telefonica
Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), MARCO AURELIO TONHOLO MARIOTO (OAB 327387/
SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1005332-44.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Maria Aparecida Moreira Martins - Banco do Brasil - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB 351992/SP), LUIS FERNANDO
DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1005403-46.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Jaqueline Pedroso Scapin
Dovidio - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas processuais em aberto e se nada
for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA
FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), FABRICIO HELVYS PEDROSO (OAB 452339/SP), PAULO VICTOR
CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 1005586-17.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - Maria das
Dores Silva de Almeida - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), DAIANE SILVIA
BRITTO (OAB 277426/SP), MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP)
Processo 1005599-16.2022.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - João Stafuzza
- Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º