TJSP 27/01/2023 - Pág. 6942 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
6942
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001195-44.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001196-29.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001197-14.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001198-96.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001199-81.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001200-66.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001203-21.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001205-88.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001207-58.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001208-43.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001209-28.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001210-13.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
NATIVIDADE DA SERRA - Diante do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI e 354, do Código de Processo Civil,
declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação
da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do artigo 496, § 3o, inciso III, do CPC. Incabível o recurso já que o valor da
causa é inferior ao valor da alçada (art. 34 da Lei 6.830/80). Neste sentido tem-se RESP 729183/SP, D.J. 15/08/2006. Transitada
em julgado, arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: LUCIANO PEREIRA DA SILVA (OAB 423965/SP)
Processo 1001211-95.2022.8.26.0418 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
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