TJSP 27/01/2023 - Pág. 9496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
9496
Brasil (formulários - São Paulo). Providenciado o recolhimento, proceda-se o desarquivamento e voltem-me para apreciação do
pedido anexo. Se decorrido o prazo e, silente(s) os interessado(s), arquivem-se o expediente em pasta própia. - ADV: RICARDO
LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ANTONINO MOURA BORGES
(OAB 22331/SP), FRANCISCO CALIXTO DOS SANTOS (OAB 176719/SP), ANA PAULA RIBAS CAPUANO (OAB 130284/SP)
Processo 0002662-18.2015.8.26.0484 - Monitória - Bancários - Banco do Brasil S/A - Tavares Montagens Construções
E Engenharia Ltda-ME e outros - Em face da informação supra e, considerando-se o COMUNICADO Nº 211/2019 - SPI,
providencie o(s) interessado(s) o recolhimento da taxa de desarquivamento (Processo Físico no arquivo geral ou em empresa
terceirizada ou digitais - 1,212 UFESP (R$38,74) para processos físicos ainda nas unidades judiciais - 0,661 UFESP (R$21,13),
no prazo de 30(trinta dias). O recolhimento deverá ser efetuado na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça
- FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (formulários - São Paulo). Providenciado o
recolhimento, proceda-se o desarquivamento e voltem-me para apreciação do pedido anexo. Se decorrido o prazo e, silente(s)
os interessado(s), arquivem-se o expediente em pasta própia. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), ELAINE APARECIDA CARRER (OAB 67729/SP)
Processo 1000159-26.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000173-10.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000175-77.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000177-47.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000179-17.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000181-84.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000191-31.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000193-98.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000195-68.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000197-38.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000199-08.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000201-75.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000203-45.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000205-15.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000207-82.2023.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de
Promissão - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do
débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: LUIS HENRIQUE PIRONCELLI TOBLER (OAB 384211/SP)
Processo 1000602-79.2020.8.26.0484 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Galvão Gimenez
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Reitere-se a intimação para que o exequente se manifeste sobre a petição/
documentos de fls. 29/55. Após, voltem-me. Int. - ADV: HUSSEIN KASSEM ABOU HAIKAL (OAB 279987/SP)
Processo 1000913-02.2022.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vilma de Oliveira
Santos - Vistos. Expeça-se a competente certidão de honorários ao defensor dativo, nos termos do convênio celebrado entre a
DPE-OAB/SP, intimando-o para que providencie a impressão. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: DARIO SIMOES
LAZARO (OAB 22339/SP)
Processo 1001923-81.2022.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carmem Santos de Souza - Banco
BMG S/A. - Vistos. Considerando-se a manifestação da perita judicial, intime-se a parte autora para as providências solicitadas
(itens “1” e “3”). Outrossim, a perícia será realizada nos documentos originais, considerando-se a manifestação da “expert” (fl.
311/314), devendo o requerido apresentá-los em cartório, no prazo de 30 (trinta) dias. Por fim, intime-se o requerido para que
se manifeste acerca da estimativa de honorários periciais, efetivando o depósito, em caso de concordância. Int. - ADV: FABIO
MANZIERI THOMAZ (OAB 427456/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1001943-09.2021.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Rodrigues de Lima - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados
para: (i) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade dos débitos cobrados pelo banco réu
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º