TJSP 30/01/2023 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
1330
R$ 41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais
movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
206-2. - ADV: MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 422271/SP)
Processo 0001298-66.2010.8.26.0296 (296.01.2010.001298) - Procedimento Comum Cível - Nossa Caixa Nosso Banco
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria: que o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a taxa no valor de
R$ 41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais
movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
206-2. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001342-95.2004.8.26.0296 (296.01.2004.001342) - Separação Consensual - Dissolução - C.A.R.B. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço
da Corregedoria: que o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a taxa no valor de R$
41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais
movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
206-2. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP), JULIO CESAR BALLERINI SILVA (OAB 119056/SP)
Processo 0001424-34.2001.8.26.0296 (296.01.2001.001424) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco
Nossa Caixa Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C.
e Normas de Serviço da Corregedoria: que o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a
taxa no valor de R$ 41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como
processos digitais movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT. Código 206-2. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0001490-76.2022.8.26.0296 (processo principal 1002188-02.2021.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - K.C.S. - - E.S.M. - - E.S.M. - C.E.M.S. - fica a parte autora intimada, na pessoa de seu advogado(a), a
manifestar-se no prazo legal em relação ao prosseguimento do feito. - ADV: CLAUDIO FERREIRA SIMÃO (OAB 452417/SP),
KRISLAINE COSTA DE SOUZA (OAB 449320/SP), NAZIRA DE ALMEIDA (OAB 318761/SP)
Processo 0001704-67.2022.8.26.0296 (processo principal 1002470-74.2020.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - Alice Isabelly da Silva Melo - Marcelo da Silva Melo - Vistos. Fls. 155: Expeça-se guia de levantamento em favor da
exequente, com urgência. Esclareça a exequente acerca dos pedidos de fls. 161/162 e 169/170, no prazo de 05 dias, informando
se pretende converter o presente cumprimento de sentença para o rito da penhora, tendo em vista que a cobrança das últimas
03 (três) prestações vencidas e não pagas e as que se vencerem depois segue o rito da prisão, segundo o art. 528 do C.P.C.
Dessa forma, o débito alimentar anterior que perdeu o caráter de atualidade, deve ser cobrado em autos apartados, seguindo o
rito da penhora, conforme o artigo 523 do C.P.C. No mais, apresente a exequente o cálculo atualizado da dívida alimentar, bem
como manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Int. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), THIAGO
CANDIDO REIS (OAB 460068/SP), ANDRÉ LUIS MUINHO MARCONATO (OAB 469372/SP)
Processo 0001705-52.2022.8.26.0296 (apensado ao processo 1500768-02.2021.8.26.0296) (processo principal 150076802.2021.8.26.0296) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Roubo - Danilo Machado de Souza - Vistos. Intime-se
a Defesa para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre o laudo de fls. 45/53. Decorrido o prazo supra, com a manifestação
ou sem ela, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE PEDRO SAID JUNIOR (OAB 125337/SP), PAULO ANTONIO
SAID (OAB 146938/SP), GABRIEL MARTINS FURQUIM (OAB 331009/SP)
Processo 0001887-43.2019.8.26.0296 (processo principal 1001104-73.2015.8.26.0296) - Liquidação por Arbitramento
- Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Isabel Ferreira de Moraes - Ademir Rocha dos Santos - intimem às partes
interessadas para que se manifestem acerca das pesquisas/bloqueios/desbloqueios realizados, observando-se que, em caso de
bloqueio positivo e tendo o requerido constituído patrono nos autos, fica ele desde já intimado sobre a diligência realizada por
força da publicação do presente ato. Caso contrário, deve o requerente/exequente requerer o que de direito visando à intimação
da parte ré, no prazo de cinco dias. - ADV: MARINA BORTOLOTTO FELIPPE (OAB 169240/SP), CARLOS EDUARDO DUARTE
(OAB 285052/SP), NADIA COSTA BEBER (OAB 323395/SP)
Processo 0001964-77.2004.8.26.0296 (296.01.2004.001964) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco do Brasil Sa - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203,
§ 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria: que o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO
211/19 a taxa no valor de R$ 41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim
como processos digitais movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FEDT. Código 206-2. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 0001981-16.2004.8.26.0296 (296.01.2004.001981) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Nossa Caixa Sa
- Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de
Serviço da Corregedoria: que o(a) interessado recolha em 05 dias, de acordo com o COMUNICADO 211/19 a taxa no valor de
R$ 41,52(exercício 2023) - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral (IRON MONTAIN) assim como processos digitais
movidos para a fila processo arquivado, Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código
206-2. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0002052-85.2022.8.26.0296 (processo principal 1004392-87.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rodolfo Vinicius Lenzi - Ciência ao(à) interessado de que o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico fora(m) expedido(s).
MLE nº 20230126144045016980, no valor de R$ 12.457,41, conta judicial nº 1800126724652. Após conferência e assinatura,
será(ão) encaminhado(s) eletronicamente pelo sistema do portal de custas do TJ ao banco indicado a fim ser levantado pela
parte interessada. - ADV: RODOLFO VINICIUS LENZI (OAB 289931/SP)
Processo 0002153-59.2021.8.26.0296 (processo principal 0003406-29.2014.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - João Manoel Luiz - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do recurso. Intime-se.
- ADV: SILVIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 139559/SP), ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0002235-90.2021.8.26.0296 (processo principal 1000068-83.2021.8.26.0296) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Fixação - P.H.V.S. - M.V.I. - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de
15 dias. - ADV: ÂNGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE (OAB 177698/SP), FABIANO DE MELLO (OAB 308142/SP)
Processo 0002556-91.2022.8.26.0296 (processo principal 1001990-33.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Recebimento de bolsa de estudos - Maria Helena Bernardini de Azevedo - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DE POSSE - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Providencie a Municipalidade a implantação na base de cálculo de
acordo com o V. Acórdão, informando nos autos e comprovando documentalmente, em cinco dias. Determino, ainda, a intimação
da executada para que apresente a totalidade dos documentos (holerites) do exequente referente ao adicional em questão,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º