TJSP 30/01/2023 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
3000
- DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Cicero Romão - Fls. 44/51: intime-se o Inss para manifestação, em 10 dias, sob pena de
concordância com o cálculo do autor. - ADV: MICHELLE VIVIANE DA SILVA MODÉSTO (OAB 359254/SP)
Processo 0011280-48.2022.8.26.0405 (processo principal 1022842-71.2021.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Oferta e Publicidade - Lígia Penna - Folhas 119/122: Manifeste-se o Requerente, no prazo de 5 dias,
sobre as certidões do Oficial de Justiça que atestam o cumprimento negativo dos mandados. Folhas: 123/124: Providencie o(a)
Nobre Advogado(a) do(a) autor(a) a IMPRESSÃO da Carta Precatória, já digitalmente assinada, instruindo-a com as taxas e
cópias necessárias; bem como a comprovação de seu encaminhamento no prazo de 5 (cinco) dias. (A Precatória poderá ser
impressa diretamente pelo(a) Advogado(a) através do site do Tribunal de Justiça, na consulta processual). - ADV: MARCOS
SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP)
Processo 0012763-16.2022.8.26.0405 (processo principal 1031045-95.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Guerra de Sousa Me - Eduardo Augusto Ribeiro - Razão assiste ao
réu no tocante à intimação pessoal em obrigação de fazer conforme súmula 410 do STJ. Assim, afasto a aplicação da multa
ora pretendida. Considerando a manifestação do réu para entrega do veiculo, concedo o prazo de 10 dias para que os patronos
entrem em contato com vistas à efetivação do autos, comunicando-se a este juízo. Int - ADV: SIDMAR PALL (OAB 336126/SP),
CLEITON SILVEIRA DUTRA (OAB 225212/SP)
Processo 0013616-25.2022.8.26.0405 (processo principal 1021819-32.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Apuração de haveres - Emerson Bortolozi - Rodrigo Gomes Machado - - Jane Carvalho Machado - Vistos. Se não recolhida a
taxa devida em 05 dias, proceda a serventia a expedição da certidão para inclusão do executado no cadastro da dívida ativa
referente aos débitos dos presentes autos consoante sentença de fls. 45/46. Int. - ADV: RODRIGO NOGUEIRA TRIPICCHIO
(OAB 383814/SP), EMERSON BORTOLOZI (OAB 212243/SP), ANDREA DE SOUZA BUSCHINELLI LIMA (OAB 274917/SP)
Processo 0014460-43.2020.8.26.0405 (processo principal 1025171-61.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Marcio José Marques Ramos - Vistos. Ciência ao exequente da pesquisa judicial de fls. 311/315. Requeira o exequente o que
de direito para regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada sendo requerido, aguarde-se provocação no
arquivo. Int. - ADV: SILVIA MARIA MODESTO LIBERATI (OAB 259609/SP)
Processo 0015120-03.2021.8.26.0405 (processo principal 1003326-36.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Valdir Barbosa dos Santos - Fls. 191: diga o autor, em 10 dias. Int. - ADV:
JORGE RODRIGUES CRUZ (OAB 207088/SP)
Processo 0015810-95.2022.8.26.0405 (processo principal 1024729-90.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - D.J.J.L. - Skyline Investimentos Financeiros - Vistos. Fls. 17/18: Diga o executado, em 05 dias,
sobre a petição retro. Após, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: GILBERTO BUZONE COZ
(OAB 392546/SP), RICARDO MENEGATTO DOS SANTOS (OAB 235454/SP), ADRIANO GIUDICE FIORINI (OAB 394197/SP),
JENIFFER NUSSE POLINARIO (OAB 460714/SP), RAPHAEL SOARES MIOTTO (OAB 392721/SP)
Processo 0016269-97.2022.8.26.0405 (processo principal 1003753-96.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Pedro de Castro Bento - Fls. 26: Primeiro, diga a defensoria pública, no prazo de 15 dias. Vista à
Defensoria. Int. - ADV: DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 0016961-96.2022.8.26.0405 (processo principal 1010270-83.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Liminar
- An Express Comércio Varejista de Cosmésticos Ltda - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos.
Fls. 28/30: Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 dias, sobre o comprovante de depósito judicial e pedido de extinção
do feito retro. Se em termos, traga o formulário MLE devidamente preenchido. Int. - ADV: WESLEY OLIVEIRA DO CARMO
ALBUQUERQUE (OAB 330584/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0016965-36.2022.8.26.0405 (processo principal 1028429-74.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Bruna Landi Brites Varela - Cláudia Landi de Brites Vieira - - Marcelo Máximo Vieira - Vistos.
Fls. 32/40: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada. Int.
- ADV: ELIO GONCALVES DE MENEZES (OAB 66037/SP), ROSÂNGELA APARECIDA PESSOA DE MOURA (OAB 379725/SP),
ANDRÉ PESSOA VIEIRA (OAB 357791/SP)
Processo 0020588-16.2019.8.26.0405 (processo principal 1002414-39.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Bruno Henrique Gonçalves - - Crbs S/A Cdd Oeste - Defiro o sobrestamento do feito nos termos
do artigo 921 III do CPC, aguardando-se em arquivo. Int. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
MARCUS VINICIUS GONÇALVES JUNIOR (OAB 371120/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP)
Processo 0022683-24.2016.8.26.0405 (processo principal 0028581-57.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos Eduardo Avelino - Vistos. Diante da petição de fls. 151 e 153/154 julgo
EXTINTA a presente ação Rescisão do contrato e devolução do dinheiro em fase de execução que Carlos Eduardo Avelino move
contra Rafael Schulz da Silva, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do C.P.C., diante do pagamento do débito. Não
tendo o exequente no pedido de extinção feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art.
1000, § único do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se o
presente incidente, bem como os autos principais, devendo ambos serem remetidos ao arquivo com código de movimentação de
arquivamento definitivo. Defiro o levantamento do valor em favor do exequente devendo a serventia providenciar a transferência
respeitando a ordem de data do cumprimento dos feitos, arquivando-se oportunamente. Para levantamento dos depósitos a
partir de março de 2017 deverá a parte beneficiária apresentar formulário MLE segundo o comunicado n. 474/2017, devidamente
preenchido, no prazo de 5 dias. Observo que o desbloqueio dos valores em excesso já foi realizado, consoante fls. 155/157.
P.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS AVELINO (OAB 82111/SP), CARLOS EDUARDO AVELINO (OAB 243407/SP)
Processo 0023858-82.2018.8.26.0405 (processo principal 1011145-92.2017.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - F.S.P. - M.B.M. - Ciência às partes sobre a resposta do oficio. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA
SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUBENS OLEGARIO DA COSTA (OAB 228929/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/
SP)
Processo 0024074-09.2019.8.26.0405 (processo principal 1008128-77.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Reinaldo Biasoli - - Neusa Cirilo da Silva Roque - - Natália Cirilo da Silva Roque Bastos - - Gustavo Cirilo
da Silva Roque e outros - Pão e Doces Imperial Ltda - - Celio Furlaneto e outro - Municipio de Osasco e outro - Fls. 588/595:
primeiramente, digam os autores, em 5 dias. Fls. 626/628: defiro o pedido para que a presente decisão sirva como cópia de ofício à
6ª Vara do Trabalho a fim de que seja penhorado no rosto dos autos do processo de n. 1000798-37.2019.5.02.0085 (Reclamante
Isaias Almeida do Nascimento), o valor do crédito dos autores, instruindo-se com memória atualizada, e oportunamente, proceda
a transferência de eventual saldo remanescente da arrematação ali realizada até o limite do débito nesta ação. - ADV: ARTUR
LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), KARINA ALVES BIASOLI STANICH (OAB 158185/SP), YARA DIWONKO BRASIL CHAVES
(OAB 222417/SP), MARIA DA LUZ DE SOUZA DIWONKO (OAB 79329/SP)
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