TJSP 30/01/2023 - Pág. 3816 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3667
3816
Processo 0004829-40.1997.8.26.0451 (451.01.1997.004829) - Divórcio Consensual - Dissolução - H.B.S. - Vistos. Adite-se
o formal de partilha como requerido. - ADV: HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP)
Processo 0005012-34.2022.8.26.0451 (processo principal 1004293-11.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Investigação de Paternidade - R.J.A.C. - Vistos. O processo foi enviado por engano à conclusão pela serventia, já que pende
providência a ser tomada pela própria serventia, sem necessidade de despacho. - ADV: AGUIRRA E LIBARDI SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12639/SP)
Processo 0006065-50.2022.8.26.0451 (processo principal 1001359-75.2020.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Guarda
- H.G.Z. - D.F.Z.N. - Vistos. Fls. 77/78: Anote-se. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. - ADV: CLAUDEMIR
DE ARRUDA LEITE (OAB 418506/SP), TAINA CAROLINE DOS SANTOS GOMES (OAB 472773/SP)
Processo 0009081-37.2007.8.26.0451 (451.01.2007.009081) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sebastião Luiz
Theixeira - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, como requerido. Intime-se. - ADV: BENEDITO DONIZETH REZENDE
CHAVES (OAB 79513/SP), VALDEMIR MARTINS (OAB 90253/SP)
Processo 0010765-26.2009.8.26.0451 (451.01.2009.010765) - Inventário - Inventário e Partilha - J.G.R.H. - - A.H.G. - A.H.G.
- M.R.H. - - G.R.H. - J.N.H. - R.N.H. - A.S.J. e outro - A.C.B. e outros - E.D.P. - D.G. - - H.A.H.H. e outros - D.D.A. - E.S.H. e outros
- J.D.C.J. - - S.E.B.A. - - S.B.S. - - W.E.E. - - M.J.A. - Vistos. 1. Fls. 5929/5930: Defiro o cadastramento da cessionária e seus
patronos para acesso aos autos. Anote-se e observe-se. 2. Fls. 5936/5937: anote-se. 3. Fls. 5940: diga a inventariante. 4. No
mais,aguarde-se o decurso dos prazos concedidos na decisão de fls. 5902. - ADV: MAXIMILIANO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB
254939/SP), RAFAEL SILVA GOMES (OAB 284287/SP), EUCLIDES RIBEIRO S JUNIOR (OAB 266539/SP), LUIZ FERNANDO
MAIA (OAB 67217/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB
129092/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ALESSANDRO BIEM CUNHA CARVALHO (OAB 132023/SP),
MARCOS ALVES DE SOUZA (OAB 152825/SP), DANIELE RODRIGUES HORTA (OAB 194830/SP), SÔNIA MARIA DA SILVA
GOMES (OAB 190791/SP), RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), ALEKSEI WALLACE PEREIRA (OAB 158624/SP),
GUILHERME EZEQUIEL BAGAGLI (OAB 343312/SP), MARCELO HARTMANN (OAB 157698/SP), AMANDA STÊNICO BICUDO
(OAB 419058/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680O/MT), MARIO CELSO SILVA JUNIOR (OAB 363270/
SP), GISELE POMPILIO MORENO (OAB 344470/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB 122300/SP), ANGELO DE OLIVEIRA SPANO
(OAB 314472/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP),
LUCIANO MORATELLI (OAB 296485/SP), MENDELSSON SANDRINI ALVES MACIEL (OAB 289870/SP)
Processo 0011321-08.2021.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.R.D. - Vistos. Oficie-se ao INSS, como requerido
pelo Ministério Público. Após, tornem conclusos para prolação de sentença. - ADV: LILIAN MARIA DA ROCHA AMARAL (OAB
182806/RJ)
Processo 0015002-55.1999.8.26.0451 (451.01.1999.015002) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Mauricio
Rodrigues Contesini - Vistos. Providencie a serventia a digitalização dos autos, nos termos do Comunicado Conjunto 2641/2021.
- ADV: MICHELLE DE OLIVEIRA CZARNECKI BAETA (OAB 300472/SP), NATALIA LEITE DO CANTO (OAB 291571/SP)
Processo 0018576-42.2006.8.26.0451 (451.01.2006.018576) - Interdição/Curatela - Capacidade - A.P.P. - Vistos. Ante o teor
do Provimento nº 2.676/2022 - CSM remetam-se ao ofício judicial para conferência/elaboração do cálculo. - ADV: EDUARDO
JULIANI AGUIRRA (OAB 250407/SP), EDSON LUIZ LAZARINI (OAB 101789/SP), ALVARO DANIEL H. A. HEBBER FURLAN
(OAB 279488/SP), RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI (OAB 250538/SP)
Processo 1000102-22.2021.8.26.0599 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.C.S. - H.O.B. - Vistos.
Tornem os autos ao Ministério Público. - ADV: JAMES MARCIO DE FREITAS FARIA (OAB 402136/SP), JOAO FERNANDO DE
TOLEDO MALULI (OAB 29081/SP)
Processo 1000527-37.2023.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.A.M. - - F.M.S. - Vistos. Concedo a gratuidade
requerida. Todas as folhas do acordo devem ser subscritas pelas partes. - ADV: JULIANO FLÁVIO PAVÃO (OAB 163853/SP)
Processo 1001232-35.2023.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.A.S.A. - Vistos. Concedo a gratuidade requerida.
Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: JOAO ADAUTO FRANCETTO (OAB 79093/SP)
Processo 1001261-85.2023.8.26.0451 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.S.D. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público.
- ADV: ALEXANDRE DI CARLANTONIO AFONSO (OAB 413906/SP)
Processo 1001267-63.2021.8.26.0451 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alessandra Aparecida Gasparini Vistos. Venha para os autos concordância expressa dos demais herdeiros com o pedido de renúncia do prazo recursal. - ADV:
SARITA RACHEL BOTTENE AUGUSTI TORREZAN (OAB 288427/SP)
Processo 1001516-48.2020.8.26.0451 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.J.S. - Vistos. Diante da conclusão do
laudo pericial, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da conclusão da perito. - ADV: MERIE EVELYN CAPERUCI
(OAB 328258/SP)
Processo 1002279-20.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - J.C.V. - Vistos. Tornem ao MP. - ADV: PAULO JOSE DE CAMPOS (OAB 379240/SP)
Processo 1002528-63.2021.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.S. - A.J.S. - Vistos. Sobre fls. 506/515, diga a
autora, no prazo de 03 dias. - ADV: LUIZ GUSTAVO ARRUDA SILVA (OAB 376152/SP), JOSÉ FLÁVIO ROCHA CORRÊA (OAB
159256/SP), RENATA BARROS FEFIN (OAB 253441/SP)
Processo 1003236-79.2022.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - W.M. - Vistos. Oficie-se para
desconto dos alimentos. Após, tornem ao arquivo. - ADV: FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES (OAB 255956/SP)
Processo 1004835-87.2021.8.26.0451 (apensado ao processo 1018884-36.2021.8.26.0451) - Procedimento Comum Cível
- Reconhecimento / Dissolução - A.R.B. - M.F.T.S. - Vistos. 1. Fls. 286/287: não compete ao perito prestar os esclarecimentos
solicitados. 2. Designo audiência de tentativa de conciliação, que será realizada por videoconferência, para o dia 17 de maio de
2023, às 14:00 horas, devendo os patronos das partes informar, no prazo de 15 dias, os endereços de correio eletrônico (e-mail)
das partes e procuradores, para que lhes seja enviado o link de acesso à reunião virtual, que ocorrerá por meio da plataforma
Microsoft TEAMS. Caso as partes não possuam e-mail, deverá ser informado o número de WhatsApp para envio do link Caso as
partes não disponham de meios técnicos para participar da audiência, podem comparecer ao prédio do fórum e dela participar
da sala de audiências. Intime-se. - ADV: RICARDO TELES DE SOUZA (OAB 45311/SP), REGIANE BONFIGLIO (OAB 384625/
SP)
Processo 1005337-89.2022.8.26.0451 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.G.R. - Vistos. Cobre-se resposta ao ofício
copiado a fls. 50. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP)
Processo 1006157-21.2016.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação
/ Cumprimento / Execução - D.X. - Vistos. Oficie-se como requerido pelo MP. Manifeste-se o exequente em termos de
prosseguimento. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º